Municípios pedem mais recursos para Saúde

Representantes dos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte afirmaram, nesta terça-feira (26/10/1999), que não há recursos suficientes para o combate e prevenção de doenças na Região Metropolitana, principalmente da dengue. O assunto foi discutido na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. O representante da Secretaria Municipal de Saúde de Betim, Cláudio Rocha, afirmou que o repasse dos recursos não é feito para os municípios e que não há a menor perspectiva novos recursos. Rocha salientou que o Estado ainda não apresentou nenhum projeto específico para a área de saúde.

Para o secretário Municipal de Saúde de Contagem, Luiz Fernando Rolim Sampaio, "briga-se por muito pouco, o dinheiro é pouco e o trabalho é grande". O secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marílio Malagutti, afirmou que Minas Gerais foi o Estado que recebeu o menor reajuste na área da saúde de todo o país. Ele disse também que estão à disposição da Saúde, hoje, R$ 30 milhões e que o déficit mensal da Secretaria é de R$ 1 milhão. "É preciso que a cidade receba uma injeção de recursos para sobreviver, pois, durante um ano, os recursos do Fundo Municipal de Saúde não foram reajustados, e o que é pior, os recursos já escassos do Governo Federal, não nos são repassados", concluiu o secretário.

A diretora Regional Metropolitana de Saúde de Belo Horizonte, Maria José Morais Antunes, disse que o financiamento da Saúde não é uma questão unilateral. Ela defendeu que os municípios se articulem para administrar os recursos que lhes são enviados. A responsável técnica pelo controle de zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde, Vanessa Fiúza, disse que a Secretaria vem trabalhando no combate à epidemia de dengue desde 1994. "Para isso criamos a Comissão Permanente ao Combate à Dengue em 1996 e o Plano de Erradicação do Aedes aegypti (PEA)", esclareceu. Segundo ela, essas iniciativas vêm possibilitando um trabalho produtivo no combate à doença, "mas é preciso que todas as instância políticas participem desse controle", concluiu.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), reforçou a necessidade de o Estado atuar como regulador desse processo. De acordo com ele, é preciso que Estado e União coloquem em prática a parte que lhes compete na área da saúde. O deputado Edson Rezende (PSB), presidente da Comissão de Saúde, afirmou que a Comissão está disposta a lutar conjuntamente com o Estado e municípios a fim de encaminhar propostas ao Governo Federal que tenham como prioridade o setor.

PRESENÇAS
Participaram da reunião, presidida pelo deputado Edson Rezende (PSB), os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), César de Mesquita (PMDB) e Cristiano Canêdo (PTB).

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Responsável pela informação: Kenia Dias - ACS - 31-2907715