O Ciclo de Debates "Minas Gerais e os Transgênicos" teve prosseguimento na manhã desta terça-feira (30/5/2000), com o tema "A Saúde e os Direitos do Consumidor". A primeira expositora, Ednilza Pereira de Faria Dias, da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio) disse que o uso de ferramentas da moderna biotecnologia tem produzido riquezas de conhecimento em todas as áreas da Biologia, como a produção de novas drogas, medicamentos, vacinas, hormônios, microorganismos, enzimas e aditivos utilizados na indústria de alimentos para produção de queijos, cervejas, sabões e detergentes, melhorando a produção em todo o mundo.

CONTROLE DE QUALIDADE .

Ela destacou, ainda, que os avanços nos estudos dessa tecnologia irão permitir, a curto prazo, grandes avanços nos mais diversos setores, possibilitando, por exemplo, encontrar a cura de doenças genéticas, através da terapia gênica, de doenças como a Aids e o câncer, além de desenvolver culturas com maior rendimento agrícola e com características que permitam o seu cultivo em condições ambientais diversas.

Para Ednilza Dias, é fundamental que exista um controle rigoroso da qualidade e segurança desses produtos para que a população possa consumi-los sem riscos. E concluiu: "essa regra, aliás, deve estar presente para a utilização de qualquer tecnologia".

Para o representante do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Carvalho, "não existe, ainda, uma definição convincente do que possa ser um produto transgênico; e não há uma legislação específica regulamentando a fabricação e o consumo desses produtos. Ele disse que não se sabe se esses produtos são benéficos ou maléficos ao organismo humano. Essas respostas, segundo Carvalho, "só poderão ser dadas após longos estudos feitos por toxicologistas, quando detectarem, com precisão, os efeitos e a influência dos produtos químicos nos alimentos modificados geneticamente". Ele cobrou das autoridades uma posição, já que os produtos estão chegando às prateleiras, "porque o cidadão e o consumidor têm o direito de saber se o alimento é transgênico ou não".

O representante da UFRJ criticou o Ministério da Saúde na definição e na liberação, para o consumo, de produtos tidos como dietéticos, calóricos, produtos industrializados que prometem emagrecer porque contêm frutas naturais, açúcar artificial, sacarina, "rotulações que só enganam o consumidor desavisado".

ROTULAGEM

A representante do Movimento das Donas de Casa de Belo Horizonte, Maria do Céu Paixão, afirmou que o consumidor exige rotulagem dos produtos, pesquisas conscientes e conseqüentes daquilo que estará consumindo. "É direito do consumidor saber se o que está comprando possui alguma coisa diferente da naturalidade. Ele tem direito à informação básica e clara da quantidade, qualidade, peso e indicação de riscos que poderão causar os produtos postos à venda", analisou.

Maria da Paixão acredita que a rotulagem plena, que os movimentos de defesa do consumidor estão exigindo, será de grande valia ao consumidor. Ela defende a liberação de recursos para investimentos nas áreas de pesquisa; formação de técnicos capazes de conduzir essas pesquisas em solo brasileiro; informações sobre os efeitos dos produtos transgênicos no meio ambiente; e os aspectos econômicos, sociais e políticos dos alimentos modificados geneticamente. "Precisamos ter certeza de que os transgênicos não trarão efeitos maléficos à população", concluiu.

MESA

Compuseram a Mesa o deputado Hely Tarquínio (PSDB); o deputado Edson Rezende (PSB), coordenador dos debates; a representante da CTNBio, Ednilza Pereira Dias; o pesquisador do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da UFRJ, Luiz Eduardo Carvalho; a assessora do Movimento das Donas de Casa de Belo Horizonte, Maria do Céu Paixão; o engenheiro agrônomo Édson Teixeira Filho; Antônio Joaquim Campos, representante do Ministério Público; e Hoeck Miranda, representante da Vigilância Sanitária de Brasília.

Responsável pela informação: Eustáquio Marques - ACS - 31-2907715