Plenária ratifica 306 propostas do Orçamento Participativo

As 306 propostas aprovadas nas 18 Assembléias Regionais para o programa "Construindo o Orçamento Participativo" foram discutidas e aprovadas, na tarde desta sexta-feira (26/11/1999), durante a Plenária Estadual na Assembléia Legislativa. O programa, que é uma iniciativa do governo do Estado e tem como referência a participação popular e a construção do exercício de cidadania, foi coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) com a colaboração da Assembléia Legislativa.

Durante as Assembléias Regionais, realizadas entre os meses de agosto e novembro, 754 municípios participaram priorizando demandas nas áreas de Educação; Infra-estrutura; Desenvolvimento Econômico Social; Saúde; e Meio Ambiente. Nas reuniões também foram eleitos os delegados que representariam a região na Plenária Estadual. Os delegados se reuniram por áreas e discutiram todas as propostas.

A delegada popular, Nádia de Oliveira Rocha, que fez parte do grupo que trabalhou as propostas eleitas para a Educação, defendeu a questão do ensino profissionalizante de 2º grau. Segundo a delegada, o investimento em escolas profissionalizantes se fez presente entre as cinco prioridades para o Orçamento Participativo em 17 regiões.

O representante do grupo que discutiu as propostas referentes à infra- estrutura, o delegado popular de Ipatinha, Joel Ismar Xavier, considerou a pavimentação asfáltica no Estado prioritária. Para ele, isso impulsionaria o desenvolvimento de diversas regiões mineiras. "Nenhum empresário vai querer investir em um município que fica no meio de um atoleiro", destacou.

Os delegados representantes dos grupos de Saúde e Meio Ambiente, respectivamente, Antônio Claré Miranda e Cristiano Lamas, ressaltaram a importância do Orçamento Participativo para o Estado. Cristiano Lamas, que é presidente da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, cobrou mais respeito para as questões do Meio Ambiente. "Um meio ambiente saudável influencia na qualidade de vida das pessoas", afirmou. As propostas serão, agora, encaminhadas aos órgãos setoriais do governo, que avaliarão as possibilidades de atendimento por meio de recursos próprios, parcerias e outras fontes.

ELEITO O CONSELHO ESTADUAL
Os 131 delegados que participaram da Plenária Estadual elegeram, ao final da reunião, o Conselho Estadual do Orçamento Participativo, que será formado por três representantes e respectivos suplentes, de cada região. Também foram eleitos um representante da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), um da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado de Minas, um da Federação Sindical Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais e um da Federação Mineira de Associações Microrregionais e Municípios. O regulamento do Orçamento Participativo prevê que, além dos conselheiros eleitos na Plenária Estadual, também farão parte do Conselho representantes de entidades políticas, empresariais e de trabalhadores.

O secretário adjunto de Planejamento, Miton Tavares, sugeriu que dentre os três conselheiros eleitos por região, fosse feito um rodízio a cada quatro meses. A proposta foi acatada entre os delegados que participaram da Plenária. O Conselho vai acompanhar e fiscalizar a execução das definições dos encontros regionais e atuar como instância superior para dirimir possíveis pendências.

O deputado Márcio Cunha (PMDB), que coordenou os trabalhos à tarde, afirmou que o grande desafio agora será contemplar, no Orçamento do Estado, as propostas prioritárias do Orçamento Participativo. Segundo ele, está sendo feita uma análise entre a propostas hierarquizadas no OP e as propostas apresentadas ao Orçamento do Estado, para detectar as demandas coincidentes e negociar prioridades.

Presenças - Compuseram a mesa os delegados Ezequiel Dias, Wilson Rubens Rezende, Nadia de Oliveira Rocha, Antônio Claret, Cristiano Lamas, Joel Xavier e o deputado Márcio Cunha (PMDB), que coordenou os trabalhos.

