A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social ouviu, nesta terça-feira (20/06/2000), músicos, conselheiros e delegados da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Brasil sobre o papel da entidade, mais especificamente na região do Vale do Aço. O presidente da Comissão, deputado Ivo José (PT), iniciou a Audiência Pública afirmando que a Assembléia Legislativa é um espaço aberto para este tipo de discussão e que os músicos, como qualquer outro trabalhador, tem direitos pelos quais devem lutar.

O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil em Minas, Ronaldo Augusto de Araújo, disse que os profissionais da área musical sempre foram marginalizados na sociedade e que a Ordem dos Músicos, criada em 1960, veio para legitimar a profissão. Segundo ele, a Ordem regulariza a profissão enquanto o sindicato luta junto ao trabalhador. Ele afirmou ainda que o músico é um profissional autônomo e que deve ter garantido os seus direitos, inclusive os de aposentadoria.

Luiz Fernando Peixoto, presidente do Sindicato dos Músicos, disse que a diferença entre a Ordem e o sindicato é que o segundo é criado "de baixo para cima", ou seja, pelos próprios profissionais e não pelo governo federal. A competência da Ordem, segundo Peixoto, é a de fiscalizar, disciplinar e selecionar os profissionais e este objetivo não tem sido atingido devido a fortes pressões econômicas. Luiz Fernando discordou do presidente da Ordem com relação ao músico ser autônomo. Para ele, o profissional é empregado da casa de show ou da banda que o contrata. Ainda foi contra a posição de Ronaldo Augusto quando este diz que a filiação à Ordem é um direito para aposentadoria. Para ele é, sim, uma garantia.

Pedro Paulo Amaral, músico do Vale do Aço, disse que a região, além de riquezas, produz cultura e que a sua categoria não tem o devido reconhecimento frente à sociedade. Também colocou que não existe um real amparo para o músico e que, no final de sua jornada de trabalho, ele deve ter os mesmos direitos que qualquer outro profissional. Para ele, é preciso uma união da classe para que haja o fortalecimento da Ordem, com o esclarecimento da verdadeira função da entidade.

O tesoureiro da Ordem dos Músicos, José Dias Guimarães, explicou que ela é uma entidade federal, comandada por músicos e que nasceu do descontentamento dos profissionais com sua situação e que as críticas são necessárias para solucionar os problemas existentes, assim como a conscientização dos profissionais. Para ele, um dos maiores problemas é que o músico profissional não é reconhecido como deveria.

A secretária de Educação e Cultura de Ipatinga, disse que nos últimos anos o trabalho musical naquela cidade tem sido muito valorizado com a criação de espaços culturais. "Os músicos são remunerados e têm a chance de um crescimento profissional", explicou. Para tal, criou-se em Ipatinga uma escola de música que pretende também ensinar crianças e criar novos artistas. Segundo ela existe também uma lei municipal de incentivo à cultura e que 100 projetos já estão sendo analisados. A secretária acha que é preciso maior organização dos músicos e das representações locais para que os anseios dos profissionais possam ser apresentados junto à Ordem dos Músicos e assim possibilitar um crescimento dos direitos da classe.

Uma comissão formada por músicos do Vale do Aço apresentou na reunião um documento com novas propostas para a Ordem dos Músicos em relação à aposentadoria, vantagens, contribuições e prestação de contas. O deputado Ivo José pediu que o presidente da Ordem encaminhe as reivindicações para o Conselho Federal dos Músicos, em Brasília.

Ronaldo Augusto de Araújo esclareceu que questões como as taxas cobradas pela filiação e anuidades são de responsabilidade do órgão federal e que nada pode fazer a respeito. Disse ainda que a entidade não tem fins lucrativos e que é difícil encontrar profissionais músicos que queiram trabalhar à noite com remuneração baixa. Ele foi questionado sobre a atuação da Ordem no Vale do Aço e garantiu que as falhas existentes são de responsabilidade do delegado da região e que ele só poderia agir se notificado por escrito.

O deputado Ivo José finalizou dizendo que a Ordem realmente tem estado ausente no Vale do Aço e aconselhou uma reunião da entidade na região.

Participaram da reunião os deputados Ivo José (PT), presidente da Comissão, Agostinho Silveira (PL) e Ronaldo Canabrava (PMDB), além dos convidados já citados e outros músicos da região do Vale do Aço.

Responsável pela informação: Marcela Vilas Boas - ACS - 31-2907715