Comissão define ações para acabar com cólera

O deputado Doutor Viana (PDT), relator da Comissão Especial do Cólera no Jequitinhonha, advertiu nesta quinta-feira (30/9/99) as autoridades para os riscos de que a doença volte a matar no Vale do Jequitinhonha, se não foram tomadas providências antes da chegada do verão. O deputado apresentou o relatório final dos trabalhos da Comissão, que trabalhou nos últimos 60 dias, tomando depoimentos de autoridades da região. A Comissão realizou também uma audiência pública no município de Pedra Azul, onde foi registrado um surto de cólera no primeiro semestre deste ano, já debelado. O requerimento que deu origem à Comissão Especial é do deputado Márcio Kangussu (PPS).

"Se cumprimos o dever de conhecer e expor a situação do Vale, devemos agora estar atentos e cobrar das autoridades estaduais e federais e adoção de medidas que solucionem o problema do cólera no Jequitinhonha", disse Kangussu. O presidente da Comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), disse que há discriminação do Governo Federal contra Minas Gerais. "Se três bilhões de reais foram destinados aos bancos Marka e Fonte Cindam, por que não há recursos para erradicar de uma vez por todas o cólera em Minas?", perguntou.

Nas conclusões, o relator Doutor Viana aponta como primordial o investimento em saneamento básico no município de Pedra Azul e outras cidades do Vale, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e a liberação de recursos pelo Governo Federal, para o início das obras de saneamento e esgoto em Pedra Azul.

Outras sugestões da Comissão são dirigidas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pede mais envolvimento das organizações não governamentais (ONGs), através de parcerias com o Estado, para impedir o aumento dos casos de cólera na região. O relatório da Comissão será encaminhado ao governador Itamar Franco, às autoridades federais e órgãos públicos estaduais e federais, à Caixa Econômica Federal e às prefeituras e câmaras de vereadores das cidades do Vale do Jequitinhonha.

SUGESTÕES
O relatório sugere que o governo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realize estudos e desenvolva ações para a melhoria da qualidade de vida na região, com obras e trabalho de conscientização do povo em higiene e conservação da natureza. Ao IEF, pede-se ação de defesa das matas e florestas, reflorestamento e proteção de nascentes.

O relator indica, também, a necessidade de destinação de recursos ao Conselho de Política Ambiental (Copam) e ao Instituto de Gestão das Águas (Igam) para que possam agir na região. A ação de garimpeiros também é alvo do relatório, em razão da degradação dos rios e mananciais da região.

No final do documento, o relator afirma que "se as providências indicadas não forem tomadas, com o surgimento de novos surtos de cólera e de outras doenças, a responsabilidade será de cada órgão que se furtar ao seu compromisso".

PRESENÇAS - Participaram da reunião os deputados Arlen Santiago (PTB), que presidiu a Comissão, Márcio Kangussu (PPS) e Doutor Viana (PDT). A Comissão foi integrada também pelos deputados César de Mesquita (PMDB) e Djalma Diniz (PSD).

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Responsável pela informação: Francisco Morais - ACS - 31-2907715