Stédile afirma que saída do desemprego está na agricultura

O Seminário Legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho" teve prosseguimento na manhã desta quarta-feira (29/09/1999), com a discussão do tema "Experiências Não Governamentais na Geração de Emprego e Renda". Convidado a falar sobre o assunto, João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), disse que o desemprego é o problema mais grave que a humanidade enfrenta nesse final de século. Acrescentou que o modelo capitalista vigente dificulta o direito ao trabalho, causando preocupações futuras, pois "uma sociedade que não garante o trabalho ao cidadão é uma sociedade fadada ao fracasso".

Outra preocupação demonstrada pelo líder do MST é com a crise na agricultura brasileira, apesar de nosso País possuir a maior dimensão de terras agricultáveis do mundo, ter variação climática favorável e uma população de 160 milhões de pessoas. Para ele, o Brasil poderia ser uma grande potência, já que a agricultura é o melhor caminho para gerar empregos. "Mas estamos embrulhados em uma grave crise, por culpa do modelo para a agricultura, com o mercado dos produtos agrícolas cada vez mais controlado por umas poucas empresas e, por outro lado, o governo favorecendo e estimulando o controle internacional sobre a produção."

Para Stédile, o governo federal estimula os grandes fazendeiros na produção de grãos para exportação de milho, arroz e soja. Estimula, ainda, a importação de grãos transgênicos e favorece, aos poucos, empresas multinacionais na detenção do monopólio de sementes. Insistiu em suas críticas ao governo, dizendo que a atual política agrícola vem reduzindo o número de pequenos produtores, "que estão sendo enxotados do campo", para darem lugar aos grandes. O governo também sucateou, na opinião de Stédile, a Emater e a Embrapa, empresas tipicamente de pesquisa e estímulo à política rural; retirou do campo o serviço público agrícola para aplicar o modelo norte-americano e a influência européia, que resultaram na falência de 902 pequenas empresas e na perda de 2 milhões de postos de trabalho agrícola.

SAÍDAS PARA A CRISE
Sobre a política de crédito rural, Stédile lembrou que, na época do ministro Delfim Neto na Pasta da Fazenda, nos anos 80, foram aplicados US$ 20 bilhões de dólares na agricultura. Hoje, passados 20 anos, estão sendo aplicados US$ 4 bilhões. A área agricultável diminuiu em 8 milhões de hectares sem cultivo de lavouras temporárias, e a importação de produtos agrícolas pelo Brasil subiu de US$ 1 bilhão para US$ 8 bilhões - alimentos que poderiam ter sido produzidos aqui.

Segundo Stédile, o movimento dos sem-terra não é uma proposta de modelo agrícola, mas um movimento de desespero contra a fome. Lembrou que foram assentados nos últimos anos 250 mil famílias e que todos estão trabalhando, possuem casas e as crianças estão em escolas. Os assentamentos, segundo Stédile, são uma solução para os pobres brasileiros.

O líder do MST disse, também, que as saídas para a crise estão na mudança sistemática do atual modelo agrícola e em uma reforma agrária mais ampla, que democratize a propriedade da terra, o capital (a fim de que o agricultor tenha acesso ao crédito) e a agroindústria, para a criação de empregos. Stédile encerrou sua explanação defendendo, também, a democratização da educação, para que os jovens tenham os mesmos direitos de conhecimento pleno; mudanças no modelo econômico,para o fortalecimento do mercado interno; e uma real distribuição de renda,por meio da produção de bens para os brasileiros e não para a exportação.

CAUSAS DO DESEMPREGO
Outro expositor, Eduardo Silveira de Noronha Filho, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MG, disse que a filosofia da entidade é de criar patrão, pois, sem patrão, não haverá empregado. Ele citou, como causas do desemprego, o capital especulativo internacional, a concentração de pessoas nas áreas urbanas e a redução do papel do Estado na produção. Noronha falou, também, sobre a importância das pequenas e micro-empresas, que em todo o mundo são responsáveis pela geração de 90% de postos de trabalho e de renda. Defendeu a ação dos poderes públicos no fortalecimento e sobrevivência das microempresas; o fim do paternalismo e do assistencialismo; a integração do mercado nacional com o mercado internacional; a eliminação de restrições e a abertura de oportunidades para os micro e pequenos negócios.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Osmani Teixeira de Abreu, disse que hoje o maior fator de desmotivação para a criação de novos empregos é o custo compulsório para a admissão do trabalhador. Segundo ele, cada R$ 100,00 de salários pagos custam à empresa R$ 220,00 em antecipação do recolhimento do INSS e do FGTS, encargos sociais e outras taxações, reduzindo-se, assim, os recursos disponíveis para a produção. Osmani citou, ainda, as novas tecnologias, a falta de formação técnica do trabalhador brasileiro e a abertura da economia à concorrência internacional como responsáveis diretos pelas altas taxas de desemprego no Brasil.

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
O último expositor foi o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Heguiberto Guiba Navarro Dolla Bella, que falou sobre a situação da indústria automobilística no País. A produção de veículos, segundo Dolla Bella, vem caindo ano a ano, com a redução de empregos. Ele criticou a opção dos governos de beneficiar as multinacionais, em detrimento dos investimentos na agricultura e nas pequenas e médias empresas. "São justamente empresas que têm capacidade de gerar seus próprios recursos as beneficiadas", criticou. Segundo Dolla Bella, as multinacionais vêm para o Brasil em busca de um mercado em expansão, contra um mercado saturado na Europa. "Enquanto a Itália tem a média de um carro por habitante, o Brasil tem um carro para 10 habitantes. O mercado tem uma expectativa de crescimento, em 10 anos, de 647 milhões de veículos para 1 bilhão 100 mil veículos, o que leva à busca de mercados de países emergentes", afirmou.

Segundo Dolla Bella, há contradições na promessa de geração de empregos com que os governos federal e estaduais justificam a instalação das fábricas. Segundo ele, a instalação de fábrica da Volkswagen em Resende, no Rio de Janeiro, criaria 4 mil novos empregos. "Resende tinha antes da fábrica da Volks 6.100 trabalhadores na área metalúrgica. Hoje tem 4 mil. O número de empregos caiu e, com isso, foi criado um problema na cidade", disse o sindicalista. Ele afirmou também que a crise no setor é tão grave, que as fábricas de autopeças, antes cerca de 2.600 no País, hoje estão reduzidas a 600.

Heguiberto Dolla Bella disse também que os dirigentes sindicais devem estar preparados para acompanhar os trabalhadores não somente nas reivindicações de salário e condições de trabalho, mas na questão da cidadania, lutando para a capacitação e aprimoramento da formação dos profissionais. O painel foi presidido pelo deputado Durval Ângelo (PT), e os debates foram coordenados pelo deputado Cristiano Canêdo (PTB).

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Responsável pela informação: Eustquio Marques - ACS - 31-2907715