As mães querem tirar seus filhos do trabalho com o alho mas não querem deixá-los na rua. Este é o depoimento de uma moradora de Nova Contagem sobre o trabalho infantil na região, tema da reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, nesta quarta-feira (21/06/2000). De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela PUC/MG, 47% das famílias que vivem em Nova Contagem possuem renda mensal de, no máximo, dois salários mínimos; e apenas 35% dos moradores têm carteira assinada. Diante desses dados, o padre Carlos, uma das referências sociais dos moradores, disse que as crianças se vêem obrigadas a participar da divisão do trabalho familiar. Outra questão apontada por ele como causa da utilização dos menores no trabalho é a falta de alternativas, como escolas e outras atividades, para que os meninos não fiquem nas ruas, o que significa facilitar o acesso a drogas e à violência.

O professor da PUC/MG Bonifácio José Teixeira disse que são necessárias ações urgentes do Poder Público no bairro para atender à demanda de uma população jovem sem trabalho, sem escola e sem cultura. Segundo a coordenadora de Ação Social de Contagem, Eliane Quaresma de Araújo, foi realizada uma pesquisa na Vila Nova Esperança, que pertence a Nova Contagem, em que foram constatadas 140 crianças trabalhando com alho, das quais apenas 10 não freqüentam a escola. Ela informou que assistentes sociais estão fazendo um levantamento de todo o bairro para identificar famílias que poderão participar do programa Bolsa Escola. Eliane Araújo argumentou que o trabalho foi dificultado por causa das denúncias veiculadas na imprensa.

A fiscalização do trabalho não verificou na região nenhum caso de trabalho infantil, informou o sub-delegado do Trabalho em Contagem, José Gomes Pacheco Filho. Ele ressaltou que a delegacia não tem permissão para fiscalizar o domicílio familiar, o que deixa a ação limitada. O deputado Durval Ângelo (PT) argumentou que, em visita de uma comissão da Assembléia ao local, foram encontradas crianças trabalhando nas ruas empurrando "carrinhos" carregados de alho e que há depoimentos de famílias que não conseguiram vagas em escolas. Ele afirmou que o Poder Legislativo considera a exploração do trabalho infantil um crime contra a infância. "Enquanto as crianças são empurradas para o mercado de trabalho, o desemprego dos adultos cresce", finalizou.

A superintendente de Ação Social da Secretaria do Trabalho, da Ação Social, da Criança e do Adolescente (Setascad), Thereza de Lamare Franco Neto, informou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) irá beneficiar 263 crianças de Nova Contagem. A bolsa é de R$ 40,00 por mês para cada criança que tiver 90% de freqüência na escola. Poderão participar do Peti famílias com renda de meio salário mínimo com crianças de 7 a 14 anos. Ela ponderou que a "Bolsa Criança Cidadã", que é uma iniciativa do Ministério da Previdência e da Ação Social, não impede que o Estado consiga novos parceiros para complementar a jornada, e que a previsão para o início do pagamento das bolsas é o início de agosto. Thereza Neto ressaltou, ainda, a importância de uma ação integrada, para que as famílias consigam progredir social e economicamente, o que faria a ajuda ser desnecessária. Padre Carlos disse que o número de crianças contempladas pelo programa é pequeno diante da realidade da região.

"A criança que não freqüenta a escola na época certa fica com a aprendizagem e o raciocínio prejudicados", disse a representante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil, Elvira Mirian Veloso de Melo, preocupada com o futuro profissional dos pequenos trabalhadores. Diante das queixas dos moradores de nova Contagem a respeito da falta de escolas, presentes na reunião, a secretária Municipal de Educação e Cultura de Contagem, Eliana Cardoso Tavares, ponderou que os diretores estão se empenhando em aceitar novos alunos. Ela disse que foi inaugurada no último sábado a Escola Ipê Amarelo, que pretende atender os estudantes da região. Eliana Tavares ressaltou que os moradores ainda podem se cadastrar e que a prioridade será os alunos do bairro que estudam em outros locais, o que os leva a enfrentar um trajeto de até quatro quilômetros. A distância percorrida pelos filhos foi também apontada pelas mães como um dos fatores que dificultam o acesso à escola. Como não há transporte público, as crianças passam a depender da "boa vontade" de motoristas e trocadores para chegarem até as aulas, salientou uma moradora.

Vera Lúcia Batista de Jesus, que vive em Nova Contagem há cerca de 10 anos, informou à Comissão que sua filha de 7 anos nunca freqüentou a escola por falta de vagas. Ela também disse que os filhos do vizinho - um de 9 e outro de 11 anos - são obrigados a assistir as aulas à noite porque perderam a vaga do turno da manhã. "Como vendem pães pela manhã, chegavam atrasados", argumentou. De acordo com Vera, os meninos chegam em casa por volta das 23 horas e às 5 horas da manhã já estão na porta da padaria.

Grande parte das famílias da região sobrevivem descascando alho. O "dono do alho" paga R$ 0,30 por quilo descascado, disse uma moradora. Com isso, pode-se obter cerca de meio salário mínimo por mês. As crianças ajudam os pais que precisam produzir grande quantidade a fim de obter um rendimento razoável. As mães ponderam que, se houvesse uma creche para deixar os filhos, elas iriam trabalhar em outros locais e poderiam ter um salário melhor. A grande preocupação delas é em relação à violência do bairro, por isso temem que os filhos fiquem em casa sozinhos.

Outra moradora ressaltou, ainda, os problemas de saúde causados pelo manuseio de grande quantidade de alho. Ela informou que uma criança teve sérios problemas alérgicos, além de todas as outras que possuem as pontas dos dedos machucadas e inchadas.

PRESENÇAS - Estavam presentes os deputados Ivo José (PT), que presidiu a reunião, João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT).

Responsável pela informação: Ana Carolina Utsch - ACS - 31-2907715