Alemg sedia Fórum de Legisladores do Mercosul

A Assembléia será sede, nesta quinta-feira (02/09/1999) e sexta-feira (03/09/1999), do Fórum de Legisladores Provinciais, Estaduais e Departamentais do Mercosul. O Fórum está sendo formado a partir de encontro realizado, em dezembro de 1998, com representantes das Comissões do Mercosul formadas por parlamentares do Brasil, da Argentina, do Uruguai e Paraguai - países que integram o bloco econômico. O Fórum é uma rede de legisladores cujos objetivos são, entre outros, promover um intercâmbio permanente de informações, buscando formular normas semelhantes para o Mercosul.

Nesta quarta-feira (1º/09/1999), às 14 horas, a Reunião Ordinária de Plenário será interrompida para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo à senadora provincial Ana Maria Posadas, de Buenos Aires (Argentina), que estará participando do Fórum. Os eventos acontecem juntamente com outros relacionados com o Mercosul. Nesta quinta-feira (02/09/1999), Belo Horizonte sediará a V Reunião de Cúpula da Rede Mercocidades, quando a Prefeitura assumirá a coordenação da Secretaria Executiva da Rede.

Na Assembléia, participarão do Fórum a senadora Ana Maria Posadas, que preside a Comissão do Mercosul e Políticas de Integração Regional da Província de Buenos Aires; a senadora Maria Cristina Azcueta, presidente da Comissão de Promoção Agroindustrial do Senado de Buenos Aires; o vice-presidente da Junta Departamental de Montevidéu, Edil Andrés Dominguez; e o deputado estadual do Rio Grande do Sul Marco Peixoto, presidente da Comissão do Mercosul daquele Estado, entre outros convidados. No encontro, além da eleição da Mesa Coordenadora do Fórum, os parlamentares vão discutir, entre outros assuntos, a criação das unidades temáticas de trabalho.

ELEIÇÃO DA MESA
A reunião do dia 2 de setembro destina-se à criação do Fórum de Parlamentares Provinciais, Estaduais e Departamentais do Mercosul. Ela será realizada no Plenarinho IV, a partir das 8h30min. Contará com a presença do deputado Gil Pereira (PPB), 2º-secretário, representando o presidente Anderson Adauto (PMDB); da senadora Ana Maria Posadas, do deputado Irani Barbosa (PSD), presidente da Comissão do Mercosul na Assembléia mineira; e da senadora Maria Cristina Azcueta. Haverá exposições sobre "Análises dos objetivos do Fórum", "Criação das Unidades Temáticas de Trabalho", "Aprovação das Normas Internas do Fórum" e "Análises da Criação da Rede de Trabalho Interparlamentar"

No dia 3 de setembro será eleita a Mesa Coordenadora do Fórum de Legisladores Provinciais, Estaduais e Departamentais do Mercosul, a ser composta pelo presidente, vice-presidente, 1º-secretário, 2º-secretário, 3º- secretário, além de ser designado o secretário administrativo. Durante a reunião, que será realizada no Plenarinho IV, a partir das 8h30min, será discutida a proposta de data e sede da nova reunião do Fórum, que deverá acontecer em setembro do ano 2000. Participarão desta etapa, além dos deputados Gil Pereira (PPB) e Irani Barbosa (PSD), a senadora Ana Maria Posadas; e Edila Elsa Alicia Topolanski, da Junta Departamental de Montevidéu.

HISTÓRICO DO FÓRUM
No dia 4 de dezembro, em La Plata, capital da Província de Buenos Aires, houve uma reunião com a participação dos representantes das Comissões do Mercosul dos Parlamentos do Cone Sul, entre eles o deputado Gil Pereira (PPB) e o ex-presidente Romeu Queiroz (PSDB), representando a Assembléia mineira; deputado Marco Peixoto, do Rio Grande do Sul; parlamentares das Províncias de Buenos Aires e representante da Junta Departamental de Montevidéu. Na reunião, ficou decidido que seria formada uma rede de legisladores, com o objetivo de promover um intercâmbio permanente de informações buscando formular normas semelhantes para o Mercosul.

Ficou definido que a rede será integrada pelos presidentes das Comissões do Mercosul ou comissões parlamentares que abordem o tema, que funcionem nos Legislativos dos países integrantes do Mercosul. Entre os objetivos do Fórum, estão impulsionar as unidades temáticas a desenvolver ações, programas e projetos de interesse comum, adequados ao processo de integração; estabelecer mecanismos de integração entre os Parlamentos, a fim de facilitar o intercâmbio de experiências e informação legislativa; estabelecer serviços recíprocos entre os Parlamentos integrados à rede e conscientizar e promover a participação cidadã no âmbito político, econômico, social e cultural, entre outros objetivos.

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Responsável pela informação: Kenia Dias - ACS - 31-2907715