Comissão de Saúde debate Política de Medicamentos

O aprimoramento da produção e distribuição dos medicamentos genéricos no Estado foi um dos temas discutidos na reuniã...

27/04/2000 - 23:46

Comissão de Saúde debate Política de Medicamentos

O aprimoramento da produção e distribuição dos medicamentos genéricos no Estado foi um dos temas discutidos na reunião da Comissão de Saúde realizada nesta quinta-feira (27/04/2000), que debateu as políticas de medicamentos em Minas Gerais e no País.

O deputado Edson Rezende (PSB), que presidiu a reunião, abriu o debate dizendo que, para se baixar os custos dos remédios, é necessário que o Estado assuma a produção dos medicamentos convencionais e dos genéricos. Para a discussão das políticas de produção e distribuição de remédios, participaram da reunião o coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, Júlio Cézar Martins Siqueira; o coordenador da Área da Assistência Farmacêutica da Secretária de Estado de Saúde (SES/MG), Carlos Alberto Pereira Gomes; e o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, Rilke Nonato Públio.

Carlos Alberto Gomes, representando o secretário de Estado de Saúde, deputado Adelmo Carneiro Leão, falou dos vários desafios da Secretaria para se implantar uma política de medicamentos que proporcione a redução do custo dos remédios. Segundo ele, as soluções para esses desafios passam por uma racionalização dos custos de produção, da distribuição, do armazenamento e do uso dos medicamentos. O representante da SES disse que, através de resolução do secretário de Saúde, será criada uma Comissão de Farmacoterapia, formada por representantes do Conselho Estadual de Saúde e profissionais da Secretaria, para se estudar mecanismos que possibilitem a solução dos problemas ligados à produção, distribuição, venda e uso dos remédios. Carlos Alberto revelou, ainda, que a Fundação Ezequiel Dias (Funed) irá, em breve, reabrir dois laboratórios do Estado que estavam parados.

Júlio César Martins, coordenador regional e representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, falou das funções do órgão e das dificuldades de fiscalização dos medicamentos. Martins disse que a Agência tem como finalidade garantir a qualidade dos produtos que são consumidos pela população. Ele explicou que as ações de fiscalização sanitária acontecem em três níveis: nacional, estadual e municipal. Para Júlio César, o principal problema para se ter uma fiscalização eficiente é necessário uma estrutura adequada. "Muitas vezes, a falsificação de medicamentos acontece por falta não só de uma estrutura adequada de distribuição, mas, também, de fiscalização da produção e venda dos remédios" afirma Júlio.

O presidente do Conselho Regional de Farmácia, Rilke Nonato Públio, disse que é necessário discutir o remédio como um bem da saúde, e não como mais uma mercadoria lucrativa. Públio afirmou, ainda, que o grande agravante no alto custo dos medicamentos é o forte lobby das grandes redes de farmácias e dos laboratórios internacionais, junto ao Congresso Nacional.

GENÉRICOS
O deputado Pastor George (PL) falou da ampliação do uso dos genéricos, que, conforme ele, poderia exercer uma papel de grande importância no custo dos tratamentos médicos e na melhoria da saúde da população carente. O deputado disse que o treinamento dos profissionais de saúde para o uso dos genéricos deveria ter sido feito antes mesmo da implantação da lei sobre o uso desses medicamentos. Carlos Alberto Gomes disse que a Secretaria já vem desenvolvendo uma série de treinamentos para os médicos da rede pública, para que eles estejam qualificados a prescrever não só os remédios de marca, mas também os genéricos.

O deputado Cristiano Canêdo (PTB) indagou ao coordenador da Vigilância Sanitária do Estado, Júlio César Martins, sobre os investimentos das multinacionais na indústria de remédios. O deputado afirma que, com a nova lei dos genéricos, os laboratórios internacionais querem "abocanhar" uma parcela do mercado que poderia ser melhor aproveitada pela indústria nacional. Júlio César disse que o órgão vem realizando várias discussões com os laboratórios estaduais e privados de Minas, no sentido de se ampliar a produção dos genéricos no Estado.

PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados Edson Rezende (PSB), que a presidiu, Cristiano Canêdo (PTB), Pastor George (PL) e Gil Pereira (PPB).

NOVO PRESIDENTE
Anteriormente ao debate sobre a política de medicamentos, a Comissão de Saúde realizou reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente. Com quatro votos, foram eleitos os deputados Miguel Martini (PSDB), para presidente, e Pastor George (PL), para vice-presidente. O deputado Edson Rezende (PSB) passou ao novo presidente relatórios dos projetos em tramitação na Comissão. Participaram dessa primeira reunião os deputados Miguel Martini (PSDB), presidente, Pastor George (PL), vice-presidente, Edson Rezende (PSB), Dimas Rodrigues (PMDB) e Cristinao Canêdo (PTB).


Responsável pela informação: Anderson Pereira - ACS - 31-2907715