Com a participação de diversos deputados, vereadores, técnicos e servidores dos legislativos estadual e municipais foi aberto, manhã desta segunda-feira (03/07/00), na Assembléia Legislativa, o I Seminário Regional Interlegis da Região Sudeste, que debateu o tema "A nova realidade do Poder Legislativo". A reunião foi presidida pelo deputado Fábio Avelar (PPS), representando o presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB). Avelar falou sobre a importância do Programa Interlegis e a atuação do Legislativo mineiro funcionando como elo de ligação entre o Congresso Nacional e as câmaras municipais, num esforço concentrado para vincular ao programa um número expressivo de câmaras municipais.

"Na condição de Estado com maior número de municípios contemplados no programa, Minas Gerais tem muito dele a usufruir, e a Assembléia saberá dar o necessário respaldo para que isso ocorra", assegurou Fábio Avelar. O 1º-secretário do Senado Federal e presidente do Conselho de Supervisão do Prodasen, senador pelo Estado da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, frisou em seu discurso que o presidente do Senado, senador Antônio Carlos Magalhães, "elegeu o Interlegis como uma das principais metas de sua gestão". Cunha Lima vê o programa como forma de fortalecimento dos legislativos em níveis federal, estaduais e municipais e, em conseqüência, da democracia brasileira. "Será um grande avanço para os legisladores dos 5.500 municípios brasileiros interligados", assegurou o senador.

COMUNIDADE VIRTUAL

A diretora executiva do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), Regina Célia Peres Borges, fez a apresentação do Programa Interlegis através de um vídeo institucional mostrando a proposta do programa. Ela destacou em sua palestra a sensibilidade da Mesa Diretora do Senado para implantação do Programa Interlegis, diante da necessidade de dotar as casas legislativas do maior número possível de informações, considerando a demanda cada vez mais crescente de transparência nas informações.

Regina Borges falou sobre a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com financiamento de US$ 25 milhões, e a contrapartida nacional de US$ 25 milhões para implementação do Programa Interlegis, cujo objetivo maior é o da criação de uma comunidade virtual com troca de informações entre parlamentares e a sociedade. Ela destacou que a troca de informações entre as casas legislativas, em todos os níveis, possibilitará avanços importantes em todas as áreas, notadamente nas atividades-fim dos poderes legislativos.

PLENÁRIO VIRTUAL

O programa prevê a criação de uma base tecnológica entre as assembléias legislativas, a Câmara Federal, o Senado e o Tribunal de Contas da União (TCU) para comunicação através de rede, com equipamentos de videoconferência na formação de uma espécie de "plenário virtual", sem que haja necessidade de deslocamento dos participantes, de suas unidades. O Interlegis dotará cada assembléia legislativa de uma sala de multiuso, com 10 aparelhos destinados ao desenvolvimento e transferência de tecnologia e treinamento de pessoal. Cada câmara municipal receberá um microcomputador, uma impressora, uma antena parabólica e material para treinamento de pessoal. As comunicações com os municípios vão acontecer via Internet. "A informação será o grande ‘site’ do programa Interlegis", garantiu Regina Célia.

MESA

Compuseram a Mesa, na abertura do Seminário, o deputado Fábio Avelar (PPS); o senador Ronaldo Cunha Lima; o deputado estadual pelo Estado do Espírito Santo, Gilson Lopes, e a diretora executiva do Prodasen, Regina Célia Peres Borges.

Responsável pela informação: Eustáquio Marques- ACS - 31-2907715