Alemg sedia reunião regional de seminário de educação

A última reunião regional do Seminário Legislativo "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais" foi realizada nesta terça-feira (05/10/1999), no Teatro da Assembléia, concluindo um processo de interiorização que começou em agosto. O encontro reuniu representantes da Região Central do Estado. O seminário - cuja etapa final será entre os dias 18 e 21, no Plenário - tem, entre outros, os objetivos de ampliar a discussão sobre o tema educacional e democratizar a avaliação da educação pública do Estado. Juntos, governo, professores e demais representantes do setor debatem e encaminham propostas que vão subsidiar ações legislativas e do Executivo, entre outras. "Essa vivência será um marco na nossa atuação", disse o deputado Edson Rezende (PSB), que, juntamente com o deputado Rogério Correia (PT), vem coordenando o seminário.

Edson Rezende sugeriu, na abertura da reunião, que o espaço aberto para debater problemas e soluções para o setor educacional resulte em um plano estadual de educação democrático, sem que haja anulação do que já está em andamento ou modificação, do dia para a noite, de todo o sistema de educação. Ele sugeriu que sejam realizados, periodicamente, seminários de educação.

Para Carlos Roberto de Souza, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Estado está vivendo um momento muito importante, pois há uma oportunidade de se avaliar a política pública de educação por meio de um seminário legislativo. Ele afirmou que cerca de 42% das matrículas escolares realizadas neste ano foram na rede municipal e que, nos últimos cinco anos, cerca de 570 mil matrículas escolares foram feitas no Estado. Disse ainda que a parceria estabelecida entre a Assembléia e os trabalhadores da educação é muito importante. Para a representante do Sind-Ute, Áurea Regina Damasceno, o seminário é apenas o início de um processo de aprimoramento de propostas sobre a educação pública.

O deputado Rogério Correia, que também coordenou o evento, criticou a falta de uma política pública de educação por parte do governo federal. Criticou a postura do ex-governador Eduardo Azeredo, que baixou, segundo o parlamentar, um decreto que autoriza o repasse dos recursos do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para a Conta Única do Estado. "A medida fez com que R$ 104 milhões fossem desviados da educação, resultando em três meses de atraso no repasse de verbas", disse o deputado.

Participaram da reunião os deputados Rogério Correia (PT), Edson Rezende (PSB) e Maria Tereza Lara (PT); e os representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Roberto de Souza; do Sind- Ute, Áurea Regina Damasceno, e da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Tereza Cristina Alves de Mello.

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Responsável pela informação: Renata Ramos - ACS - 31-2907715