Cipe-Rio Doce escolhe Mesa e programa trabalhos

A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (CIPE-Rio Doce), formada por deputados de Minas e do Espírito Santo, reuniu-se nesta quinta-feira (26/08/1999) para eleger a Mesa Diretora dos seus trabalhos. O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB-MG), reafirmou, na abertura da reunião, o compromisso do Legislativo mineiro de fazer todos os esforços para que a CIPE possa cumprir seu papel, lembrando que Minas tem a obrigação de preservar seus rios.

Eleita por aclamação, em seguida, a Mesa Dretora da CIPE tem como presidente o deputado Anderson Adauto (PMDB) e como vice-presidente, o deputado José Carlos Gratz (PFL-ES), presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Para 1º-secretário foi eleito o deputado Ivo José (PT-MG) e para 2º-secretário o deputado Luiz Pereira (PFL-ES). Para relator da Comissão, foi escolhido o deputado Eval Galazi (PPS-ES).

Escolhida a Mesa, os deputados passaram a discutir a proposta de programação dos trabalhos, que incluirá audiências públicas e visitas técnicas. Ficou acertado para o dia 14 de outubro nova reunião em Belo Horizonte, para tratar da legislação ambiental; gerenciamento de bacias hidrográficas; implantação de comitês e agências de bacias; conhecimento atual da bacia do Rio Doce; controle de cheias e alerta hidrológico, com presença de técnicos e autoridades no assunto.

Foi acertada também para novembro, visita técnica da Comissão à bacia do Rio Caratinga, sugerida pelo deputado Mauro Lobo (PSDB-MG). O encerramento dos trabalhos da Comissão será em setembro do próximo ano, em Vitória, quando será apresentado o relatório com as diretrizes para o gerenciamento dos recursos hidrícos e desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Doce.

Requerimentos - A Comissão aprovou requerimento do deputado Eval Galazi em que pede ao consórcio que constrói a barragem de Aimorés cópia do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Do deputado Luiz Pereira, foi aprovado requerimento com pedido de informações ao Ibama sobre o processo de licenciamento ambiental do canal "Caboclo Bernardo", construído pela Aracruz Celulose, e que liga o Rio Doce ao município de Aracruz. Foi aprovada também proposta do deputado Eval Galazi, de se escolher um projeto piloto em cada Estado, para acompanhamento pela Comissão. Os trabalhos foram coordenados pelo 1º -secretário da Comissão, deputado Ivo José (PT).

A CIPE-Rio Doce é formada pelos deputados mineiros Anderson Adauto (PMDB), José Henrique (PMDB), Ivo José (PT), Mauro Lobo (PSDB), Sebastião Costa (PFL) e Olinto Godinho (PTB) e pelos deputados capixabas José Carlos Gratz (PFL), Eval Galazi (PPS), Luiz Pereira (PFL), Gilson Amaro (PFL), Paulo Loureiro (PFL) e Robson Neves (PPS).

Participaram, também, da reunião os deputados mineiros Djalma Diniz (PSD) e Maria José Haueisen (PT) e os deputados do Espírito Santo Nonô Lude (PTB) e Avílio Machado (PTB), todos suplentes da Comissão.

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