Seminários vão ao interior e Montes Claros sedia reuniões

Fabiana Oliveira - ACS - 31-2907715 A cidade de Montes Claros, no Norte, vai sediar a primeira reunião regional do Seminário Legislativo "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais" e a segunda do Seminário Legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho". As reuniões, que vão abranger 72 municípios da Região Norte, serão realizadas no próximo sábado (21/08/1999), das 13 às 19 horas, e serão abertas à participação do público. Essa é a primeira vez que os seminários legislativos estão sendo interiorizados, e os debates vão ocorrer nas 10 Regiões de Planejamento do Estado. A interiorização das atividades é uma das diretrizes da Mesa da Assembléia para o biênio 1999/2001.

Os seminários tiveram ampliado seu papel de formação para a cidadania, ao serem interiorizados, estendendo-se as atividades de discussão dos temas e preparação dos eventos a entidades públicas e da sociedade civil espalhadas por todas as regiões. Os seminários são uma das iniciativas de aproximação com a sociedade, promovidas desde o início da década de 90. Eventos de grande porte sobre temas da conjuntura, eles trazem para o Parlamento diversas correntes de opinião, promovendo debates que resultam em documento de subsídio à atividade parlamentar.

Entre as leis que estão em vigor e que são resultados de seminários, estão a Lei 11.405/94, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola; 11.774/95, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Funderur); Lei 11.830/95, que cria o Fundo Estadual de Habitação.

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO
A reunião do Seminário de Educação será realizada no Centro Cultural Dr. Hermes de Paula. Já está confirmada a presença do deputado federal Sérgio Miranda (PC do B). No evento, será apresentado um histórico do Seminário - que está sendo preparado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com apoio de diversas entidades governamentais e da sociedade civil. Haverá, também, uma exposição das propostas definidas pelas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), o debate das propostas e a escolha de, no máximo, três representantes regionais para participarem do Seminário em Belo Horizonte. Serão promovidas, ainda, reuniões em Divinópolis, Varginha, Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Ipatinga, Uberlândia, Patos de Minas, Uberaba e Belo Horizonte.

O Seminário "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais" será realizado nos dias 18 a 21 de outubro, na Alemg. O objetivo é discutir temas relacionados com a Educação Pública que sejam de interesse para a sociedade, Municípios, Estado e União; colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática; propiciar o recolhimento de subsídios, a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações não governamentais.

Entre os temas, que foram definidos em conjunto com as entidades participantes, estão: o financiamento da Educação; avaliação das reformas da Educação em Minas Gerais; avaliação das reformas da Educação em Minas Gerais; valorização do trabalhador em Educação; gestão democrática; projetos político- pedagógicos e currículos e interdisciplinariedade.

SEMINÁRIO DE DESEMPREGO
A reunião regional do Seminário Legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho" será realizada no Colégio Marista São José, em Montes Claros, também de 13 às 19 horas. A etapa final será em Belo Horizonte, entre 27 e 30 de setembro. As propostas que forem apresentadas pela sociedade civil, governo, empresários e trabalhadores da Região Norte serão sistematizadas em um relatório, que servirá de base para as discussões em Belo Horizonte.

A reunião terá a seguinte dinâmica: os participantes serão divididos em grupos e discutirão os temas associativismo, cooperativismo, questão agrária, reflorestamento, agricultura familiar, assalariamento, micro e pequena empresa, turismo, fundos públicos, educação e qualificação profissional, resposta sindical, empresarial e governamental ao desemprego e à precariedade do trabalho, trabalho informal e solidário. Ao final da reunião, as sugestões serão votadas e, para serem aprovadas, precisam do voto favorável de 20% dos presentes.

Em até três dias após a reunião regional, o documento com as propostas aprovadas será encaminhado à Alemg. Será eleita, ainda, uma comissão que representará a comunidade do Norte em BH, em setembro, quando o seminário será finalizado. Para mobilizar as comunidades para cada uma das reuniões regionais, haverá uma ou mais entidades coordenadoras. Na abertura dos eventos no interior, essas entidades farão um breve histórico do seminário e apresentarão o trabalho já realizado pelas CTIs. Essas comissões reuniram-se em julho e apresentaram documentos que servirão de base para as discussões dos Grupos de Trabalho, em Belo Horizonte.

INFORMAÇÕES PARA O EDITOR
SEMINÁRIO "Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais"
Mais informações sobre a reunião em Montes Claros podem ser obtidas com a professora Vera Fernandes, diretora da Associação dos Docentes da UFMG (Apubh), pelos telefones (38) 9986-1276 ou (38) 222-2676; ou na Área de Projetos Institucionais da Assembléia Legislativa, com Myriam Costa de Oliveira ou Juscelino Luís Ribeiro, pelos telefones (31) 290-7686/7687.

SEMINÁRIO "Desemprego e Direito ao Trabalho"
Mais informações sobre a reunião em Montes Claros podem ser obtidas nas seguintes entidades coordenadoras: CNBB/Regional Leste II, com Carlúcia Maria Silva (telefone (31)224-2434/e-mail: cnbbmg@joinnet.com.br); e Sebrae/MG, com Gláucia Vasconcelos Vale ou Sílvia Mayrink (telefone (31)371-9055). Em Montes Claros, Sandra Veloso (telefone (38)221-9488) e a equipe do Sebrae (telefone (38)229-5900) podem dar maiores informações.

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