Pró-Mamona será lançado em junho

O Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mamona na Área Mineira da Sudene (Pró-Mamona) foi o tema dos debates dest...

24/05/2000 - 16:43

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Pró-Mamona será lançado em junho


O Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mamona na Área Mineira da Sudene (Pró-Mamona) foi o tema dos debates desta quarta-feira (24/05/2000) na reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. O programa, que será lançado em junho, vai envolver 131 municípios do Norte e do Vale do Jequitinhonha e tem estimada a colheita de 70 a 75 mil toneladas para a safra 2000/2001. Representante dos produtores rurais presente à reunião mostrou sua preocupação quanto à etapa de comercialização. "Existe o financiamento, mas depois o produtor não consegue preço para sua produção, o que acaba provocando desânimo", comentou o vice-prefeito de Gameleira, Valdir Rodrigues de Oliveira.

O assessor da Secretaria de Estado da Agricultura Lindomar Antônio Lopes, referindo-se ao preço, informou que R$ 0,50 para o quilo da mamona é um valor bom para o produtor. O preço de R$ 1,00 para o quilo da mamona foi pago em 1999, ano considerado atípico devido à falta do produto. Lopes fez um apelo, na reunião, aos produtores rurais para que canalizem todos os questionamentos para a Emater, a fim de evitar desinformação e tumulto. Respondendo ao produtor Carlyle Kennedy Gomes de Sá, vereador em Mato Verde, que indagou sobre o que poderia ser feito para baixar os custos dos inseticidas e fertilizantes utilizados na plantação, Lindomar Lopes informou que os inseticidas e fungicidas a serem utilizados na mamona serão objeto de registro pelo IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária). Sugeriu aos produtores que se unam em associações para tentar comprar insumos a um preço menor.

A partir da mamona, é produzido o óleo, que é base para tintas, isolantes e para a manufatura de cosméticos e drogas farmacêuticas. Outro produto é a torta da mamona, utilizada como fertilizante por ser um adubo orgânico nitrogenado de primeira categoria. A mamona pode ser empregada também na biomedicina, substituindo até mesmo o silicone, além de ser combustível para automóveis e ter uso na aviação. O óleo da mamoma deverá ser destinado, sobretudo, à exportação, tendo em vista a limitação do mercado interno. As operações do Pró-Mamoma, informou Lindomar Lopes, são casadas, o que significa que o financiamento é assinado com a garantia da indústria de comprar o produto. Duas indústrias, inclusive, já estão instaladas na região: a Sical, em Montes Claros, e a Petrovasf, em Itacarambi. Outras duas estão em fase de implantação em Janaúba e São Francisco. Em Montes Claros, a Copagro está estudando a possibilidade de transformar a indústria de óleo de algodão para óleo de mamona.

O QUE É O PRÓ-MAMONA

O representante da Secretaria de Estado da Agricultura fez um histórico do Pró-Mamona, informando aos deputados que, em 1999, foi lançado um projeto-piloto no Norte de Minas, abrangendo 25 mil hectares de mamona plantados, 5 mil produtores financiados e 37 municípios envolvidos. A colheita da safra 1999/2000, que já começou, deverá ficar em 30 mil toneladas. O projeto-piloto teve o apoio do Banco do Nordeste, da Emater, Epamig, associações de produtores e sindicatos. Foi criado, ainda, um grupo de trabalho para monitorar esse projeto-piloto, com representantes de toda a cadeia produtiva da mamona, que tende a se transformar em um fórum permanente de discussão. O Pró-Mamoma, que é a consolidação do projeto-piloto, será estendido ao Jequitinhonha, totalizando 131 municípios atendidos. Os principais beneficiários são os agricultores familiares, que terão à disposição recursos da ordem de R$ 31 milhões - sendo R$ 6 milhões do BDMG e R$ 25 milhões do Banco do Nordeste -, para a safra 2000/2001.

