CPI apura denúncias de desperdício de dinheiro público

A CPI das Barragens recebeu, nessa terça-feira (28/03/2000), representantes das comunidades do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. O objetivo da reunião foi avaliar irregularidades no uso de dinheiro público para a construção de barragens que atenderiam a população da região, periodicamente atingida pela seca. Foram ouvidos o representante do Banco Nacional do Agricultor Familiar (BNAF), João Batista Alves de Souza; a representante do Cáritas Diocesana de Almenara, Ana Luiza de Souza Santos; Boa Ventura S. Castro, representante da comunidade de Turmalina; e o pequeno proprietário rural de Cachoeira do Pajaú, Adson Marinho.

João Batista Alves de Souza informou que o projeto das barragens na região de Araçuaí foi feito sem o envolvimento da população local. De acordo com ele, várias objetivos não foram cumpridos, como o estudo dos melhores locais para a realização das obras, o reflorestamento da região onde a barragem seria construída e o monitoramento pela Copasa da água captada. O resultado foram obras inócuas. Em uma delas, a barragem foi construída logo abaixo do esgoto da comunidade, fazendo com que o abastecimento só ficasse próprio para o consumo do gado. Em outra localidade, a barragem foi construída a 12 km da região que deveria ser atendida, informou João Batista.

Ana Luísa de Souza Santos e Boaventura S. Castro deram prosseguimento às denúncias. Ana Luísa forneceu à Comissão uma lista de locais onde foram construídas barragens que não cumprem a finalidade de atender à população. Em regiões como Jacutinga, na cidade de Jacinto; Córrego Seco, em Palmópolis; e Cachoeira, em Pajaú, a água captada pelas barragens é de má qualidade, pois as obras finais não foram realizadas pelas empreiteiras. Além disso, várias barragens foram construídas em locais distantes da comunidade, beneficiando somente os fazendeiros locais. Ana Luísa também ressaltou que os técnicos não explicaram aos proprietários como seria o processo de desapropriação de suas terras onde as barragens seriam construídas. Até hoje, o dinheiro da desapropriação não foi recebido.

Adson Marinho denunciou o superfaturamento de uma barragem construída na região de Cachoeira do Pajaú, em um terreno doado por ele. Segundo o pequeno proprietário, a Copasa realizou estudos na região e definiu um local para a realização da obra. O orçamento ficou em torno de R$ 90.000. Adson Marinho alertou os técnicos da Copasa, dizendo que, além do preço estar alto demais ( a barragem poderia ser feita por volta de R$ 30.000), a localização não era propícia devido ao terreno. A obra continou e, 20 dias após o seu término, a fundação da barragem cedeu.

Após os depoimentos, a deputada Maria José Haueisen destacou a importância de se apurar as irregularidades denunciadas. Segundo ela, é necessário apurar a responsabilidade por obras que desperdiçam o dinheiro do contribuinte. A deputada ressaltou os interesses eleitorais que motivaram a construção das barragens na região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e o descaso com que a população local foi tratada. O deputado Marcelo Gonçalves também enfatizou que é preciso que a região deixe de ser palco de interesses políticos, onde são injetados milhões de reais em obras que não resultam em benefício para a população.

PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados Marcelo Gonçalves (PDT), que a presidiu, Maria José Haueisen (PT), Dimas Rodrigues (PMDB) e Mauri Torres (PSDB).

---

Responsável pela informação: Alexandre Vaz - ACS - 31-2907715