Comissão debate Plano para Bacia do Baixo Rio Grande

O Plano Diretor de Irrigação da Bacia do Baixo Rio Grande, iniciado há dez anos, já está 70% elaborado mas, se não for totalmente concluído, será dificil atrair investimentos para o Triângulo Mineiro. Esta afirmação foi feita pelo engenheiro agrônomo Augusto Soares dos Santos, da Ruralminas, órgão gestor do plano, durante reunião conjunta realizada pelas Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrrial e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a requerimento do deputado Paulo Piau (PFL), para discutir o a paralisação do trabalho por falta de recursos. Segundo ele, a elaboração já custou cerca de R$ 300 mil e serão necessários mais cerca de R$ 500 mil para a sua conclusão.

Augusto Soares disse que o plano é financiado conjuntamente pelos governos Federal e Estadual, sendo que todos os recursos federais já foram liberados. Ele disse que o trabalho foi licitado internacionalmente em 1996 e saiu vencedor o consórcio formado entre as empresas Ecoplan e Fama. O objetivo é preparar a irrigação de 90 mil hectares de terras que margeiam a Bacia do Baixo Rio Grande, no Triângulo Mineiro. Ele observou que, no lado paulista, já são irrigados pelo mesmo rio 100 mil hectares. O plano vai beneficiar 17 municípios do Triângulo Mineiro, principalmente em atividades agrícolas voltados para a fruticultura.

O engenheiro da Ruralminas afirmou, ainda, que já foi feita a seleção das áreas para o desenvolvimento da agricultura irrigada, além de já ter sido estudada a negociação da água com o setor energético, já que a água do rio é responsável também pela geração de energia em várias hidrelétricas.

ESFORÇO COLETIVO PARA CONCLUIR O PLANO
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale) e prefeito de Conceição das Alagoas, Heitor Mesquita de Freitas, afirmou que a continuidade da elaboração do plano deve envolver um esforço coletivo dos produtores e empresários agrícolas da região. Segundo ele, entre as várias ações complementares estariam a transformação da rede elétrica de monofásica para trifásica, o que permite uma maior capacidade de irrigação; a elaboração de projetos pela Emater e Ruralminas; e a consultoria de meio ambiente pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Ele defendeu a tese de que os produtores deveriam custear o que falta para a conclusão do Plano Diretor de Irrigação da Bacia do Baixo Rio Grande. Isso se daria através do comprometimento da produção agrícola nos próximos cinco anos no mercado de commodities. Heitor Mesquita ainda sugeriu a criação, no município de Frutal, de uma escola de formação de operadores de pivô, instrumento na irrigação.

O presidente da Emater, Aíton José de Freitas, afirmou que nos últimos dez anos está ocorrendo um empobrecimento dos produtores do Triângulo Mineiro. Ele sugeriu a concessão de financiamento para os produtores poderem transformar a rede elétrica de monofásica para trifásica, além da concessão de outros financiamentos com juros reduzidos. Já Peter Von Medem, vice-presidente da Sociedade Mineira de Agricultura (SMA), reclamou do valor cobrado pela Cemig de produtores agrícolas que participam do Projeto Jaíba, de irrigação. Em sua avaliação, o custo é muito elevado e inviabiliza a produção.

RECURSOS PODERÃO SER PERDIDOS
O autor do requerimento que pediu a reunião, deputado Paulo Piau (PFL), disse que se o plano não for concluído o dinheiro já gasto se perderá. Ele afirmou que o Triângulo Mineiro necessita da irrigação, pois, ao contrário do que muitos pensam, não é uma região desenvolvida por inteiro e muitos de seus municípios, a serem beneficiados pelo plano, passam por dificuldades econômicas. Piau disse que enquanto no Brasil apenas 3 milhões de hectares são irrigados, nos Estados Unidos são 30 milhões de hectares e, na Índia, 40 milhões de hectares.

O presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, deputado João Batista de Oliveira (PDT), que coordenou a reunião, afirmou que a interrupção da elaboração do plano diretor é um exemplo de como a burocracia pode prejudicar a população. O deputado Dimas Rodrigues (PMDB) salientou já ter requerido a equiparação, pela Cemig, da tarifa noturna e diurna cobrada dos produtores agrícolas em áreas irrigadas, e a redução de ICMS para produtos agrícolas mineiros. O deputado Fábio Avelar (PPS) revelou ter se assustado com a diferença entre as áreas irrigadas pelo Rio Grande em São Paulo e em Minas.

Presenças - Participaram da reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT), Paulo Piau (PFL), Dimas Rodrigues (PMDB), Márcio Kangussu (PPS) e Fábio Avelar (PPS), além de Victória Tuyama, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado; Aloísio Princi, diretor de Controle de Águas do Igam; Antônio Procópio Sampaio Rezende, gerente do Departamento de Programas e Ações Ambientais da Cemig; Abílio José Antunes, técnico em Irrigação da Epamig; Valdemiro de Souza Fonseca, consultor particular; Cláudio Manuel Barreto, engenheiro da Cemig; Cláudio Souza Diniz, gerente do Departamento Rural e Agroindustrial do BDMG; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico de Meio Ambiente da Emater; e Guilherme Emílio Simão, coordenador do Plano Diretor de Irrigação do Baixo Rio Grande.

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Responsável pela informação: Lucio Perez - ACS - 31-2907715