O representante do Banco do Nordeste, Reginaldo Menezes, informou que o plantio da safra 2000/2001 deverá ser feito até 15 de novembro. O representante do BDMG, Cláudio Diniz, disse que o banco está em contato com empresas da Bahia para entender melhor o mercado da mamona. Enfatizou, ainda, que, se a indústria não comprar a produção, o programa pode ficar prejudicado. "O grupo de trabalho, que tem representantes do governo e dos produtores, está preocupado em não errar mais", disse. Ele informou também que está sendo analisada a possibilidade de viabilizar recursos do Funderur.

Fala dos deputados - O deputado Dimas Rodrigues (PMDB), presidente da Comissão e autor do requerimento que solicitou a reunião desta quarta-feira, enfatizou que a mamona é um produto que pode trazer grandes benefícios para a região. O deputado João Batista de Oliveira (PDT) lembrou que "Minas faz coisas que Minas desconhece", lembrando a importância de discussões como esta. Já o deputado Carlos Pimenta (PSDB) cobrou uma maior interação entre as Secretarias de Estado da Agricultura e do Planejamento e o Banco do Nordeste. Acrescentou que Minas está perdendo espaço por falta de uma política mais agressiva para obtenção de recursos da Sudene. Respondendo ao parlamentar, Lindomar Lopes informou que a mamona serviu para "selar o casamento com o Banco do Nordeste". O deputado Ailton Vilela (PSDB) destacou que é preciso uma política consciente do governo do Estado para fortalecer a agricultura, e o deputado Paulo Piau (PFL) ressaltou que o Legislativo quer ajudar a buscar alternativas para que os produtores tenham segurança para produzir.

O superintendente da Sudene em Minas Gerais e ex-deputado estadual, Roberto Amaral, lembrou que é preciso envolver a Epamig, a fim de que seja pesquisada e definida qual é a melhor semente para o plantio da mamona. Lindomar Lopes informou que já estão plantados os campos de produção de sementes, tendo o acompanhamento da Emater, Epamig e IMA.

REQUERIMENTOS APROVADOS

* Quatro do deputado Dimas Rodrigues (PMDB), solicitando o envio de ofício ao secretário de Estado da Agricultura para que ocorra divulgação do Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mamoma na Área Mineira da Sudene entre lideranças e produtores rurais da região, em especial entre as associações comerciais, sindicatos e federações de trabalhadores e produtores rurais do Norte e do Jequitinhonha;

* que sejam convidadas autoridades a participarem de reunião para avaliar os resultados da reunião da Assembléia Geral da Organização Internacional de Epizootias, que está sendo realizada em Paris (França): o diretor-técnico do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) Altino Rodrigues; o presidente da Faemg (Federação da Agricultura do Estado), Gilman Viana Rodrigues; e o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu, Rômulo Kardec de Carvalho;

* reunião para discutir as alternativas para incremento da produção e mercado para o alho. São convidados representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Emater, Epamig, além de produtores de Francisco Sá, Capim Branco e Ouro Fino, além de outras autoridades;

* apelo à diretoria da Sudene em Montes Claros e à superintendência da Sudenor, para priorizar a abertura de poços artesianos nas cidades do Norte afetadas pela seca nos últimos anos.

* Do deputado Paulo Piau (PFL), solicitando que seja formalizada ao secretário da Fazenda a reivindicação dos produtores de laranja do Triângulo Mineiro para que lhes seja concedido crédito incentivado, uma vez que não gozam dos benefícios relativos ao diferimento de ICMS quando vendem suas produções às indústrias paulistas. Os 12% tributados deixam os produtores mineiros em desvantagem, uma vez que o Estado não tem fábricas suficientes para absorver a produção de laranja. O Estado de São Paulo permite o diferimento para seus produtos, criando situação que acaba penalizando os agricultores de Minas Gerais.

* Do deputado João Batista de Oliveira (PDT), solicitando a realização de audiência pública para discutir o atual estágio da evolução e os problemas da agricultura mineira, bem como a importância socioeconômica dessa atividades para o Estado.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os deputados Dimas Rodrigues (PMDB), presidente; Paulo Piau (PFL), vice-presidente; Ailton Vilela (PSDB), João Batista de Oliveira (PDT) e Carlos Pimenta (PSDB). Além dos convidados citados acima, participou da reunião Marcelo Pádua Felipe, da Emater.

Responsável pela informação: Fabiana Oliveira- ACS - 31-2907715