Estudantes denunciam perseguição feita por diretores

A deputada Elbe Brandão foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, na reunião dessa ...

10/08/2000 - 08:50

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Estudantes denunciam perseguição feita por diretores

A deputada Elbe Brandão foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, na reunião dessa quarta-feira (09). Ela substitui o deputado João Leite (PSDB), que pediu o seu afastamento da Comissão em virtude de sua campanha à Prefeitura de Belo Horizonte. Na segunda parte da reunião, a Comissão recebeu denúncias de estudantes da Escola Estadual Governador Milton Campos e da Escola Estadual Técnico Industrial Professor Fontes. Os alunos, integrantes de grêmios estudantis conveniados à União Colegial de Minas Gerais, alegam estar sendo vítimas de uma "política ditatorial" por parte da direção das escolas. O motivo da divergência, de acordo com Bruno Henrique de Oliveira Soares, do grêmio da E.E. Milton Campos, seria o apoio dado pelos estudantes às famílias do acampamento da Vila Bandeira Vermelha, em Betim.

Segundo Bruno Henrique e Felipe Nicolau do Carmo, do grêmio das E. E. Professor Fontes, Lúcia Soares de Macedo Poli, diretora da E.E. Milton Campos, e Israel Machado Caldeira, diretor da E.E. Professor Fontes, estariam perseguindo um grupo de alunos por discordarem de suas convicções políticas e de sua "forma combativa e progressista de atuação". Bruno Henrique relatou que a diretora, desde o ano passado, está tendo atitudes autoritárias e ameaçando o direito de livre organização dos alunos da escola.

USO DE FORÇA POLICIAL NA ESCOLA CONTRA OS ALUNOS

No depoimento dado à Comissão, o estudante ressaltou que a diretora estaria "jogando os pais contra os próprios estudantes, alegando que os alunos são guerrilheiros e baderneiros". Outra denúncia feita foi a presença de policiais à paisana nas dependências da Escola para observar o comportamento dos alunos e a realização de reuniões. "A polícia esteve na escola, a pedido da diretora, com um forte aparato, usando a desculpa de estar fazendo uma campanha anti-drogas", destacou Bruno Henrique. Segundo ele, durante uma manifestação do Grêmio dentro da escola, os participantes foram interpelados por policiais. "Fomos apontados, agredidos, humilhados dentro da própria escola", acrescentou ele.

O diretor da E. E. Professor Fontes, Israel Machado Caldeira, também foi acusado de perseguir os alunos da escola. Segundo Felipe Nicolau do Carmo, o diretor, ao assumir o cargo, não teve o apoio da comunidade estudantil da Escola, nem dos pais e professores. "O diretor só permite a realização de reuniões dos alunos impondo a condição de que elas sejam filmadas ou acompanhadas por um representante designado por ele próprio", contou.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) ressaltou a gravidade da situação e acrescentou que a questão só poderá ser solucionada quando houver um diálogo claro e amplo entre a classe dos estudantes e os diretores, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Durante a reunião, os deputados aprovaram os seguintes requerimentos:

- do deputado Agostinho da Silveira (PL), que requer seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de fazer uma avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente;

- do deputado Marcelo Gonçalves (PDT), em que solicita que se encaminhe ofício ao presidente do STF, pedindo providências no sentido de se proceder ao julgamento da Ação Ordinária de nulidade de títulos imobiliários nº 312-BA, iniciada em 1982, que trata da regularização do território do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Estado da Bahia, e que garantirá a esse povo o direito constitucional de viver em sua terra legalmente demarcada;

- do deputado Marcelo Gonçalves, para que seja encaminhado ofício ao comandante-geral da PMMG, pedindo esclarecimentos sobre a ação dos policiais do 22º BPM junto à E. E. Governador Milton Campos; para que seja encaminhado ofício à diretora da mesma escola, convidando-a a comparecer à Comissão, para prestar esclarecimentos sobre denúncias apresentadas pelo aluno Bruno Henrique de Oliveira Soares, representante do Grêmio estudantil daquela instituição. O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) apresentou emenda ao requerimento pedindo que sejam também convidados representantes dos grêmios das escolas que foram denunciadas e da Secretaria de Estado da Educação e da PMMG, para esclarecer as denúncias recebidas.

Durante a reunião foi aprovado requerimento da Comissão solicitando que seja encaminhada à Ouvidoria de Polícia, para providências legais cabíveis, denúncia formulada por Nilton Pereira Sobrinho, que alega estar sendo ameaçado pelo detetive Osmar, lotado na Inspetoria Geral de Polícia.

PRESENÇAS

Participaram da reunião a deputada Elbe Brandão (PSDB), presidente da Comissão e os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT); Marcelo Gonçalves (PDT) e Glycon Terra Pinto (PPB).

 

 

Responsável pela informação: Janaina Cunha- ACS - 31-2907715