Deputada diz que violência é ameaça à segurança nacional

A deputada federal Maria Elvira (PMDB-MG) - presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados - e o vereador Betinho Duarte (PSB-BH) debateram, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia de Minas, o problema da violência em Minas, que atinge crianças e adolescentes, principalmente nas escolas, na televisão e através de videogames. Maria Elvira afirmou que o incentivo à violência, contido em desenhos de TV e videogames, é um problema de segurança nacional, tão grave quanto as drogas. "Pode até parecer exagero, mas não é", disse.

A deputada e o vereador foram convidados a participar da reunião pelo presidente da Comissão, deputado estadual João Leite (PSDB). Maria Elvira ressaltou que a violência tem crescido nas escolas mineiras, especialmente nas públicas, sendo que Minas é atualmente um dos líderes da violência em escolas no País. Para ela, existe uma disseminação da cultura da violência e não da paz, e por isso é necessário que se crie uma estrutura de defesa social para atuar em relação à programação das TVs. "Não é censura", garantiu.

Maria Elvira afirmou que a TV brasileira é a mais violenta do mundo, com uma média de 20 assassinatos a cada hora em desenhos animados. Ela pediu o apoio da Assembléia para o desenvolvimento de um trabalho de conscientização sobre os efeitos danosos de programas da mídia e de videogames sobre as crianças.

AMEAÇAS DE MORTE
O vereador Betinho Duarte explicou que sua luta contra a violência entre crianças e adolescentes, principalmente, começou quando sua mulher foi vítima de um tiro e quase morreu. Ele começou uma campanha pelo desarmamento e depois percebeu que a violência também está presente, em grande parte, dentro dos lares. Desta forma, disse, começou a estudar o conteúdo de programas destinados a crianças e adolescentes e registrou um grande número deles dedicado à propagação da violência.

Betinho Duarte citou dois levantamento feitos pela Unesco e pela ONU sobre violência na TV. O levantamento da Unesco atingiu 23 países e o Brasil levou ficou em primeiro lugar em relação à TV mais violenta. Já a pesquisa da ONU revelou que as seis emissoras de sinal aberto do País transmitem 20 crimes por hora em desenhos animados, quando a média em todos os demais países estudados não passou dos cinco, número já considerado alto e grave por especialista em estudos sobre violência na TV.

Atualmente, Betinho Duarte tem se dedicado principalmente ao combate de videogames em que a violência é o principal conteúdo. Foi projetado um vídeo, editado pelo vereador, com um apanhado de videogames, repletos de cenas de assassinatos. Devido à sua luta contra esses videogames, disse Betinho Duarte, ele já recebeu pela internet cerca de 150 mensagens ameaçadoras. Ele leu uma delas em que é ameaçado de morte. Nesse caso, acionou as Polícias Federal e Civil e o autor da mensagem já está sendo identificado.

Os deputados estaduais João Leite (PSDB), Marcelo Gonçalves (PDT) e Maria Tereza Lara (PT) solidarizaram-se com o vereador e apoiaram a luta contra a propagação da violência junto a crianças e adolescentes. João Leite afirmou que os Governos Federal e Estadual não têm cumprido os Programas Nacional e Estadual de Direitos Humanos, que poderiam diminuir a violência entre crianças e jovens. Segundo ele, o Governo Federal deveria fazer, como está previsto no programa nacional, um levantamento de conteúdo sobre os programas violentos.

REQUERIMENTOS SÃO APROVADOS
Foram aprovados os seguintes requerimentos durante a reunião:
* da deputada Maria Tereza Lara (PT), solicitando que a Polícia Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública mantenham a Comissão informada sobre os inquéritos que apuram ameaças sofridas pelo vereador Betinho Duarte; que sejam encaminhadas moção de repúdio ao Tribunal de Justiça do Pará sobre a impunidade decorrida do julgamento dos acusados da chacina de Eldorado dos Carajás e moção de Congratulações à delegada Dilma Lelis Ribeiro Moreira;

* do deputado Marcelo Gonçalves (PDT), solicitando que seja enviado ao governador do Estado pedido de implementação de um Programa Estadual de Direitos Humanos, conforme aprovado no Seminário Legislativo "Direitos Humanos e Cidadania"; que seja solicitado o envio ao Ministério da Justiça de pedido para que realize o contido no Programa Nacional de Direitos Humanos; que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Educação e de Defesa do Consumidor para debater sobre violência de videogames; que seja realizada visita ao Sanatório Santa Isabel;

* do deputado Ivo José (PT), solicitando que seja promovida Audiência Pública para discutir a construção da Cadeia Pública de Ipatinga;

* do deputado João Leite (PSDB), solicitando que sejam convidadas autoridades para a reunião que tratará do Centro de Integração do Adolescente; que seja disponibilizada verba da Comissão para compra de lanches para 40 alunos da Escola Mazzarelo; que seja realizada audiência da Comissão para debater procedimentos adotados pela Polícia Civil;

* do deputado João Leite e outros, solicitando realização de um Debate Público sobre "Trânsito e Cidadania".

Foi ainda aprovado parecer favorável do deputado Marcelo Gonçalves (PDT) ao Projeto de Lei (PL) 373/99, do deputado João Leite, que dispõe sobre o livre acesso de autoridades aos estabelecimentos policiais e carcerários. Foram aprovados, também, diversos requerimentos que dispensam apreciação do Plenário.

CARGOS
Na edição do "Assembléia Informa" do último dia 19, os cargos de convidados não foram devidamente grafados. Os nomes e respectivos cargos são: William Santos, advogado da Comissão da Pastoral dos Direitos Humanos; Alexandre de Lorenzo, da Comissão da Pastoral dos Direitos Humanos de Contagem; e Lúcia Frota, da Coordenação da Comissão da Pastoral dos Direitos Humanos.

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Responsável pela informação: Lucio Perez - ACS - 31-2907715