A alta tributação e a concorrência com outros estados e países foram as principais reclamações que os produtores de alho de Minas Gerais apresentaram à Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, nessa quarta-feira (09/08/2000). Os deputados se reuniram com representantes do setor no Estado, de cooperativas de produtores e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) para discutir alternativas de incrementação da produção e do mercado consumidor do alho em Minas Gerais.

Segundo o presidente da Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba (Coopadap), Jorge Kiriw, o alho produzido em Minas vem sistematicamente perdendo espaço no mercado para o que vem de outros estados e até mesmo do exterior. Um dos motivos é a alta tributação que incide sobre o produto mineiro. Jorge Kiriw fez um apelo ao governo estadual para que sejam implementadas políticas de incentivo à produção de alho. "O Brasil é um grande consumidor de alho e sua cultura gera um grande número de empregos no meio rural", assegura ele.

O presidente da Coopadap reclamou da concorrência que o alho mineiro vem sofrendo do estrangeiro, em especial o chinês. Segundo ele, o produto é importado por preços bem menores que os dos similares nacionais. Nesse sentido, Jorge Kiriw ressaltou que é preciso que o governo mineiro incentive a produção do alho, por meio de investimentos em pesquisa, programas de padronização de produção e a concessão de incentivos tributários. Como exemplo, ele citou o estado de Goiás, que isentou os produtores de ICMS.

O presidente da Cooperativa de Monte Carmelo (Coopermonte), Creuzo Takahashi, também reclamou da legislação trabalhista que, segundo ele, é muito rígida. Ele pediu uma redução do ICMS sobre a produção do alho, o que diminuiria seu custo. O produtor de alho de São Gotardo, Makuto Fekita, endossou as palavras de Takahashi e assegurou que o alho produzido no centro-oeste mineiro é de alta qualidade. "Se o governo apoiar a produção, vai aumentar sua arrecadação mesmo reduzindo o ICMS", garantiu Fekita.

O diretor superintendente da Coopermonte, Walter Toshio, também reclamou da importação do alho da China. Ele disse que a concorrência é desleal e alertou para as doenças que o produto pode trazer, já que não passa por uma fiscalização rigorosa. "A China vende seu alho por apenas US$ 2,80, a caixa, preço muito abaixo do normal, o que indica que algo está errado", disse Toshio. O representante da Emater em Capim Branco, Fernando Tinoco, informou que as lavouras de alho estão sendo dizimadas por doenças.

O deputado José Batista de Oliveira (PDT) parabenizou os representantes dos produtores rurais de alho pela defesa do setor. Ele ressaltou que é preciso fazer pressão para que o governo federal proteja a agricultura. Como exemplo, ele citou as diversas manifestações de produtores agrícolas em países europeus. As críticas foram endossadas pelo deputado Chico Rafael (PSB), que condenou a falta de apoio do governo federal, incentivando a importação de produtos agrícolas e negligenciando a produção nacional.

Durante a reunião, também foram aprovados os pareceres favoráveis, em 1º turno, aos Projetos de Lei 498/99, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, e 954/00, do deputado José Milton (PL). O primeiro teve como relator o deputado João Batista de Oliveira (PDT) e dispõe sobre as políticas florestal, de proteção à biodiversidade e do uso alternativo do solo no Estado. Já o segundo concede às entidades associativas de produtores rurais, juridicamente constituídas e com cadastro junto à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, o direito de receber o certificado de produto agrícola não transgênico. O deputado Márcio Kangussu (PPS) foi o relator do PL 954/00.

Também foi aprovado requerimento do deputado Márcio Kangussu, requisitando a realização de audiência pública com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues, para discutir sobre o 13º Congresso Mundial da Carne, que será realizado em Belo Horizonte, entre os dias 18 e 21 de setembro.

Participaram da reunião os deputado Paulo Piau (PFL), que presidiu os trabalhos, João Batista de Oliveira (PDT), Chico Rafael (PSB), Ailton Vilela (PSDB) e Márcio Kangussu (PPS), além de representantes dos produtores de alho em Minas Gerais e das pessoas já citadas.

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