IPEA divulga levantamento sobre pobreza no país

Pela renda per capita que o país apresenta, de 6.480 dólares em 1997, o número de pobres no Brasil deveria ser três vezes menor. O Brasil não é um país pobre, mas ostenta o pior índice mundial de distribuição de renda. As afirmações foram feitas nesta terça-feira (14/9/99) pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Borges Martins, durante apresentação de resultados de pesquisa sobre a desigualdade e concentração de renda para os deputados da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social.

Segundo os levantamentos do Ipea, que consideram o período de 1977 a 1997, a renda média dos 10% mais ricos é 28 vezes maior que a dos 40% mais pobres. Aplicando-se os mesmos critérios comparativos, nos Estados Unidos, a renda média dos 10% mais ricos é de 10 vezes a dos 40% mais pobres e, na Holanda, cinco vezes. Roberto Martins afirmou que a desigualdade no Brasil, além de grande, é persistente. "Ela não se alterou nos últimos 50 anos, exceto em dois momentos: durante o Plano Cruzado e nos primeiros anos do Plano Real", assinalou. O país passou por períodos de desenvolvimentismo, ditadura, e desenvolvimentismo, grande crescimento, como nos anos 70, estatização e privatização, ida ao FMI e política de juros altos, sem que o quadro se alterasse muito. Nos primeiros dois anos do Plano Real, 11 milhões de pessoas deixaram de ser pobres. O Brasil tem hoje cerca de 33 milhões de pobres. Segundo Martins, novos levantamentos que considerarem 1998 e 1999 deverão registrar novo crescimento deste número.

A renda per capita brasileira é maior que a 80% dos países do mundo e ainda assim o país é um dos campeões de pobreza. De acordo com o coeficiente de Gini - índice que, de 0 a 1, mede a concentração de renda - o Brasil está ao lado da África do Sul, com coeficiente de 0,6. Segundo o presidente do Ipea, o coeficiente de 0,3 indica uma boa distribuição de renda.

Martins afirmou que, no caso brasileiro, não há correlação direta entre crescimento econômico e redução da pobreza: "nos anos 70, o país crescia 8,7% ao ano, e não mudou o quadro de desigualdades". Ele acredita que é possível enfrentar a pobreza sem crescimento econômico e apresentou algumas correlações nesse sentido. Se o Brasil, exemplificou, conseguisse a distribuição de renda igual a da Colômbia - "que é injusta" - o efeito de redução da pobreza equivaleria a 10 anos de crescimento a 5,8% ao ano. Se a concentração de renda baixasse ao nível da Costa Rica (0,46 pelo coeficiente Gini), a pobreza cairia o equivalente a um crescimento de 7,5% ao ano durante 10 anos. "É mais fácil o Brasil enfrentar o problema da pobreza pela redistribuição de renda que pelo crescimento econômico", concluiu Martins.

O presidente do Ipea comentou também os gastos do Brasil, de R$130 bilhões ao ano, com políticas sociais. Esses recursos que incluem previdência social e educação também não contribuem para a redução da pobreza. Segundo Roberto Martins, 85% das vagas da universidades federais são ocupadas pelos 20% mais ricos. A previdência também cria, na sua avaliação, privilégios para o setor público em detrimento do trabalhador da iniciativa privada. "Nesses casos, a questão deixa de ser de aritmética para se tornar política.

O deputado Wanderley Ávila (PPS), autor do requerimento de convite ao presidente do Ipea, perguntou sobre medidas que poderiam tomadas de curto prazo. Roberto Martins disse que as medidas emergenciais são as transferências, como os programas de renda mínima e bolsa escola. Como medidas de médio e longo prazos assinalou a educação, a reforma agrária e a concessão de crédito para os pobres. "Mas a única coisa realmente capaz de tirar as pessoas da pobreza é a educação", defendeu, acrescentando que o trabalhador brasileiro tem em média cinco anos de escolaridade, quando devia ter, pelo menos, oito anos. Sobre a reforma agrária, Martins afirmou que a terra é um componente forte da redistribuição de renda.

Respondendo aos deputados Cristiano Canêdo (PTB) e Ronaldo Canabrava (PSC), Roberto Martins afirmou ainda que a pobreza no Brasil é eqüitativamente distribuída pelos estados e municípios. E que não há necessidade de se aumentar impostos para combater a pobreza, mas refocalizar os programas sociais que já existem.

O deputado Amilcar Martins (PSDB), que presidiu a reunião, disse que, ao expor com clareza a questão da pobreza no Brasil, o presidente do Ipea joga por terra mitos como o que atribui nossa pobreza a agentes externos ou o de que primeiro é preciso que o bolo cresça para depois ser repartido, como defendia o então ministro Delfim Neto, nos anos 70. Amilcar lembrou que diversos programas emergenciais nasceram em governos de seu partido, destacando o caso da "Lei Robin Hood", do governo Eduardo Azeredo, que permitiu melhor distribuição de recursos do ICMS entre os municípios e, além disso, estimulou investimentos corretos, como em meio ambiente, saneamento e educação.

Participaram da reunião os deputados Amilcar Martins (PSDB), que presidiu os trabalhos, Ronaldo Canabrava (PSC), Wanderley Ávila (PPS) e Cristiano Canêdo (PTB).

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