Comissão debate parceria do Estado com PBH para atendimento odontológico

A Comissão de Saúde, em reunião realizada nessa quarta-feira (09), discutiu a paralisação do atendimento do Núcleo Od...

10/08/2000 - 09:27

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Comissão debate parceria do Estado com PBH para atendimento odontológico

A Comissão de Saúde, em reunião realizada nessa quarta-feira (09), discutiu a paralisação do atendimento do Núcleo Odontológico, localizado à rua Cristal, 78, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. O Núcleo, que pertence ao Sistema de Saúde do Estado, vinha desenvolvendo um programa especial de treinamento e atendimento a deficientes com síndrome de Down e problemas mentais. O motivo da paralisação é um impasse entre os funcionários do Núcleo e a Prefeitura de Belo Horizonte, porque os funcionários, que são do Estado, recebiam uma complementação de salário da PBH e faziam o atendimento de pacientes também da rede municipal. A Secretaria Municipal de Saúde notificou os funcionários de que eles continuariam a receber a complementação se concordassem com a transferência para a Policlínica Silveira, um posto municipal, o que aconteceu.

O salário inicial de um dentista do Estado, segundo informou uma funcionária, é de R$379,00, sendo o acréscimo pago pela Prefeitura equivalente a R$456,00. Com a transferência dos funcionários especializados para a Policlínica Silveira, o Núcleo não mais atende os pacientes especiais desde maio desse ano. A principal reclamação dos assistentes técnicos e coordenadores do Programa Especial de Atendimento Odontológico aos pacientes com deficiência é que o atendimento, agora feito pela Policlínica, é de qualidade inferior ao que vinha sendo oferecido pelo Núcleo.

REDE MUNICIPAL NÃO OFERECE TREINAMENTO ESPECIAL

De acordo com a técnica e criadora do Programa Nacional de Assistência Odontológica aos Pacientes com Necessidades Especiais, Iêda do Couto Vídor, a rede municipal não treina de forma adequada os profissionais da área bucal para atender aos portadores de deficiência. De acordo com ela, o Núcleo desenvolvia um trabalho primoroso com profissionais muito bem qualificados, sendo o treinamento aberto a outros profissionais da área de saúde bucal.

O coordenador de saúde bucal da Secretaria Estadual de Saúde, Abílio dos Santos Baltazar ressaltou a importância de um centro de formação e capacitação que atenda à demanda da população, principalmente nos casos de atendimento ao deficiente. Segundo Baltazar, o Estado enfrenta dificuldades sérias na captação de recursos, sendo que o município desempenha papel de destaque nos programas de saúde. "A Secretaria de Estado da Saúde enfrenta dificuldades para comprar material e manter os equipamentos", complementa. O coordenador defende um programa de educação continuada, e a parceria entre Estado e município.

GRUPO TÉCNICO DEVE SER CRIADO

Já para o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Orleans da Costa, a parceria entre os governos estadual e municipal somente poderá ser feita com a criação de um grupo técnico com representantes das duas instâncias, para definir custos e programas. De acordo com o secretário, enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte gasta cerca de 20% do orçamento municipal mensal com a Saúde, o Estado compromete apenas 4% de seu orçamento, por mês. Orleans da Costa defende a assistência dada pela rede municipal, lembrando que tanto deficientes quanto outros pacientes são atendidos igualmente. A coordenadora técnica de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde, Ceila Maria da Silva esclareceu que o Núcleo continua a fazer os atendimentos, só que com outros profissionais.

ATENDIMENTO COM MENOS RISCOS

Segundo a assistente técnica do Programa de Assistência Odontológica do Núcleo, Rosângela de Campos, o atendimento é direcionado ao portador de deficiência porque esses pacientes são mais sensíveis às mudanças de ambiente e muitos necessitam de locais apropriados para serem atendidos. "O Núcleo tem desde dentistas a serventes treinados especialmente para lidar com esses pacientes", acrescentou. A assistente afirmou, ainda, que o atendimento sem o uso da anestesia geral, como era feito no Núcleo, representa uma redução de custos para as secretarias de Saúde. "Além da economia, os riscos à saúde dos pacientes diminuem", ressalta.

O deputado Cristiano Canêdo (PTB) criticou a postura do secretário adjunto ao propor a criação de um grupo técnico, lembrando que "a população não precisa de mais burocracia, e sim de medidas sérias e rápidas". O deputado Miguel Martini (PSDB) também fez críticas à Prefeitura de Belo Horizonte, que propôs a transferência aos funcionários para que eles continuassem a receber a complementação salarial. "Divergências políticas estão colocando em risco o atendimento à saúde da população carente", salientou o deputado, presidente da Comissão. Ele defendeu a parceria entre Estado e município, para beneficiar programas de saúde.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Cristiano Canêdo (PTB) e Miguel Martini (PSDB), e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Orleans da Costa; a coordenadora técnica de saúde bucal da Secretaria Estadual de Saúde, Ceila Maria da Silva; o coordenador de saúde bucal da Secretaria Estadual de Saúde, Abílio dos Santos Baltazar; a técnica e criadora do Programa Nacional de Assistência Odontológica aos Pacientes com Necessidades Especiais, Iêda do Couto Vídor; e a assistente técnica do Programa de Assistência do Núcleo Odontológico, Rosângela de Campos.

 

 

Responsável pela informação: Janaina Cunha- ACS - 31-2907715