Representantes de municípios criticam barragens

Representantes dos municípios de Itinga, Almenara, Minas Novas e Berilo disseram, nesta terça-feira (18/04/2000), à CPI das Barragens, que as obras realizadas não atenderam às necessidades da população. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para apurar a malversação de recursos na construção de barragens no Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri e reuniu-se para ouvir os depoimentos de ex-diretores e representantes de empresas que participaram, direta ou indiretamente, do Programa de Melhoria da Oferta de Água no Semi Árido Mineiro. O ex-presidente da Ruralminas, Aloísio Fantini Valério, justificou a ausência informando que estaria viajando. Durante a reunião, foi exibido um vídeo relatando a visita dos deputados da CPI às barragens com problemas.

O prefeito de Itinga, Charles Azevedo Ferraz, disse que, em seu município, das cinco barragens construídas quatro têm sérios vazamentos nas comportas e uma está totalmente destruída. Concluindo que os altos recursos utilizados não resolveram o problema da região, o prefeito considerou como o maior problema o mal dimensionamento das obras, apesar do excelente contexto do programa de construção das barragens.

Ana Luiza de Souza Santos, representante da Cáritas Diocesana de Almenara, também destacou que apesar de ter sido investido muito dinheiro, as regiões em nada foram beneficiadas, pois as obras, em sua maioria, não foram concluídas, "daí a necessidade de se apurar as irregularidades do programa". Ela salientou, ainda, que em nenhum momento as comunidades foram chamadas a participar do planejamento do programa. Essas considerações foram reforçadas por José Antônio Ribeiro, de Minas Novas. Segundo ele, os programas governamentais colocados em prática no Vale do Jequitinhonha nunca atingem seus objetivos principais e raramente há prestação de contas.

IGAM SE DEFENDE
Contradizendo Ana Luiza, o ex-diretor de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Túlio de Araújo Mecenas, disse que toda a comunidade participou, opinando sobre os locais onde deveriam ser construídos os barramentos. Ele apresentou correspondências enviadas ao Igam pelas prefeituras. Explicou também que a responsabilidade do Igam no programa era a de marcação dos eixos onde seriam construídas as barragens, dando, sempre que possível, prioridade aos pontos mais próximos das comunidades.

O representante do Banco Nacional de Agricultura Familiar (Benaf), João Batista Alves de Souza, disse que a água disponibilizada pelas barragens é suja e não serve para o consumo humano. Ele lamentou não terem sido consideradas experiências alternativas e mais baratas, como as cisternas de placa. Respondendo a indagação da deputada Maria José Haueisen (PT) sobre o superdimensionamento das obras, Pedro Paulo dos Santos, ex-diretor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa, afirmou que isso não aconteceu. Segundo ele, as maiores construções foram necessárias onde as bacias tinham grande extensão. "As barragens devem ser calculadas para o não tombamento em caso de enchentes", afirmou. Para o ex-diretor da Copasa, houve uma falta de entendimento perfeito dos objetivos do programa que, segundo ele, não era de levar água tratada para as comunidades e sim disponibilizar o recurso por um tempo maior, abrindo caminho para outros programas.

As empreiteiras que executaram as obras foram apontadas pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Gonçalves (PDT), pelo prefeito de Berilo, José Botelho, e pelo deputado Carlos Pimenta (PSDB) como as principais responsáveis pelo mal funcionamento das barragens e pelos gastos abusivos. Os deputados concluíram frisando a importância da continuidade do programa com as correções necessárias, executando as obras complementares. O deputado Márcio Kangussu (PPS) disse que, apesar dos problemas na execução dos barramentos, os técnicos e dirigentes da Copasa, Sudenor e Igam muito fizeram pelo sucesso do programa.

EMPREITEIRAS SERÃO OUVIDAS
Durante a reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos da deputada Maria José Haueisen (PT): solicitando a intimação dos representantes das empresas DAM - Projetos de Engenharia Ltda., Etenge - Empresa Técnica de Engenharia Ltda., Franssis Engenharia, RBR Empreendimentos e Construções Ltda., OEL Construtora, Conservasolo, Construtora Sanenco, Global Engenharia, Construtora Integral Ltda. e Ednezer Terraplanagem; a intimação do representante da Fundação João Pinheiro e dos dirigentes da Ruralminas, Emater e IEF à época da execução do Programa de Melhoria da Oferta de Água no Semi- Árido Mineiro; ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, as cópias de todos os documentos referentes ao programa, decorrentes de auditorias, visitas e inspeções; o convite ao presidente do Tribunal de Contas do Estado para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos instaurados a fim de apurar irregularidades na construção das barragens.

PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados Marcelo Gonçalves (PDT) - presidente; Bilac Pinto (PFL) - vice-presidente, Maria José Haueisen (PT) - relatora, Márcio Kangussu (PPS) e Carlos Pimenta (PSDB).

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