Comissão debate construção do Parque do Aeroporto Carlos Prates

Até o final deste ano - se possível até o aniversário de Belo Horizonte, em 12 de dezembro -, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte deve entregar à população da cidade parte do Parque Aeroporto Carlos Prates, que será construído em 101 mil dos 500 mil m² daquele Aeroporto. A afirmação é da administradora da Regional Noroeste da PBH, Neuza Santos, que participou nesta quarta-feira (08/09/1999) de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais que debateu o aproveitamento de parte da área do Aeroporto do Carlos Prates, em Belo Horizonte, para a criação de um parque na região Noroeste.

A reunião foi realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (PT). A construção do Parque será possível graças a convênio firmado entre a PBH e o Infraero, que, em regime de comodato (válido por 50 anos, renováveis por mais 50), cedeu um quinto do terreno do Aeroporto para a construção do Parque. Segundo Neuza Santos, a Regional Noroeste tem 345 mil habitantes - se fosse uma cidade, seria a quinta maior de Minas Gerais -, com uma área verde de 2 metros quadrados por habitante, quando o recomendado pela Organização Mundial de Saúde são 12 m² por habitante.

Ela lembrou que desde a década de 80 existe um movimento da população local pela desativação do Aeroporto do Carlos Prates e pelo aproveitamento da área para fins de lazer. Neuza Santos afirmou que é compromisso do prefeito Célio de Castro, para a região Noroeste, implantar o Parque, cujo projeto urbanístico foi concebido baseado em três prioridades: esporte e lazer, cultura, e meio ambiente, assim hierarquizadas.

PROJETO SERÁ CONSTRUÍDO EM ETAPAS
O projeto do Departamento de Parques e Jardins da PBH elaborado para o aproveitamento total da área foi explicado pela arquiteta do órgão, Márcia Mourão Parreira Vital. Diante do alto custo para a sua implantação total - R$ 2 milhões 800 mil -, foi priorizada a etapa de construção das quadras de futebol e peteca, de vestiários e da área administrativa e da pista de cooper, que custarão R$ 300 mil e deverão ocupar cerca de 42 mil m². Os recursos para a parte inicial do projeto, segundo o secretário adjunto de Esportes da PBH, Edgar Soares, são da Prefeitura e do Clube Atlético Mineiro. Neuza Santos afirmou que os recursos para as demais obras do Parque deverão ser indicadas por meio do Orçamento Participativo, para que sejam assegurados. "É uma decisão de governo que vem sendo viabilizada", disse ela.

A participação do Atlético na construção do Parque do Aeroporto Carlos Prates deve-se a um acordo feito entre o clube e a Prefeitura de Belo Horizonte. Por ocasião da construção do Shopping Diamond Mall, cujo terreno pertencia ao Atlético (e foi objeto de disputa entre o clube e a PBH durante muitos anos), foi definido que na quarta laje do shopping seria construída uma área de lazer, de acesso gratuito, que priorizasse a prática de esportes e seria equipada com aparelhos para a prática de ginástica, por exemplo. Como o acordo não foi cumprido, o Clube comprometeu-se, junto à PBH, a equipar três parques municipais, tendo assumido a construção de quadras de futebol ou poliesportivas e/ou a doação de equipamentos de ginástica dos parques do Campo do São Luiz, do Aeroporto do Carlos Prates e da Praça de Esportes da Saudade.

ÁREA JÁ ESTÁ CERCADA E OBRAS COMEÇAM EM BREVE
Valmiki de Oliveira, representando o Movimento Muda Aeroporto e um dos líderes da mobilização da população da região Noroeste em prol da construção do Parque, disse que a maior preocupação, no momento, é agilizar o início das obras previstas, sob risco da área reservada para o parque começar a ser utilizada para outros fins. Segundo ele, a área, que já está cercada, já foi usada para despejos de entulhos, pasto de animais e está sendo freqüentada por "tipos suspeitos", provavelmente traficantes, segundo ele.

Márcia Mourão, do Departamento de Parques e Jardins, afirmou que esse é um problema enfrentado em todas as áreas públicas, especialmente parques, que demoram a ser ou não são utilizadas para o fim a que se destinam. O secretário adjunto de Esportes da PBH, Edgar Soares, afirmou que as obras devem começar efetivamente dentro de 15 dias.

João Alfredo Balieiro e Ronaldo César Vieira de Almeida, representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), confirmaram a disposição do órgão estadual de firmar parceria com a administração municipal no sentido de planejar a revegetação da área do Parque. Segundo Ronaldo César, é idéia do IEF plantar um pequeno bosque com exemplares das espécies nativas de Minas Gerais, e que o Instituto aguarda apenas que seja definido, pela PBH e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, qual o caráter que o parque terá - que deverá ser o de "parque interativo e de uso sistemático" - e como e quando serão ocupados os espaços, para, a partir daí, elaborar um projeto adequado para a área. Ele disse que a própria construção e ocupação do parque por etapas deve ser considerada no projeto de revegetação.

PRESENÇAS
Participaram da reunião todos os convidados citados, e também o deputado Rogério Correia (PT). Ainda na reunião, foram definidos pelo presidente da Comissão, deputado Cabo Morais (PL), os relatores para dois projetos de lei (PL). Para o PL 204/99, do deputado Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, foi designado relator o deputado Fábio Avelar; para o PL 403/99, do deputado Chico Rafael (PSB), que reconhece a Estância Hidromineral de Pouso Alegre, localizada no município de Pouso Alegre, foi designada relatora a deputada Maria José Haueisen (PT).

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Responsável pela informação: Cristiane Pereira - ACS - 31-2907715