Seminário sobre desemprego tem reunião regional em JF

Representantes de 32 entidades participaram, nesta quinta-feira (02/09/1999), em Juiz de Fora, na Mata, da reunião regional destinada a colher propostas para o seminário legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho", cuja etapa final será no Plenário da Assembléia, entre os dias 27 e 30 de setembro. Esta foi a terceira reunião regional do seminário e, entre as propostas aprovadas, destaca-se a implementação de uma política de desenvolvimento da bacia leiteira como fator de geração de emprego na zona rural. Outra proposta aprovada pelos participantes foi a instalação da CPI da Mercedes Benz na Assembléia, destinada a apurar denúncias de irregularidades no acordo firmado pelo Governo Azeredo e a empresa, visando à instalação da fábrica em Juiz de Fora. Todas as propostas aprovadas em Juiz de Fora serão encaminhadas para discussão em Belo Horizonte, durante a etapa final do seminário.

De acordo com sindicalistas e a Secretaria de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, durante os três primeiros anos de funcionamento da unidade da Mercedes Benz haverá uma isenção de R$ 1.080,00 referente a cada veículo produzido, segundo acordo fechado com o governo anterior. Do terceiro ao 10º ano, o benefício teria que ser gerado pela Prefeitura, o que comprometeria 25% do Orçamento municipal. Entre as outras propostas apresentadas, estão o investimento em cooperativismo e o incentivo a iniciativas locais de promoção da cultura. De acordo com o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT), que coordenou os trabalhos, a interiorização dos seminários legislativos torna mais completa a interlocução do Legislativo com a sociedade. A interiorização é uma das diretrizes da Mesa da Assembléia para o biênio 1999/2001.

Entre as entidades que participaram das discussões em Juiz de Fora, estão os Sindicatos dos Metalúrgicos, Bancários e dos Comerciários da cidades, além da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Fiemg, do Sebrae, da Delegacia Regional do Trabalho e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Foram eleitos, ainda, cinco delegados que acompanharão as discussões do seminário, em Belo Horizonte. São eles: José Meireles Filho, do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora; Silas Batista da Silva, do Sindicato dos Comerciários de Juiz de Fora; Mariluce Aparecida Jacob de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF; Marilu Gabriel Lima dos Santos, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas, que representa Barbacena e região; e Rosânio Augusto Ferreira, que representa o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Juiz de Fora.

A reunião regional do seminário legislativo "Construindo a política de educação pública em Minas Gerais" em Juiz de Fora será realizada no próximo dia 15 de setembro. A etapa final do seminário será em Belo Horizonte, entre os dias 18 e 21 de outubro. As reuniões regionais dos dois eventos estão acontecendo, até o final de setembro, nas 10 Regiões de Planejamento do Estado, mobilizando comunidades, entidades da sociedade civil e esferas de governo.

SEMINÁRIO SOBRE DESEMPREGO
O Seminário Legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho será realizado entre os dias 27 e 30 de setembro e abordará os temas "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não-governamentais na geração de emprego e renda". Esses temas serão expostos e debatidos por diversos convidados, entre representantes dos empresários, governo, trabalhadores, estudiosos e entidades da sociedade civil. Sete grupos de trabalho estarão discutindo assuntos como a utilização dos recursos e fundos públicos e experiências formais e não formais na geração de emprego, renda e trabalho.

O quarto e último dia será dedicado à aprovação do documento final. O objetivo é produzir um documento com propostas que deverão subsidiar as ações legislativas e iniciativas de governo. Os coordenadores são os deputados Durval Ângelo (PT), 2º-vice-presidente, e Ivo José (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social. Também são autores do requerimento que deu origem ao evento os deputados Miguel Martini (PSN) e Elbe Brandão (PSDB).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO
O Seminário "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais" será realizado nos dias 18 a 21 de outubro, na Alemg. Os objetivos são colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática; propiciar o recolhimento de subsídios, a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações não governamentais.

O "Plano Nacional de Educação" será o tema da primeira conferência. Em julho, as seis CTIs produziram relatórios com propostas sobre temas relacionados à educação - documentos que servirão de base para as discussões dos Grupos de Trabalho. Os temas debatidos, tanto nas CTIs quanto nos Grupos, são os seguintes: "O financiamento da educação", "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais", "A valorização do trabalhador em educação", "Gestão democrática da educação", "Projetos político-pedagógicos" e "Currículos, interdisciplinaridade e temas transversais". Os deputados Edson Rezende (PSB) e Rogério Correia (PT) coordenam os trabalhos.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 31-2907715