Comissão da Uemg apresenta relatório final

A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) tem importância fundamental no desenvolvimento econômico, cultural e ...

29/05/2000 - 19:12

alinfor.gif (4077 bytes)



Comissão da Uemg apresenta relatório final

A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) tem importância fundamental no desenvolvimento econômico, cultural e científico nas regiões onde ela se encontra, mas a instituição sofre com a falta de recursos, que são insuficientes para seu funcionamento. Essa foi uma das conclusões apresentadas no relatório final da Comissão Especial da Uemg, formada para proceder estudos sobre a universidade. Durante quatro meses, os membros da Comissão ouviram o reitor, o vice-reitor, o ex-reitor, os presidentes das fundações agregadas à Uemg e os prefeitos das cidades onde elas se encontram, além de representantes do corpo discente e docente da instituição.

O relator da Comissão, deputado Edson Rezende (PSB), destacou que, durante os trabalhos, ficou clara a necessidade de investimentos no ensino superior, como forma de proporcionar o desenvolvimento regional. Como exemplo, o deputado afirmou que a realidade dos municípios onde se encontram as unidades da Uemg foi modificada após a agregação dessas fundações à Universidade do Estado de Minas Gerais.

Ele lembrou, também, a experiência de São Paulo no investimento em ensino superior, em especial, a Universidade Estadual Paulista (Unesp). O deputado informou que a instituição tem 15 unidades espalhadas equitativamente no Estado e que o orçamento paulista vincula 2,34% do ICMS líquido para a instituição, o que resulta num orçamento de R$ 450 milhões por ano; além do que é destinado a outras universidades. Como resultado, São Paulo produz 50% dos doutores do País, 50% dos mestres e 50% da pesquisa, além de deter 50% do PIB brasileiro. "Quem investe em educação, está na frente", afirmou Edson Rezende.

O relatório trouxe outras considerações sobre o processo de institucionalização da Uemg. Para o relator, a Universidade do Estado de Minas Gerais não deve ser um projeto de governo, sujeito à vontade política das diversas administrações, mas sim um projeto de Estado contínuo e gradativo. Além disso, os R$ 11 milhões repassados por ano não são suficientes para a manutenção das unidades da instituição. Como solução, o relatório aponta para a adoção de dispositivos constitucionais e legais que vinculem recursos do orçamento do Estado para a Uemg. Outros ponto destacado é a necessidade urgente da regularização jurídica das unidades do interior, além da garantia de um plano de cargos e salários para os professores.

O deputado Edson Rezende também apresentou uma série de propostas para implementar os trabalhos de consolidação da Uemg. Entre elas, estão a criação de uma comissão inter-institucional, formada por deputados, educadores, membros do corpo discente e docente da universidade, para criar propostas para a Uemg. Também foi citado o estabelecimento de um cronograma progressivo de absorção das unidades do interior. Quanto ao preço das mensalidades, o relatório sugere um prévio estudo a partir das planilhas de custos das fundações.

Outras propostas foram colocadas, como a reformulação dos estatutos das unidades; o estabelecimento de convênios entre as unidades, propiciando uma integração entre elas; a colaboração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) na realização de projetos na área de ensino, pesquisa e extensão; e a ampliação do direito de voto nas eleições para reitor e vice-reitor aos representantes das unidades agregadas.

O deputado Amilcar Martins (PSDB) elogiou os trabalhos dos deputados Maria Tereza Lara (PT) e Edson Rezende (PSB), respectivamente presidente e relator da Comissão. Segundo ele, a dedicação dos dois parlamentares foi fundamental para o prosseguimento dos estudos da Comissão Especial da Uemg. O deputado ressaltou a relação entre investimento em educação e desenvolvimento econômico.

A deputada Maria Tereza Lara (PT) também afirmou a importância do investimento no ensino superior. "A educação tem que ser encarada como investimento, e não como gasto", pontuou a parlamentar. Ela citou a experiência do Japão que, após a 2ª Guerra Mundial, investiu 43% dos seus recursos nas escolas e que, atualmente, é uma potência mundial em termos econômicos e tecnológicos. Maria Tereza Lara destacou o empenho dos diversos segmentos envolvidos na realização do sonho de uma universidade estadual, como professores, diretores e alunos, o que não permitiu o desânimo nos trabalhos dos membros da Comissão.

Quatro propostas foram anexadas ao relatório final. Entre elas, estão a criação de projetos que permitem a criação de cursos, ministrado por alunos da Uemg, onde alunos de escolas públicas seriam preparados para o vestibular da instituição; a anexação do histórico da Unesp ao texto do relatório; a criação de um programa de bolsa-escola, onde os alunos beneficiados participariam de projetos de ensino para comunidades carentes; e imediata eleição para reitor e vice-reitor.

PRESENÇAS

Participaram da reunião a deputada Maria Tereza Lara (PT), presidente da Comissão, e os deputados Edson Rezende (PSB), Amilcar Martins (PSDB) e José Henrique (PMDB).

Responsável pela informação: Alexandre Vaz - ACS - 31-2907715