"Os depoimentos dos dirigentes da Fundação Ezequiel Dias (Funed) não foram convincentes nas explicações quanto à celebração de contratos ilegais e outras irregularidades na instituição", declarou o representante do Sind-Saúde, Temístocles Marcelus Neto, durante reunião, nesta terça-feira (29/08/2000), da CPI da Saúde.

De acordo com Temístocles Neto, ainda não foram explicadas as diversas irregularidades encontradas na Fundação no que diz respeito aos contratos firmados. Ele citou casos em que houve superfaturamento de preços e dispensas de licitação injustificadas, acarretando prejuízos reais para a Funed, chegando, em um desses contratos, a cerca de R$ 503 mil. Lembrou, ainda, das denúncias de fraudes na compra de materiais para ao novo prédio da Secretaria de Estado da Saúde, onde matéria-prima e mão-de-obra foram superfaturados.

Com relação às contratações de pessoal, o sindicalista disse que não há o menor controle e que a indicação de cargos e definição de salários por políticos ligados ao governo estadual é prática comum. Neto sugeriu aos membros da CPI que analisem o programa Ipsemg Família, instituído pela Funed em parceria com a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) - vinculado à UFMG, verificando se estão regulares os pagamentos do pessoal e a normatização do projeto.

O Sind-Saúde avalia, segundo seu representante, que a grande inversão do papel da Fundação ocorre quando ela passa de produtora a compradora de medicamentos acabados, pagando altos preços e desperdiçando seu potencial como fabricante. Para Temístocles, atualmente há um mau gerenciamento da instituição, onde jogadas de risco, como a importação de produtos químicos e medicamentos sem prévia licença para isenção de tributos, são correntes. Também é comum, segundo ele, buscar recursos na fonte antes de se ter um projeto pronto para execução, ficando, em caixa, recursos que ainda não têm destino de aplicação.

Finalizando a reunião, Temístocles Neto opinou pela quebra dos sigilos bancário e telefônico dos envolvidos, na busca de esclarecimentos das irregularidades na Fundação Ezequiel Dias.

PRESENÇAS - Participaram da reunião dos deputados Hely Tarqüínio ((PSDB) - presidente, Edson Rezende (PSB) - relator, Adelmo Carneiro Leão (PT) e Alberto Bejani (PFL).

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