Grande empresários prejudicam pequenos produtores rurais

Representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Est...

27/06/2000 - 17:12

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Grande empresários prejudicam pequenos produtores rurais

 Representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) disseram que a atuação de grandes empreendedores agrícolas junto à bacia hidrográfica do Rio Riachão, no Norte de Minas, está prejudicando os pequenos produtores da região. O impasse entre pequenos e grandes agricultores foi debatido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais realizada nesta terça-feira (27/06/2000), na Assembléia Legislativa. Autora do requerimento que deu origem à audiência pública, a deputada Maria José Haueisen (PT) deixou claro, logo no início da reunião, que o papel da Comissão, e da própria Assembléia, não é determinar o que será feito, mas possibilitar o debate para a resolução do impasse.

O diretor de Controle das Águas do Igam, Aloísio de Araújo Prince, disse que no início da gestão do ex-diretor-geral João Bosco Senra, que se afastou recentemente do cargo, um grupo de pequenos produtores procurou o Instituto. Segundo Prince, os trabalhadores rurais denunciaram que grandes empresários do setor agrícola estariam instalando pivôs de irrigação próximos à Lagoa Tiririca, no município de Montes Claros, por onde passa o Rio Riachão, desviando o fluxo do rio. O representante do Igam afirmou que na gestão de João Bosco Senra foram dadas várias outorgas para o uso da água subterrânea, mas que a Câmara de Recursos Hídricos determinou o cancelamento dessas outorgas já existentes e proibiu a emissão de novas.

Aloísio Prince disse que, diante da polêmica, o Igam tomou várias providências, como encomendat um estudo para averiguar a influência do uso da água subterrânea no vazamento do fluxo do Riachão. A avaliação feita pela empresa Águas Consultores e Associados concluiu que, de fato, os pivôs de irrigação instalados próximos à bacia do Riachão prejudicam o fluxo de água corrente do rio, principalmente os pivôs colocados perto da Lagoa Tiririca, que regula o escoamento da bacia. Segundo o representante do Igam, uma provável solução seria o uso dos lençóis d’água para abastecer o rio, pois a região possui um grande potencial hídrico subterrâneo.

Aloísio Prince afirmou que o uso da água superficial na região é excessivo, e que atualmente o consumo é quatro vezes maior do que a capacidade adequada da bacia do Riachão. O representante do Igam informou que o órgão está monitorando o rio para que o fluxo mínimo de 120 litros por segundo não diminua; e que a Câmara de Recursos Hídricos aceitou a idéia, do Instituto, de criar uma Comissão de gestão da Bacia do Riachão.

O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, disse que os números e dados técnicos apresentados pelo Igam demonstram que a água deve ser para todos, mas que no Norte de Minas mais de 3 mil produtores rurais estão sendo prejudicados com a falta de água. "A população que depende do Riachão precisa da água não só para o uso doméstico, mas para manter sua atividade agrícola, que garante a sobrevivência das famílias da região", protestou Vilson Silva. O presidente da Fetaemg disse, ainda, que o limite de 120 l/s para o fluxo de água do Riachão não está sendo respeitado e que a última medição marcou 108 l/s, o que representa uma queda de 43 mil l/h. Vilson Silva concordou que o entendimento deve partir da própria sociedade organizada, mas, segundo ele, existem poucas pessoas conscientes e sensíveis à situação dos pequenos produtores do Norte de Minas, e que nesse caso é necessário uma intervenção do governo.

A agrônoma e assessora do Centro de Agricultura Alternativa, Elisa Cotta de Araújo, afirmou que os problemas no uso da água da Bacia do Riachão são fruto de uma exploração de recursos naturais que desconsidera a relação da natureza com a população local. "A exploração do Riachão, na maior parte, serviu para sustentar as atividades de grandes empresas, que se preocuparam mais com a exportação de seus produtos, priorizando o mercado externo", afirmou Elisa Araújo. A agrônoma disse que a situação na Bacia do Riachão é crítica e vem se agravando desde 1991. Ela afirmou, também, que o governo tem sido omisso e que a população está empobrecendo, sendo obrigada a procurar outra atividade e deslocar-se para os centros urbanos.

COBRANÇAS AO GOVERNO

O 1º-secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Francisco Wagner Pereira Santos, enfocou o descaso do governo com a escassez de água o que está, inclusive, agravando o problema do desemprego na região. Demonstrando preocupação com a agricultura familiar, Santos disse que a população local além de não ter água suficiente para plantar também não a tem para consumo básico, o que, segundo ele, culminará na formação do "Movimento dos Sem Água - MSA".

Também cobrando uma posição mais firme do governo mineiro, o irrigante Ney Batista sugeriu a adoção de um programa que, além de oferecer condições mínimas de produção à população, invista na formação e capacitação do homem do campo. Disse ainda que, apesar dos problemas hídricos, os irrigantes criam empregos e contribuem para o desenvolvimento da região.

José Constanti Ottoni, outro produtor licenciado pelo Igam, disse que é o Estado quem deve responsabilizar-se pela falta de água, promovendo estudos e investimentos na região. Segundo ele, a área do rio Riachão é rica em água subterrânea que poderia ser disponibilizada com a perfuração de mais poços artesianos.

O pequeno agricultor Braulino Caetano dos Santos disse que antes de se abrir novos poços é preciso realizar estudos que garantam que a solução é viável e suficiente. Falando da degradação ambiental dos rios, Braulino salientou a situação precária das margens do Tiririca. O representante da Fetaemg, Eduardo Nascimento, disse que o problema concreto e real é que está faltando água e que, se nada for feito em tempo hábil, a situação irá piorar. Para ele, deve-se buscar um entendimento entre as partes - pequenos e grandes agricultores e governo - baseado no princípio de igualdade, beneficiando e responsabilizando em proporções iguais. Nascimento disse que, atualmente, os agricultores familiares estão sendo muito prejudicados.

Antônio Rui, pequeno agricultor, contou que "desde 1996, quando o rio secou, não há água suficiente nem para beber". Segundo ele, a falta de água impossibilita a produção dos pequenos agricultores, cada vez mais endividados com os bancos por não conseguirem pagar os financiamentos que fizeram antes da seca.

Durante os debates, Ney Batista queixou-se da ausência dos deputados da região nos trabalhos da Comissão. Ele criticou a posição dos parlamentares que, segundo ele, só se fazem presentes quando precisam de angariar votos. Aloísio Prince disse que a responsabilidade pela degradação deve ser dividida entre todos e que o governo deve investir mais pesado no social para a resolução de problemas como este.

Responsável pela informação: Anderson Pereira - ACS - 31-2907715