Fórum debate reflexos do neoliberalismo na agricultura

A Organização Mundial do Comércio (OMC) está arruinando os pequenos e médios produtores no mundo inteiro, ao ditar regras para que os países abram suas fronteiras, cortem subsídios e reduzam ajudas aos agricultores. A análise é da norte-americana naturalizada francesa Susan George, presidente do "Observatoire de La Mondialisation", que participou nesta quarta-feira (27/10/99), na Assembléia Legislativa, do Fórum "Políticas Macroeconômicas Alternativas para o Brasil". Ela falou sobre o tema "As novas tecnologias agropecuárias, suas repercussões políticas e econômicas e a Organização Mundial do Comércio - a experiência dos agricultores franceses".

Segundo Susan George, a OMC, apoiada pelas políticas desenvolvidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (Bird), obriga os países menos desenvolvidos a concentrarem seus esforços agrícolas na produção voltada para a exportação, descuidando-se da produção de alimentos. "O neoliberalismo força os países a contribuírem para o mercado global, constituindo uma espécie de supermercado global de produtos agrícolas. Isso é um absurdo, pois é impossível, para qualquer pequeno produtor da África ou do Nordeste do Brasil, concorrer e competir com empresas altamente organizadas e mecanizadas dos países desenvolvidos", criticou. "Se todos os mercados forem abertos, os pequenos produtores serão riscados do mapa, vão ter que vender suas terras e a concentração da produção vai aumentar ainda mais. É isso que a OMC está encorajando os países a fazerem", sentenciou.

O outro expositor do Fórum, na noite de quarta-feira, David Hathaway, economista e consultor da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), abordou o tema "Depois do ouro, a biogênese: a cobiça internacional sobre o Brasil". De acordo com ele, até os anos 70 o desenvolvimento de novos cultivares acontecia graças a instituições públicas, como a Embrapa e universidades públicas, mas essa realidade mudou a partir da década de 80, com a questão das patentes sobre as tecnologias genéticas. Agora, analisou, há uma tendência acentuada de privatização das pesquisas públicas em todo o mundo, e apenas seis grandes empresas químicas multinacionais dominam o mercado de sementes transgênicas, consolidando-se um poderoso oligopólio no setor.

Na opinião de David Hathaway, os governos deveriam ter interesse na proteção dos recursos genéticos, inclusive aprovando leis que regulamentem o acesso a esses recursos, a exemplo das leis para acesso aos recursos minerais. Para o consultor, o Brasil deveria parar de se alinhar automaticamente aos Estados Unidos nas questões de comércio tratadas pela OMC, e o governo brasileiro deveria empenhar-se pela instituição de uma legislação sobre os recursos genéticos, da mesma forma como, pressionado pela OMC, empenhou-se pela aprovação da Lei de Patentes, em 1996.

Depois das duas exposições, os participantes do Fórum debateram os temas tratados. Como debatedores, atuaram o diretor-presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Raimundo Mariano do Vale, e o diretor de Redação do jornal "O Tempo", Flamínio Fantini. Também estavam presentes o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), que coordenou os debates, e o coordenador estadual do Grupo Especial de Acesso à Terra (Geat), Marcos Helênio.

---

Responsável pela informação: Jorge Possa - ACS - 31-2907715