Seminário debate desemprego e direito ao trabalho

Jorge Possa - ACS - 31-2907715 O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), disse ontem (27/9/99), na abertura do Seminário "Desemprego e Direito ao Trabalho", que o modelo neoliberal é responsável pela desvalorização do emprego no mundo atual. Segundo ele, emprego e trabalho são inseparáveis na civilização de produção e consumo; e a autonomia do trabalho, que era possível no passado, "é hoje uma falácia dos neoliberais, que procuram encontrar um cínico consolo para a exclusão dos dispensáveis, no modelo que pretendem". De acordo com Anderson Adauto, o capital financeiro mundial tenta impor um modelo de sociedade baseado em "mentiras", como a de que a tecnologia, automatizando os processos, torna dispensável o emprego. Para o deputado, as conquistas da ciência e da técnica devem ser patrimônio de todos os homens, e não privilégio absoluto do capital.

Depois do pronunciamento do presidente, os trabalhos foram iniciados, sob a coordenação do deputado Ivo José (PT), presidente da Comissão de Trabalho, com debate do tema "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo". Ivo José disse que após o Plano Real os índices de desemprego cresceram, as taxas de juros subiram e o País foi deixado aos interesses do capital internacional. Foram expositores o professor Márcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas; e o senador José Alencar (PMDB/MG).

Este é o primeiro Seminário Legislativo que a Assembléia promove dentro das novas diretrizes da Mesa da Alemg, de interiorização dos trabalhos. Antes dos trabalhos iniciados ontem, e que vão até a próxima quinta-feira, dia 30, foram realizadas reuniões em todas as regiões do Estado. Nelas, representantes de 350 entidades apresentaram 311 propostas que, sistematizadas, vão ser base para as discussões nos grupos de trabalho. Mais de 800 pessoas se inscreveram para participar dos debates, sendo cerca de 200 inscrições institucionais (entidades com direito a voto). Também serão ponto de partida das atividades dos Grupos as propostas das sete Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) - formadas por entidades que escolheram, em julho, temas para discutir e que originaram documentos.

Reuniões regionais
Nas reuniões regionais, que aconteceram nas 10 Regiões de Planejamento do Estado, foram aprovadas propostas sobre temas como associativismo, cooperativismo, questão agrária, reflorestamento, agricultura familiar, assalariamento, micro e pequena empresa, turismo, fundos públicos, educação/qualificação profissional, respostas sindical, empresarial e governamental à precariedade do trabalho, trabalho informal e solidário. As reuniões foram em Paracatu (Noroeste); Montes Claros (Norte); Juiz de Fora (Mata); Teófilo Otoni (Jequitinhonha); Ipatinga (Rio Doce); Divinópolis (Centro-Oeste); Uberlândia (Triângulo Mineiro); Patos de Minas (Alto Paranaíba); Varginha (Sul); e Belo Horizonte (Central).

Desemprego na RMBH
Em julho deste ano, a taxa de desemprego na RMBH permaneceu estável em 18,9% da População Economicamente Ativa (PEA), contra 19% do mês anterior. O número de desempregados passou de 363 mil para 366 mil pessoas. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego (Fundação João Pinheiro, Dieese e Secretaria do Estado do Trabalho). Em julho de 1998, a taxa de desemprego foi de 16,1%, com um contingente de desempregados em 305 mil pessoas. Em 12 meses, portanto, segundo o Dieese, existem 61 mil desempregados a mais na RMBH. Nova pesquisa deverá ser divulgada no início de outubro, com dados referentes a agosto.

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