Mais de 200 cidades de Minas não têm mapa cartográfico

O diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), David Márcio Santos Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (15/09/1999), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia, que existem atualmente em Minas Gerais cerca de 270 cidades que não possuem mapa cartográfico concluído. Segundo ele, essa situação está acontecendo devido à criação de 133 municípios no Estado nos últimos anos, fruto da emancipação de distritos. Esses novos municípios e as antigas sedes estão, desde então, sem mapa cartográfico.

Convidado a participar da reunião pelo presidente da Comissão, deputado Sebastião Costa (PFL), o diretor-geral do IGA fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos pelo instituto desde a sua posse. Ele disse que as dificuldades enfrentadas são grandes, principalmente devido ao grande volume de material produzido a respeito do território mineiro. Um dos trabalhos desenvolvidos é a aglutinação de todo esse material, que se encontra disperso, para uma sistematização e, conseqüentemente, melhor utilização e consulta.

ATUAÇÃO NO IGA
David Márcio dividiu sua atuação no IGA em quatro fases. Na primeira, disse, que foi de fevereiro a abril, a nova diretoria fez uma avaliação das ações anteriores, sem deixar de dar andamento a projetos; na segunda fase, de maio a junho, foi empreendida uma negociação com as Secretarias de Estado do Planejamento e da Fazenda para garantir as ações do órgão; na terceira etapa, em julho e agosto, foram cumpridos todos os compromissos financeiros pendentes; e na quarta fase, em andamento, está sendo feita a montagem definitiva dos projetos prioritários, além de serem buscados recursos para sua implementação.

O diretor-geral apresentou ainda uma lista de ações já traçadas, entre elas a organização de um consórcio para contratação de serviços de aerofotogrametria, mapeamento de áreas de risco nos grandes centros urbanos, mapeamento de atividades de mineração - com avaliação crítica, realização de seminário na Assembléia com especialistas em geociências aplicadas e reavaliação da legislação pertinente à área de atuação do IGA. Ele destacou ainda que o instituto, por ser uma autarquia, tem de gerar receitas para seus gastos, sendo que vai-se buscar isso vendendo serviços por meio de um Centro de Difusão e Comercialização.

Após a apresentação, o deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB) indagou sobre a ação do IGA em relação à reforma agrária em Minas. David Márcio disse que o órgão vem atuando nessa área desde o governo Tancredo Neves.

DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO
Durante os trabalhos foi aprovado parecer favorável do deputado João Pinto Ribeiro (PTB), de 2º turno, ao PL 274/99, do deputado Agostinho Silveira (PL), que dispõe sobre o Programa de Atendimento Voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar. Também foram aprovados pareceres favoráveis a diversos requerimentos e proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Sebastião Costa (PFL), presidente da Comissão; Antônio Carlos Andrada (PSDB), vice-presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSD) e João Pinto Ribeiro (PTB).

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