Presidente abre Congresso de Controle Social do Orçamento

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Anderson Adauto (PMDB), participa, nesta quinta-feira (15/07/1999), às 19 horas, da abertura do 1º Congresso Brasileiro de Controle Social do Orçamento Público, que será realizado em Belo Horizonte dos dias 15 a 17 de julho, no Minascentro. O evento tem a promoção da Prefeitura de Belo Horizonte, Assembléia Legislativa de Minas Gerais e do Fórum Nacional de Participação Popular, além do apoio da Casa do Economista, Conselho Federal de Economia, Instituto de Estudos Sócio Econômicos, Fundação João Pinheiro e Unicef.

Além do deputado Anderson Adauto (PMDB), a abertura do evento - no Auditório Topázio - terá a presença, também, do prefeito da capital, Célio de Castro, e de Grazia de Grazia, representante do Fórum Nacional de Participação Popular. O senador Eduardo Suplicy foi convidado para fazer a conferência de abertura, sobre o "Controle Social das Finanças Públicas". No dia 16 (sexta- feira), secretários de Estado e Municípios, deputados federais e estaduais, prefeitos, empresários e consultores irão expor temas como participação popular; responsabilidade fiscal; controle das ações governamentais; democratização do orçamento público pela vias legislativas e o pacto federativo.

DEPUTADOS COORDENADORES
O deputado Miguel Martini (PSN) vai coordenar o Painel 1 do Congresso, intitulado "O Projeto de Responsabilidade Fiscal e o PLC 135/98", que terá início às 10h45min do dia 16, no Auditório Ágata. Os painelistas serão o deputado federal Sérgio Miranda, da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; José Roberto Afonso, do BNDES; e Aurélio Nonô Valença, assessor do Congresso Nacional. No mesmo dia, às 14 horas, o deputado Alberto Pinto Coelho (PPB) coordenará o Painel 4, intitulado "Iniciativas de Democratização do Orçamento Público pela Via Legislativa", no Auditório Ágata. Os painelistas serão João Sucupira, do Fórum Popular de Orçamento e Ibase (RJ); Paulo Eduardo Rocha, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); e Francisca Alves Ribeiro, vereadora de Carinhanha (Bahia).

No dia 17, será discutido, durante todo o dia, o Orçamento Participativo, suas experiências e perspectivas. O deputado Rogério Correia (PT) coordenará o Painel 7, intitulado "A Implantação do Orçamento Participativo nos Estados", que terá início às 10h45min, no Auditório Ágata. Os painelistas serão o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Manoel Costa; o secretário Especial do Gabinete de Orçamento e Finanças para Orçamento Participativo do Rio Grande do Sul, Ubiratan de Souza; e o secretário de Estado do Planejamento do Rio de Janeiro, Jorge Bittar.

PEDRO PARENTE
O ministro de Orçamento e Gestão, Pedro Parente, foi convidado a encerrar o evento, juntamente com o prefeito de Belo Horizonte e o representante do Fórum Nacional de Participação Popular, com a apresentação do tema "Orçamento Participativo : Possibilidade e Limites", que terá início às 16h15min. Paralelo ao evento será montada uma feira, na qual as prefeituras que tiverem o interesse de divulgar o modelo de orçamento participativo do município poderão alugar estandes.

Outras informações poderão ser encontradas na Secretaria Executiva do Congresso, situada na Rua Paraíba, 476 sala 904, ou pelo telefone (031) 262- 0263 e 261-8262 e também na Casa do Economista (Rua Paraíba, 777) telefone (031) 261-5806.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 031-2907715