Comissão de Saúde avalia Programa de Internação Domiciliar

Em reunião realizada nesta quinta-feira (24/02/2000), a Comissão de Saúde acompanhou a exposição feita por João Batista Magro Filho, superintendente- geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), sobre o Programa Rede Fhemig Domiciliar.

O Programa, inaugurado no primeiro ano do Governo Itamar Franco, consiste no atendimento médico, psicológico e social de pacientes com estado de saúde clinicamente estável em suas próprias residências. Atualmente, a iniciativa acontece em 22 hospitais da rede pública do Estado e é destinada aos pacientes das unidades da Fhemig e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O superintendente da Fhemig mostrou, inicialmente, as principais vantagens da internação domiciliar. Ele revelou, através de dados do Ministério da Saúde, que, das quase 11 milhões de internações feitas anualmente nos hospitais brasileiros, 5% a 10% dos internados adquirem infecção hospitalar, e a taxa mortalidade nestes cerca de um milhão de casos de infecção chega a 20%. João Batista comentou que "o Programa busca o aconchego do lar para o doente".

Em seguida, o superintendente apontou alguns dos objetivos do Programa, dentre eles oferecer atendimento de qualidade, aumentar a integração entre família e paciente, diminuir o custo da internação e aumentar a rotatividade de leitos hospitalares. Ele também mencionou alguns problemas de caráter assistencial e operacional, como a adequação da residente da família ao atendimento médico e a falta de veículos para expansão do programa.

João Batista Magro Filho ressaltou a vantagem da redução no custo das internações nos hospitais mineiros. Ele mostrou, através de pesquisa feita em hospitais da cidade de Campinas, que a média de custo das internações nos estabelecimentos que adotaram o atendimento domiciliar caiu de R$ 30 mil para R$ 5 mil. Ao final de sua exposição, o superintendente-geral da Fhemig apresentou propostas para ampliação do Programa e informou o estabelecimento de parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. O deputado Edson Resende (PSB), presidente da Comissão, elogiou o Programa e mencionou a necessidade de "ampliar o debate sobre a internação domiciliar à sociedade". O deputado também afirmou o compromisso, da Comissão, de encaminhar um ofício ao Ministério da Saúde, solicitando maior atenção na ampliação do projeto da Fhemig.

Na reunião, outros profissionais que integram o Programa de Internação Domiciliar da Rede Pública também fizeram algumas considerações. Um deles foi coordenador da iniciativa, Eduardo Fittipaldi. Ele demostrou alguns casos de sucesso da prática de internação domiciliar, e a diretora Hospitalar da Fhemig, Sônia Lúcia Cardoso, lembrou que este tipo de tratamento possibilita prevenção global da saúde do paciente, que terá atenção constante e individual da família, que, por sua vez, será orientada por uma equipe médica especifica.

Atenção aos Idosos - A deputada Maria Olívia (PSDB), também presente à reunião, congratulou-se com o projeto da Fhemig e lembrou o Projeto de Lei (PL) 303/99, de sua autoria, instituindo o Programa de Atendimento Domiciliar aos Idosos. O atendimento às pessoas da terceira idade, proposto no projeto, será desenvolvido no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde, por equipes multidisciplinares compostas por médico, auxiliar de enfermagem, nutricionista, fisioterapeuta e assistente social. Seu objetivo principal é o de dar amparo ao idoso e atendimento preferencial em seus próprios lares. O projeto está sendo analisado em Plenário, em 1º turno.

Na ausência do deputado Carlos Pimenta (PSDB), designado relator do PL 646/99, o projeto foi redistribuído ao deputado Cristiano Canêdo (PTB), que passou a ser o novo relator e solicitou prazo regimental.

Presenças - A reunião, que aprovou um requerimento de autoria do deputado Edson Resende (PSB), que também a presidiu, contou com as participações dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Maria Olívia (PSDB).

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Responsável pela informação: Anderson Costa-ACS-312907812