A Fundação Hilton Rocha, que realiza uma média de 30.000 atendimentos anuais, está enfrentando dificuldades para continuar desenvolvendo trabalhos de medicina social, informou o diretor técnico Túlio Vasconcelos, em reunião da Comissão de Saúde nesta quinta-feira (15/06/2000). Segundo ele, os aparelhos estão decadentes e a folha de pagamento dos funcionários está atrasada. Além de atendimentos, a instituição tem um programa de pós-graduação e é um dos centros de pesquisas mais importantes do Brasil na área de oftalmologia. Entre as realizações da fundação estão os projetos Urbi, que faz atendimentos no interior por meio de consultórios em ônibus; mutirão refração, que agiliza a fila de espera das pessoas com necessidade de óculos; catarata; pré-escolar e a imprensa braile, que é a única do País.

De acordo com a diretora clínica, Karen Brock Ramalho, os casos complicados são passados para a Fundação que recebe o mesmo valor pago pelas patologias mais simples. O custo do paciente é maior e a receita é igual ou menor que a de outros órgãos que trabalham em diagnósticos menos complicados, concluiu. Karen Ramalho disse que a capacidade de atendimento é bem maior do que a realizada. "A Fundação tem condições de cobrir 100% da tabela do governo para o setor, mas os corredores estão vazios", lamentou. O Sistema Único de Saúde paga R$ 2,50 por consulta, ao passo que no projeto do governo na cidade de Iguatama este valor chega a R$ 14,00, considerou a diretora. A secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Alves, afirmou que a tabela do SUS não satisfaz as necessidades do setor, que está sempre precisando investir em tecnologia. A Secretaria paga R$ 5,00 por consulta no mutirão da refração.

Outro fator que sobrecarrega a direção do "Hilton Rocha" é o alto índice de pacientes do interior que são atendidos sem que haja o repasse das verbas. Das 33.000 consultas feitas anualmente, apenas 7.900 são da população da capital, ressaltou Karen Ramalho, que continua preocupada em defender o ideal de ética e humanidade do fundador, o professor Hilton Rocha. "Não queremos escolher o paciente pelo custo operacional, mas por necessidade de atendimento", concluiu a diretora, que disse não conseguir entender medicina de outra forma. O deputado Edson Rezende (PSB) afirmou não ser justo que as cidades pólo se responsabilizem pela demanda do interior, que tem verba específica para a sua população. Ele defendeu a descentralização das ações como alternativa para os problemas da saúde e ressaltou a importância da questão oftalmológica até para a educação. "As crianças com problemas de visão têm o seu desempenho nos estudos prejudicados", finalizou. Edson Rezende comparou, ainda, os investimentos do Brasil na área de saúde com os dos países ricos. "Enquanto o Brasil investe R$ 168,00 per capita por ano em saúde, outros governos chegam a um investimento de até 3.000 dólares".

A residência médica da Fundação Hilton Rocha é uma das mais procuradas na América Latina, mas a diretoria do instituto está preocupada com o desempenho dos residentes e com o credenciamento. Entre as ações do projeto de ensino está uma home page destinada a alunos que encerraram seu período de residência. "O objetivo é ministrar uma educação continuada", disse Karen Ramalho.

Entre as necessidades apontadas pelos diretores estão a destinação de recursos financeiros para cobrir as despesas mensais básicas; verbas específicas para reaparelhamento de ponta; manter vivos os ideais do professor Hilton Rocha; e apoio e reconhecimento pelo trabalho da Fundação junto à comunidade carente.

O deputado Miguel Martini (PSDB) sugeriu a adoção de critérios para a seleção de atendimentos como uma das soluções para os problemas da instituição. "Desta maneira poderia evitar que o "Hilton Rocha" ficasse com as despesas mais caras. Outra necessidade apontada é relativa ao planejamento de financiamentos. De acordo com o deputado Cristiano Canêdo (PTB), só aumentar os valores da tabela não resolve as dificuldades, é preciso, antes de tudo, saber empregar o dinheiro.

Os deputados presentes comprometeram-se a mobilizar a Secretaria Estadual de Saúde e setores da Câmara dos Deputados para que a Fundação Hilton Rocha seja incluída nos financiamentos dos governos estaduais e federal. Neste sentido, foram aprovados dois requerimentos do deputado Edson Rezende (PSB) solicitando envio de ofícios ao Ministério da Saúde para pedir a revisão dos valores da tabela do SUS para procedimentos oftalmológicos; e ao Ministério da Educação pedindo que a Fundação Hilton Rocha seja classificada como hospital escola.

Foram aprovados dois pareceres favoráveis dos deputados Dimas Rodrigues (PMDB) e Cristiano Canêdo (PTB) aos PLs 959/2000, do deputado Anderson Adauto (PMDB), e 963/2000, do deputado Amilcar Martins (PSDB). As proposições tratam de declaração de utilidade pública.

A Comissão aprovou, ainda, dois requerimentos do deputado Miguel Martini (PSDB) para a realização de audiências públicas. Uma para discutir a paralisação do atendimento no posto médico na Vila Leonina por problemas de segurança; e a outra para debater a paralisação no atendimento do núcleo odontológico na rua Cristal, no bairro de Santa Tereza.

Também foi aprovado requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que fosse retirado da pauta o PL 897/2000, do deputado Agostinho Silveira (PL), que trata de higiene bucal nas escolas de ensino fundamental.

Estavam presentes os deputados Miguel Martini (PSDB), presidente da Comissão; Cristiano Canêdo (PTB); Dimas Rodrigues (PMDB); Edson Rezende (PSB); Carlos Pimenta (PSDB) e Luiz Tadeu Leite (PMDB).

Responsável pela informação: Ana Carolina - ACS - 31-2907715