VEJA OS CONSELHEIROS ELEITOS POR REGIÃO
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
Vilson Luiz da Silva - presidente
Federação Sindical Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais

Geraldo Vilar Guimarães
Federação Mineira de Associações Microregionais de Municípios
Antônio José Gundim
Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado de Minas Gerais

Randolfo Guimarães da Costa
TRIANGULO II
Públio Chaves
Lecioni Pereira Pinto
Jarbas Feldner de Barros
Suplente: Alan Kardel Cândido dos Reis
TRIÂNGULO I
Ronaldo de Jesus Longo
Toninho Heitor
Mauro Antônio Naves
Suplente: Edna Maria Alves Valim
SUL III
Antônio Rodrigues da Silva
Jurandir da Rosa
Pedro Paulo Alkimin de Oliveira
Suplentes: José Buti
Landelino Augusto Santos Azevedo
Antônio Carlos Lacerda Ribeiro
SUL II
José Silvério Filho
Antônio Jales Rodrigues
Sérgio Luiz Faria dos Santos
Suplente: Antônio Farias
SUL I
Edmir Geraldo da Silva
Godofredo José Caldeira Reis
Edson Spini Logato
Suplentes: Jodil Duarte Nunes
Barcelo Antônio Maia
José do Socorro Lage Duarte
RIO DOCE II
Walter Luiz Alencar
Nilson Geraldo Fidelis
José da Paz Andrade Câmara
Suplente: Elisa Maria Costa
RIO DOCE I
Altair de Jesus Vilar Guimarães
Laércio José Ribeiro
Paulo Sérgio Reis Ladeira
Suplentes: Joel Ismar Xavier
Alix Natália de Carvalho Coelho
Weber Barros Valamiel
NORTE
Ronaldo Mota Dias
José Aloizio Nery
Horácio Cristo Barbosa
Suplentes: Marcelo Maia
Helber Aloísio Souza
Carmem Guiomar Nogueira Alcântara
NOROESTE
Aleides Diniz da Silva
Sebastião Caetano de Oliveira
Dinis Marcos Simões
Suplentes: Ivos das Chagas
Marcos Vieira
Marilene Andrade Ferreira Borges
MATA II
Carlos Antônio Lourenço
Paulo Henrique Mendes
Mateus de Freitas Vieira
Suplente: Antônio Claret Miranda Pereira
Cristiano Lamas Pereira
Mateus de Freitas Vieira
MATA I
Célio Figueira Ferraz
Maria da Glória Camargos Pereira
Wanderli Pereira Pinheiro
Suplente: Sidlúcio Ribeiro Senra
Francisca Dias Teixeira
MUCURI/JEQUITINHONHA
Edson Gonçalves Soares
Afonso Peixoto de Magalhães
Ezequiel Dias Fraga
Suplente: Alice de Faria Godinho
JEQUITINHONHA
Rogério Rocha Rafael
Márcio Gomes
Danilo Alves de Alvarenga
Suplente: Maria do Carmos Ferreira da Silva
Alcides Guedes Filho
Argemiro Afonso Dumont Lessa
CENTRAL I
Antônio Simões Leite
José Bonaparte Vasconcelos
Antônio Augusto Gonçalves Neto
Suplentes: Alencar de Campos Valadares
Antônio Carlos Maciel da Costa
Paulo Alvarenga
CENTRAL II
Tárcio de Souza Tibo
Geraldo Vitor de Abreu
Márcia Aparecida Silva
Suplentes: Maria Christina Rodrigues
Marlene Pereira de Brito
José Carlos Pereira
CENTRAL III
Márcia Pimentel da Silva
Altamiro Francisco de Assis
Wilton Rubens Tonhoco de Rezende
Suplente: Argemiro Mendes
Dércio de Jesus Vilela
Helder Sávio da Silva
CENTRO OESTE
Wagner Tadeu de Paula
Flávio Luiz da Cunha
João Luiz de Oliveira
Suplente: Antônio Donizete Rezende
ALTO PARANAÍBA
João Gutembergue Castro
João Custódio da Silva
Oswaldo Ferreira Filho
Suplente: Marisa de Oliveira Lima Carneiro

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