Comissão debate repasse do Reforsus

Apesar de todas as dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, o Reforsus em Minas Gerais está indo muito bem. A declaração é do gerente Estadual do Reforsus em Minas, Clementino Pereira de Mendonça Procópio, durante reunião realizada pela Comissão de Saúde, nesta quinta-feira (04/11/1999), para discutir a situação atual do Reforsus no Estado. Procópio informou também que 240 cidades mineiras estão sendo beneficiadas pelo Reforsus e que, dos R$ 53 milhões destinados aos municípios, aproximadamente R$ 17 milhões já estão sendo aplicados. Através do programa, recursos federais são repassados à área da saúde dos Estados e municípios.

"Mas os municípios ainda estão carentes de recursos", salientou o deputado Carlos Pimenta (PSDB), autor do requerimento que propôs a reunião. Segundo ele, as Prefeituras precisam ter uma melhor orientação quanto ao depósito da contrapartida. O governo federal só libera o recurso quando o município efetua o depósito - que varia de 15% a 20% do valor total requisitado por este. O deputado Edson Rezende (PSB), presidente da Comissão de Saúde, sugeriu que seja estabelecido um prazo para o recebimento dos recursos, após o depósito da contrapartida.

No encerramento da reunião, o gerente Estadual do Reforsus, Clementino Procópio, ressaltou a necessidade de o Estado assumir definitivamente a coordenação da saúde e não mais ser subordinado ao governo federal. "Às vezes, uma resolução que se refere ao Estado de Minas Gerais é comunicada às Gerências do Reforsus no Rio de Janeiro e em Brasília, e nós ficamos sem ter conhecimento dos fatos", concluiu ele. O deputado Edson Rezende ratificou as palavras de Procópio e acrescentou que é de extrema importância para o Estado recuperar a coordenação das ações da saúde.

PARECER APROVADO
A Comissão de Saúde aprovou, durante a reunião, parecer favorável do deputado Carlos Pimenta ao Projeto de Lei (PL) 566/99, do deputado Ermano Batista (PSDB), que declara de utilidade pública o Hospital Evangélico de Mantena. O parecer opinou pela aprovação da matéria com a emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, que aprimora a redação do projeto.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Edson Rezende (PSB), que a presidiu, Carlos Pimenta (PSDB), Cristiano Canêdo (PTB), César de Mesquita (PMDB) e o gerente Estadual do Reforsus, Clementino Pereira de Mendonça Procópio.

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Responsável pela informação: Kenia Dias