Aprovado parecer favorável à indicação do Deop

As obras de construção do pronto-socorro de Venda Nova, na capital, estarão concluídas até o final do mês de abril. A garantia é de Nélzio de Assis, indicado para o cargo de diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado (Deop), que foi sabatinado na manhã desta quinta-feira (16/3/2000) pela Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a indicação. Após a argüição pública, a Comissão aprovou parecer do relator, deputado Cabo Morais (PL), favorável à designação.

Respondendo a questionamento do deputado Miguel Martini (PSDB), Nélzio de Assis informou que, embora o prédio do pronto-socorro deva ficar pronto no próximo mês, a entrada em funcionamento do hospital ainda depende da instalação de equipamentos sob responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Ele ponderou, também, que restam pendências a serem resolvidas com relação à construção do prédio onde funcionará o banco de sangue e de um heliporto em terreno vizinho ao do pronto-socorro, pois as obras estão embargadas devido à falta de pagamento da desapropriação aos ex- donos da área. "Queremos resolver o problema da desapropriação até o final de abril, mas não prometo que o hospital estará funcionando dentro deste prazo", frisou. As obras estão sendo custeadas com recursos do Reforsus e do Tesouro Estadual.

DEOP NÃO TEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA
Nélzio de Assis, que já foi diretor-geral do Deop de abril de 1990 a março de 1991, durante o Governo Newton Cardoso, afirmou aos deputados que sua indicação para o cargo foi pedida ao governador Itamar Franco pelo vice- governador, e negou que, durante sua gestão, tenha havido superfaturamento nas obras do Cardiominas. Ele lembrou que, antes de assumir o Deop, em 1990, outras cinco pessoas já tinham ocupado o cargo e lidado com a obra do Cardiominas.

Em suas respostas a indagações de diversos deputados, Nélzio de Assis ressaltou que o Deop não tem dotação orçamentária própria, como acontecia antes, e que todas as dotações são dos órgãos do Estado para os quais o Departamento apenas executa as obras. "Não temos o poder de escolher que obras devem ser feitas; os secretários é que definem as prioridades de suas respectivas pastas", declarou.

PRIORIDADES
Ele informou, ainda, que uma de suas prioridades será exigir que todas as obras sejam realizadas dentro das especificações e prazos estabelecidos, e acusou o governo anterior de ter deixado várias obras com cronograma atrasado e concorrências paralisadas, o que acarreta prejuízos ao Estado. Nélzio de Assis esclareceu que nenhuma obra deixada inacabada pelo governo passado foi interrompida, e que o governador determinou que fossem concluídas. Apenas agora, disse, o Governo Itamar Franco estará anunciando e iniciando o seu programa de obras. Defendeu, também, que os orçamentos sejam elaborados com mais cuidado, para evitar sucessivos aditivos de preços.

Os deputados Arlen Santiago (PTB) e Antônio Andrade (PMDB) elogiaram a indicação de Nélzio de Assis para a direção do Deop e destacaram seu currículo, experiência e capacitação profissional. A indicação do titular do Deop será, agora, submetida ao Plenário da Assembléia.

PRESENÇAS
Compareceram à reunião os deputados Ailton Vilela (PSDB), que a presidiu, Antônio Andrade (PMDB), Cabo Morais (PL), Arlen Santiago (PTB), Ambrósio Pinto (PTB), Agostinho Silveira (PL), Miguel Martini (PSDB), Mauro Lobo (PSDB), Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Paulo Pettersen (PMDB). Também estava presente à reunião o diretor-administrativo do DER/MG, Felipe Néri.

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Responsável pela informação: Jorge Possa - ACS - 31-2907715