Aprovação do relatório final da Comissão do São Francisco

A Comissão Especial do Rio São Francisco, criada para, no prazo de 60 dias, proceder os estudos sobre a transposição ...

24/08/2000 - 09:26

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Aprovação do relatório final da Comissão do São Francisco

A Comissão Especial do Rio São Francisco, criada para, no prazo de 60 dias, proceder os estudos sobre a transposição de águas do rio e a revitalização de seus afluentes, aprovou, nesta quarta-feira (23/8), o relatório final dos trabalhos. O requerimento solicitando a instalação da Comissão foi do deputado Marco Régis (PPS) - que também é presidente da Comissão - e outros.

O deputado Carlos Pimenta (PSDB), relator dos trabalhos, ressaltou a dificuldade que hoje os municípios ribeirinhos enfrentam e se colocou a favor da transposição, desde que o Estado de Minas não seja prejudicado. "Espero que a posição de Minas chegue aos executores da transposição das águas", afirmou. Para o deputado Marco Régis (PPS), presidente da Comissão e autor do requerimento que a originou, o relatório foi de grande lucidez. "Nós não queremos negar água para os nossos irmãos do Nordeste", disse.

A reunião teve também a presença do promotor Jarbas Soares, que pediu o apoio dos deputados para o evento de comemoração dos 500 anos de batismo do Rio São Francisco, que está previsto para o mês de outubro. De acordo com o promotor, o evento terá a presença das entidades ligadas ao Rio e discutirá vários aspectos sobre o projeto de transposicão. "Transposicão sim, mas sem prejudicar", afirmou.

PRESENÇAS - Participaram da reunião os deputados Marco Régis (PPS), presidente da Comissão; Carlos Pimenta (PSDB), relator; Wanderley Ávila (PPS); Paulo Piau (PFL) e Fábio Avelar (PPS).

TRAJETÓRIA DOS TRABALHOS

A comissão, cujos trabalhos tiveram início em 7 de abril, foi criada para proceder a estudos sobre a transposição das águas do Rio São Francisco e sobre a revitalização de seus afluentes. Entre as atividades realizadas pela Comissão Especial, destacam-se uma visita à nascente do Rio São Francisco, no dia 15 de junho, seguida de audiência pública com a presença de diversos convidados e deputados federais. A nascente está na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas. Na audiência do dia 15, promovida na sede do Legislativo, foi enfatizada a necessidade de se promover a revitalização do rio antes de executar a transposição de suas águas. Participaram desse debate os deputados federais Henrique Eduardo Alves, Marcondes Gadelha, Fernando Gabeira, José Rafael Guerra Pinto Coelho, Cleuber Carneiro (PFL/MG), Betinho Rosado, Maria do Carmo Lara (PT/MG), Philemon Rodrigues (PMDB/MG), Regis Cavalcanti, Ronaldo Vasconcellos (PFL/MG), além do secretário de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, Rômulo Macedo, e do diretor de Obras de Cooperação do Exército Brasileiro, general Ênio Magalhães.

Aconteceu também, nos dias 19 e 20 de junho deste ano, o Ciclo de Debates sobre transposição das águas do Rio São Francisco. No Ciclo de Debates, foram discutidos os impactos sociais, ambientais, técnicos e jurídicos da transposição, bem como as expectativas e demandas dos Estados envolvidos. Os deputados também ouviram técnicos sobre o tema.

INTEGRANTES DA COMISSÃO

O presidente da Comissão Especial é o deputado Marco Régis (PPS) e o vice, o deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB). Também a integram os deputados Doutor Viana (PDT), Sebastião Costa (PFL), além do relator, Carlos Pimenta (PSDB). São suplentes os deputados Bené Guedes (PDT), Bilac Pinto (PFL), Dimas Rodrigues (PMDB), Elbe Brandão (PSDB) e Wanderley Ávila (PPS).

 

 

 

 

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