Comissão do Cólera no Jequitinhonha ouve prefeitos

As Prefeituras de Pedra Azul, Itaobim e Almenara, além dos presidentes das Associações Microrregional do Baixo Jequitinhonha e dos Municípios da Área Mineira da Sudene reivindicaram, nesta segunda-feira (16/08/1999), o investimento em saneamento básico como forma definitiva de resolver casos como o do cólera na região. Eles falaram aos deputados da Comissão Especial do Cólera no Vale do Jequitinhonha, que discutiu a liberação de recursos para solucionar o problema.

Os prefeitos e os deputados da Comissão criticaram, ainda, a ausência dos deputados federais convidados a participar da reunião. Dos 12 chamados a comparecer, apenas o deputado Romeu Queiroz (PSDB/MG) esteve na Assembléia. Ele representou também o deputado José Militão (PSDB), que não pôde participar. A deputada Maria Elvira (PMDB) enviou, ainda, correspondência justificando o não-comparecimento. O requerimento para a realização da reunião foi do presidente da Comissão, deputado Arlen Santiago (PTB).

"Precisamos de saneamento básico, de obras que, de uma vez por todas, acabem com esse problema", destacou o prefeito de Pedra Azul, Ricardo Mendes Pinto. O município já registrou um óbito em virtude do cólera. A prefeita de Itaobim, Nilzete Moreira Oliveira, ressaltou a falta de infraestrutura e lembrou que, em 1998, foi também registrada a morte de um paciente infectado. O secretário de Saúde de Almenara, Romércio Oliveira Gobira - que representou o prefeito, Chaue Chequer Filho -, pediu providências urgentes para solucionar o problema do cólera.

O deputado Márcio Kangussu (PSDB), autor do requerimento para instalação da Comissão Especial, fez um balanço das atividades e informou que o relatório final deverá estar concluído em setembro. O relator, deputado Doutor Viana (PDT), lembrou a possibilidade de intervenção dos parlamentares para garantir recursos, no Orçamento da União, para regiões como o Jequitinhonha, o Mucuri e o Norte de Minas.

SUDENE EM DEBATE
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Mota Dias, afirmou, ainda, que a reforma tributária - em discussão no Congresso Nacional - é de fundamental importância para os prefeitos, sempre carentes de recursos. Informou que estaria encaminhando propostas sobre o assunto à bancada mineira na Câmara dos Deputados. Antes dele, também o deputado federal Romeu Queiroz fez referência à reforma, defendendo a simplificação dos impostos e um projeto voltado para o social.

Ronaldo Mota Dias - além do presidente da Comissão, deputado Arlen Santiago (PTB) - falou ainda do encontro que acontecerá nesta terça-feira (17/08/1999), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Prefeitos, vereadores, deputados e outras autoridades do Norte de Minas vão discutir com o ministro os problemas da seca na região, pedir a volta das frentes produtivas de trabalho e a manutenção da Sudene.

Segundo destacou o presidente da Comissão, a proposta é extinguir a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e criar, em seu lugar, uma agência de desenvolvimento que teria, na visão do governo federal, a atuação fortalecida. Fala-se, ainda, segundo o presidente, em extinção da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Segundo o deputado Romeu Queiroz, o governo federal pretende dar maior agilidade à atual Sudene. Ressaltou, por outro lado, que a mudança só poderá ocorrer por meio de um projeto de lei, cuja tramitação será acompanhada, na Câmara dos Deputados, pela bancada mineira.

COPASA E FNS
O presidente da Associação Microrregional do Baixo Jequitinhonha (Ambaj), Roberto Grapiúna, sugeriu aos deputados que seja feito um diagnóstico dos problemas de saneamento básico da região para dar mais subsídios aos prefeitos até mesmo para encaminharem suas reivindicações. Ele também afirmou que a Copasa não tem feito investimentos para solucionar as carências nessa área. O deputado Arlen Santiago lembrou a situação difícil em que a companhia se encontra, citando números da dívida que, segundo ele, a Copasa herdou. Afirmou, ainda, que a empresa está proibida de realizar investimentos sem retorno.

Ronaldo Mota Dias sugeriu, ainda, aos deputados que intercedam junto à Fundação Nacional de Saúde, para que seu corpo técnico colabore com os municípios da Área Mineira da Sudene na elaboração de projetos de saneamento básico.

Já o deputado Romeu Queiroz afirmou que os 30 deputados que integram o bloco "Minas pelo Brasil" pretendem apresentar emendas coletivas ao Orçamento da União para o ano 2000 que garantam recursos para o saneamento básico das regiões citadas.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Arlen Santiago (PTB), que a presidiu; Márcio Kangussu (PSDB), Doutor Viana (PDT), além dos convidados e da secretária de Saúde de Itaobim, Kátia Porto.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 031-2907715