Márcio Pochmann (Unicamp) abre debate sobre desemprego

O professor Márcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas, e o senador José Alencar (PMDB/MG) são os expositores da abertura do Seminário Legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho", que a Assembléia promove entre esta segunda (27/09/1999) e quinta- feira (30/09/1999). A abertura, que será feita pelo presidente Anderson Adauto (PMDB), está marcada para as 19h30min desta segunda-feira.

Na opinião do professor, o mercado de trabalho brasileiro - que estará em discussão no seminário - possui como características marcantes no anos 90: a presença de taxas de desemprego superiores às dos anos 80 (2,4 vezes superior); o desassalariamento e a geração de postos de trabalho não- assalariados (conta própria e não-remunerados). Segundo ele, essas características demonstram o fortalecimento dos sinais de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro. Para Márcio Pochmann, sem medidas ousadas, que signifiquem uma atenção especial ao desempregado, bem como uma mudança substancial na condução das políticas macroeconômicas deverá se manter, neste final de século, a tendência de elevação significativa das taxas de desemprego.

PESQUISA MOSTRA
O seminário acontece poucos dias após divulgação de pesquisa nacional do Datafolha, publicada pela Folha de S.Paulo em 19 de setembro, segundo a qual o desemprego é apontado como o principal problema do País (resposta espontânea e única): tem 51% dos votos, seguido da saúde (12%), violência (6%) e miséria (5%). O desemprego também aparece como o maior motivo (54% das referências) para as pessoas avaliarem o governo FHC como "ruim/péssimo". Segundo a pesquisa, para 69% dos brasileiros o desemprego vai crescer; para 64% a inflação vai aumentar; para 43% o poder de compra vai diminuir. As respostas foram dadas por 3.771 pessoas em 118 municípios de todos os Estados, durante a pesquisa, realizada em 14 e 15 de setembro. A educação é tida como o quinto maior problema do Brasil (4%) e o salário, o sexto (3%).

O professor Márcio Pochmann e o senador José Alencar vão falar sobre o tema "Trabalho e Desemprego no Brasil e no Mundo", cujos sub-temas são "Condicionantes macroeconômicas do desemprego", "Políticas econômica e social no Brasil", "Dimensões de um projeto alternativo de desenvolvimento centrado na geração de emprego e renda" e "Direito ao trabalho como exigência ética e processo de exclusão do trabalho". O coordenador dos debates será o deputado Ivo José (PT), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia.

DADOS DO DESEMPREGO
Em julho deste ano, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) permaneceu estável em 18,9% da População Economicamente Ativa (PEA), contra 19% do mês anterior. A criação de 18 mil postos de trabalho não foi suficiente para absorver as 21 mil pessoas que entraram no mercado, levando ao incremento do número de desempregados, que passou de 363 mil para 366 mil pessoas. Os postos de trabalho criados foram, principalmente, de assalariados nos setores privado e público, além do setor de serviços. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação João Pinheiro, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Secretaria do Estado do Trabalho.

Segundo a pesquisa, o rendimento real médio dos ocupados (R$ 564,75) e dos assalariados (R$ 581,40) apresentou redução de 1,4% e 2,2%, respectivamente. A partir da análise de números como esses, pode-se afirmar que o rendimento real médio dos ocupados diminuiu pelo quinto mês consecutivo, enquanto o salário real médio vem decrescendo nos últimos três meses. Já a taxa de desemprego aberto passou de 12,8% para 12,6% na RMBH e a taxa de desemprego oculto, de 6,2% para 6,3% no mês de julho - aumento verificado por causa da elevação do desemprego oculto pelo trabalho precário de 4,4% para 4,6%, juntamente com a redução da taxa de desemprego oculto pelo desalento, que passou de 1,8% para 1,7%.

Recebe o nome de "desemprego aberto" a situação das pessoas que não exerceram nenhum tipo de atividade no período de sete dias e que procuraram emprego nos últimos 30 dias. Já o "desemprego oculto" pode ser subdividido em desemprego oculto por trabalho precário (pessoas que procuraram emprego nos últimos 30 dias e fizeram algum "bico" nos últimos sete dias) ou por desalento (pessoas que, nos últimos 12 meses, têm procurado emprego, mas que não o fizeram no último mês).

Em julho de 1998, a taxa de desemprego foi de 16,1%, com um contingente de desempregados estimado em 305 mil pessoas. Em 12 meses, portanto, segundo o Dieese, existem 61 mil desempregados a mais na RMBH, sendo que a maior parte da força de trabalho que se incorporou ao grupo dos desempregados no período o fez na condição de desempregados abertos (51 mil pessoas). Nas demais Regiões Metropolitanas cobertas pela pesquisa do Dieese, os resultados recentes foram os seguintes: em São Paulo, o desemprego atingiu 20,1% em julho; no Distrito Federal e em Porto Alegre, as taxas de desemprego em junho foram de 22,8% e 19,5%. Em Salvador, o desemprego atingiu 28,1% em maio de 1999.

Nova pesquisa deverá ser divulgada no início de outubro, com dados referentes a agosto.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 31-2907715