Comissão discute alternativas para violência social

A formação de conselhos comunitários é uma alternativa para minimizar o problema da violência social. Essa foi a afirmação do deputado Durval Ângelo (PT), durante reunião realizada nesta quinta-feira (07/10/1999), que discutiu o funcionamento dos conselhos comunitários de defesa social em Contagem. Para o deputado, a violência é o problema que mais aflige a sociedade e, por isso, é preciso que o poder público e sociedade de uma maneira geral se organizem para discutir e encontrar soluções para o problema.

O comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar de Contagem, tenente- coronel Antônio Salles de Fiúza Gomes, disse que esse programa foi criado numa tentativa de oferecer aos cidadãos mais segurança e tranqüilidade. Ele apresentou alguns programas que foram desenvolvidos para o conselho comunitário, pela Polícia Militar de Contagem:

* Reuniões mensais com as lideranças comunitárias para discussão e elaboração de propostas para a resolução dos problemas expostos;

* Patrulha Alimentar: interação entre a PM e restaurantes da região, em que os restaurantes fornecem comida para ser distribuída pela Polícia Militar para a população das vilas;

* Criação do grupo especializado na defesa e atendimento da criança, do adolescente e da mulher (Gedacam);

* Criação do grupo especializado no atendimento ao idoso e ao excepcional de Contagem (Geaie);

* Patrulha de prevenção ás drogas;
* Operação Vôo do Condor: a Polícia Militar vai às escolas para fazer palestras sobre drogas e, ao encontrar crianças e adolescentes dependentes das drogas, os encaminha a centros de recuperação;

* Programa de assistência integrada à comunidade (Paic): a Polícia Militar oferece à comunidade oportunidade de tirar documentos, opções de lazer, entre outras coisas;

* Anjos das Escolas: um policial é designado como padrinho de uma escola e tem como missão descobrir o que está dificultando o ensino naquela escola;

* Parceria empresa-escola: é a adoção de uma escola por parte de empresas;
* Bike - Patrulha: vigilância policial feita por meio de bicicletas.
Na reunião, os presidentes do conselhos comunitários de defesa social de Contagem apresentaram algumas de suas prioridades. Maria José Cruz Lima, presidente do conselho comunitário do bairro Eldorado, mostrou-se preocupada com o avanço do consumo de drogas na região, principalmente por parte das crianças, e disse ser necessário unir força para construir uma sociedade mais justa. Já Onildes de Aguiar, presidente do conselho comunitário do bairro Nova Contagem, propôs algumas soluções para melhorar a segurança naquela região, como terceirizar a vigilância da penitenciária local, criar cursos profissionalizantes para os jovens e reativar o programa Toriba, de incentivo à prática esportiva de adolescentes. O representante da comunidade dos bairros Ressaca e Nacional, capitão Salgado, concordou com Onildes Aguiar e ressaltou que é preciso haver não só uma interação e conscientização dos órgãos públicos e iniciativa privada, para tentar encontrar soluções para o problema da violência e do desemprego, como também criar um órgão de apoio aos usuários de drogas. O representante do conselho comunitário do bairro Petrolândia, José Carlos Pedro, alertou para o alto índice de desemprego na região, o que, segundo ele, é um dos principais fatores que provocam a violência. A opinião do professor Marcos Tadeu, presidente do conselho comunitário do bairro Cidade Industrial, é de que a justiça vem sendo feita, mas o sentimento de injustiça e impunidade é tão grande que impossibilita a percepção da ação da polícia pela comunidade. Ele também defendeu a participação de outros membros da sociedade no conselho, como a Câmara Municipal de Contagem, Defensoria Pública, juízes do Fórum de Contagem, delegacias e empresários da região.

A assessora especial para assuntos de defesa social da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, Neila Maria Batista Afonso, afirmou que as organizações comunitárias são condições básicas para se enfrentar o problema da violência, e que se ela não for tratada a tempo, todos correm o risco de perder o controle da situação. O vice-presidente do conselho comunitário do bairro Cidade industrial, Divino Alves de Lima, o presidente da OAB/Contagem, João Batista Ramos, e o presidente da Associação Comercial e Industrial, Milton Lopes da Rocha, parabenizaram as iniciativas tomadas pelos conselhos comunitários de Contagem e ressaltaram o esforço do tenente-coronel Fiúza no desenvolvimento de um programa voltado para a melhoria da segurança da comunidade.

No encerramento da reunião, o capitão Matuzail, do Corpo de Bombeiros de Contagem, manifestou o interesse daquela corporação em fazer parte do conselho comunitário de defesa da segurança social da cidade. O deputado Durval Ângelo (PT) defendeu que não apenas a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros façam parte do conselho, mas, também, que toda a sociedade se una com o objetivo de construir uma sociedade mais humana. "Essa iniciativa pode vir a ser um exemplo para todo o Estado de Minas Gerais", concluiu o deputado.

A reunião foi aberta pelo deputado João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Durval Ângelo (PT), que a presidiu. Participaram também o deputado cabo Morais (PL) e os representantes dos conselhos comunitários dos bairros Água Branca e Darci Vargas, Donizete Carvalho e Expedito Oliveira, respectivamente, e o vice-presidente do conselho comunitário de defesa social do bairro Nova Contagem, Lucas Cardoso.

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Responsável pela informação: Kenia Dias - ACS - 31-2907715