A necessidade de realização de obras na BR-381 que, segundo o diretor da Cemig, Aluísio Vasconcelos, é a segunda via de escoamento mais importante do País, foi um dos pontos debatidos pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, nesta terça-feira (20/06/2000). Entre as preocupações das autoridades presentes à reunião, está a falta de iluminação do trecho entre Contagem e Betim, que induz o motorista a situações de risco. De acordo com Aluísio Vasconcelos, a Cemig propôs um projeto de instalação de 526 postes com mais de mil luminárias, orçado em R$ 4 milhões, sendo que a própria companhia iria se responsabilizar por R$ 1 milhão. Como nem o Estado nem a Prefeitura de Betim conseguiram alocar a outra parte do dinheiro, o projeto não foi executado.

De acordo com o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Maurício Guedes, o programa de concessão de rodovias prevê que a empresa concessionária deve fazer a iluminação. A concessão de exploração da BR-381, que terá início neste ano, caberá ao governo federal. O primeiro trecho a ser explorado será o que está entre a Praça da Cemig e o trevo de Uberaba. O chefe do 6^o Distrito Regional Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DRF/DNER), José Élcio Santos Monteze, não soube informar qual o prazo para a empresa que ganhar a concessão terá para realizar o projeto de iluminação. O deputado Ivair Nogueira (PMDB), autor do requerimento que solicitou a discussão das questões relacionadas à BR-381, lembrou, por outro lado, que o prazo para assinaturas de convênios de qualquer natureza entre Prefeituras e empresas encerra-se no próximo dia 30 de junho, tendo em vista as eleições de outubro. Ele disse temer a demora para a solução do problema da iluminação - que é relevante tanto para a população de Betim como para o Estado.

Outra obra relacionada à rodovia, que foi debatida, é o trecho Ceasa/Krupp, na Via Expressa, entre Belo Horizonte e Betim. Segundo Maurício Guedes, a conclusão desse trabalho diminuirá o tráfego da BR-381 na chegada de Belo Horizonte, pois será um caminho alternativo, principalmente para quem reside em Betim. Ele informou que há dois orçamentos previstos: um de R$ 10 milhões, que representa uma solução definitiva; e outro de R$ 2 milhões, um projeto paliativo. Como a Prefeitura de Betim alegou não ter recursos para a obra, o secretário disse que será realizada a alternativa mais barata, com conclusão prevista para até o final do ano.

A conclusão das obras na BR-135 no trecho que liga as cidades de Manga, Itacarambira, Juramento e Montalvânia também foi abordada durante a reunião. O deputado Carlos Pimenta (PSDB), autor do requerimento que solicitou a discussão sobre essa rodovia, disse ser um crime a falta de recursos para a região, quando o secretário informou que o governo federal distribuiu apenas R$ 25 mil para reparos na BR-135. Mas, segundo José Élcio, os recursos estão bloqueados por causa de uma pendência burocrática com o Tribunal de Contas. Maurício Guedes ressaltou, ainda, que a verba para os trabalhos na rodovia, aprovada pela bancada mineira no Congresso Nacional, no valor de R$ 10 milhões, está "contingenciada", o que deixa o Estado sem recursos para finalizá-la

Ainda durante os trabalhos, foi aprovado parecer favorável do deputado Ivair Nogueira (PMDB) ao PL 624/99, do deputado Anderson Adauto (PMDB), que dá a denominação de Rodovia Barroso ao trecho da MG-341 que liga o município de Tapira à Fosfertil. O projeto tramita em turno único.

Dia de maior movimento - 6^a feira, com 64.167 veículos

Horário de maior tráfego - 16 às 20 horas

Volume médio, em 1999 - 63 mil veículos

Número de acidente com vítimas de janeiro a junho de 1999 - 180

Estavam presentes os deputados Álvaro Antônio (PDT), presidente da Comissão; Ivair Nogueira (PMDB); Carlos Pimenta (PSDB); Olinto Godinho (PTB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSD).

Responsável pela informação: Ana Carolina Utsch - ACS - 31-2907715