Defesa do Consumidor discute aumento abusivo do cimento

O aumento abusivo do preço do cimento e a possível cartelização e prática de "dumping" no setor cimenteiro do Estado foi tema de discussão da Comissão de Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (16/11/1999), a requerimento da deputada Elaine Matozinhos (PSB). De acordo com ela, nos últimos três meses o aumento do preço do cimento foi superior a 100%. "Existe uma rede entre as empresas deste produto em que não se consegue viabilizar um menor preço", criticou Elaine Matozinhos.

O proprietário da Habitarte Construtora Ltda, engenheiro Marco Túlio Filardi, garantiu que o aumento do produto chegou a 112,5% nos últimos cinco meses. Segundo ele, uma construção que custaria cerca de R$3.500,00, há cinco meses, custa hoje aproximadamente R$ 6.600,00. Para Marco Túlio, o direito de construir está sendo tolhido por um aumento abusivo. "Se um depósito compra cimento e atrasa um dia o pagamento, ele não consegue comprar o produto em lugar nenhum", denuncia.

O engenheiro ainda afirmou que em 1995 o saco de 50 quilos de cimento chegou a custar R$6,80 e, de repente, baixou para R$ 3,50. "Neste período as pequenas empresas quebraram", disse. O proprietário da Larcon Empreendimentos e Construções Ltda, Geraldo Rodrigues Machado, concordou com Marco Túlio e disse que somente nos últimos dias o cimento aumentou 20%. "Quem comprava há um ano atrás o cimento por R$ 4,00 hoje está pagando de R$ 8,00 a R$ 9,00", completou.

O secretário executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento (SNIC), João Batista Menescal Fiúza, concordou que são poucas as empresas que se dedicam à produção de cimento, mas, segundo ele, o aumento do preço do produto é ocasional. "A tendência é a centralização, mas isso não significa um cartel, ao contrário, propicia menor custo e, conseqüentemente, menor preço" Ele conta que hoje o Brasil tem oito grupos que controlam o setor, sendo 47 pessoas jurídicas e 56 fábricas.

PREÇO x QUALIDADE
Para Batista, foi a estabilidade da moeda que possibilitou a baixa de preço em 1993/94, mas depois não houve como conter os aumentos. "Neste período houve um consumo de 25 milhões de toneladas, enquanto havia disponibilidade de 40 milhões de toneladas. A oferta era maior do que a procura", ressaltou o secretário do SNIC. Ele ainda criticou o engenheiro Marcos Túlio, que afirmou que a qualidade das construções fica ameaçada diante da alta do cimento e apontou uma possível "mistura" do produto para haver rendimento. "Isso não vai acontecer. E se ocorrer, quem fizer é doido", critica Batista.

João Batista ainda ressaltou que o preço do cimento tem subido menos que a média dos outros materiais. "O setor de construção não pode culpar o cimento de ser o principal responsável pelo alto custo das construções", completou. "Estou perplexo com os aumentos, alguma coisa tem que ser feita", manifestou- se o deputado Bené Guedes (PDT), lembrando que o consumidor está sendo o maior prejudicado.

REQERIMENTO
A deputada Elaine Matozinhos apresentou um requerimento solicitando esclarecimentos do presidente do Cade, sobre denúncias do aumento ocorrido no preço do cimento e a possível ocorrência da formação de cartel ou prática de "dumping" no setor cimenteiro. Ela também comunicou a realização do "I Seminário Mineiro de Agricultura Transgênica", durante os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O seminário, realizado pelo governo do Estado, terá o objetivo de discutir os procedimentos e adequações normativas necessárias na cadeia agroindustrial, visando a segurança e a possiblidade de opção do consumidor. Os trabalhos serão coordenados por representantes das secretarias de Estado de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Saúde e Planejamento e também pelo Consea, Emater, IMA, Ceasa e Epamig.

PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados João Paulo (PSD), que a presidiu, Elaine Matozinhos (PSB) e Bené Guedes (PDT). Foram ainda ouvidos os convidados: Marco Túlio Filardi, da Habitarte; Geraldo César Rodrigues Machado, da Larcon e João Batista Menescal Fiúza, secretário executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento (SNIC), representando o diretor Comercial da Camargo Corrêa Cimentos S/A.

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Responsável pela informação: Renata Ramos - ACS - 31-2907715