Definida composição das CTIs do Seminário sobre Educação

As propostas que irão servir de base para os Grupos de Trabalho do Seminário Legislativo "Construindo a política de educação pública" e que serão elaboradas pelas seis Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) deverão estar prontas até o final do mês de julho. Representantes de diversas entidades que participarão do evento estiveram reunidos nesta segunda-feira (05/07/1999), no Auditório da Escola do Legislativo, durante a 6º Reunião Preparatória do Seminário, para discutir prazos, cronograma dos trabalhos, composição das CTIs e fixar datas de reuniões.

Em agosto e setembro, a Assembléia pretende iniciar o processo de interiorização do seminário, levando a discussão das propostas a diversas cidades do interior. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT), que coordenou os trabalhos da reunião, a idéia é aproveitar a estrutura técnica e operacional que será disponibilizada, caso a Alemg realmente participe do Orçamento Participativo, para levar as propostas elaboradas pelas CTIs para discussão nos municípios do interior do Estado.

Outra possibilidade seria, segundo Rogério Correia, realizar os encontros regionais, em setembro, independentemente do Orçamento Participativo, o que daria mais tempo às CTIs para a elaboração das propostas. O deputado disse, entretanto, que a possibilidade de fazer os encontros em separado tem que ser averiguada junto à Mesa da Assembléia.

COMPOSIÇÃO - As CTIs serão compostas por representantes de diversas entidades, governamentais e não-governamentais, organizadoras do Seminário Legislativo. Várias dessas entidades já definiram a composição nas Comissões. Aquelas que ainda não têm representação em nenhuma das CTIs podem entrar em contato com a Alemg para inscrição, que poderá ser feita junto ao Centro de Atendimento do Cidadão (CAC) ou pelo fax 290-7670. Cada entidade poderá inscrever até seis representantes e terá direito a um voto por grupo de trabalho e a um voto no Plenária final.

As datas das reuniões das seis CTIs começaram a ser definidas também nesta segunda-feira (5), após a reunião preparatória do Seminário. A Escola do Legislativo disponibilizou as suas dependências para a realização das reuniões e discussões dos grupos, que devem ser agendadas com antecedência.

REGULAMENTO E PROGRAMA
Durante a 5ª reunião preparatória, realizada no último dia 21 de junho, foram aprovados o programa, o regulamento e a data do Seminário Legislativo, que será aberto no dia 18 de outubro (segunda-feira), às 14 horas, pelo presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB).

O "Plano Nacional de Educação" será o tema da primeira conferência, e as entidades que apóiam o evento sugeriram, como expositores, os nomes da socióloga Marilena Chauí; de Carlos Augusto Abicail, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e do ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. O evento será encerrado no dia 21 de outubro (quinta-feira), com a aprovação de um documento final em Plenário, elaborado com base nas propostas apresentadas e aprovadas. Os temas debatidos, tanto nas CTIs, quanto nos Grupos de Trabalho, a as entidades já inscritas, são os seguintes:

* Grupo I : "O financiamento da educação" (avaliação e acompanhamento da aplicação de recursos; Fudef; aplicação do disposto no artigo 212, da Constituição; custo por aluno em Minas; a quota estadual do salário-educação e sua distribuição entre os Estados e os Municípios; ensino infantil. Ensino médio).

Entidades: Conselho Estadual de Educação; Secretaria Estadual de Educação; Secretaria Municipal de Educação; Acontemg, Amefa, Cedca, Conselho Municipal de Defesa Social; Prefeitura Municipal de Betim; Sind-Ute; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova; APPMG; Sinegep; Uemg; Faspa/MG; Fomec; Fundamig; gabinete do deputado Rogério Correia; gabinete do deputado Edson Rezende (PSB).

* Grupo II : "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais" (municipalizações; nucleações; supletivização; projetos "Travessia", "Acertando o Passo", "A Caminho da Cidadania"; ensino médio, profissionalizante e itinerante).

Entidades: Conselho Estadual da Educação; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Conselho de Educação da Fiemg; Arquidiocese de Belo Horizonte; Andes; Fundamig; Acontemg; Amefa; Cedca; Cefet; Prefeitura Municipal de Betim; Sind-Ute; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova; APPMG; Sinegep, Uemg; Faspa/MG.

* Grupo III : "A valorização do trabalhador em educação" (salários e plano de carreira; formação permanente e contínua do trabalhador em educação); gabinete deputado Rogério Correia.

Entidades: Acontemg; AEC; Cedca; Sind-Ute; Cefet; Prefeitura Municipal de Betim; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova; AAPMG; Conselho Estadual de Educação; Sinegep; Uemg; Faspa/MG; Arquidiocese de BH; Fomec, Secretaria Municipal de Belo Horizonte.

* Grupo IV: "Gestão Democrática da Educação" (eleicões diretas para direção das escolas Públicas; relação com pais, alunos e comunidade; colegiados; grêmios; associações de pais; associações de classe; conselhos tutelares; Conselho Estadual e Conselhos Municipais de Educação; mecanismos de avaliação da instituição).

Entidades: Acontemg; Cape; Amefa; Cedca; Prefeitura Municipal de Betim; Sind-Ute; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova; APPMG; Conselho Estadual de Educação; Sinegep; Faspa/MG. Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Ande; Fomec; Conselho de Educação da Fiemg; Arquidiocese de Belo Horizonte; Gabinete do deputado Edson Rezende; Secretaria de Estado de Educação; gabinete do deputado Rogério Correia.

* Grupo V : "Projetos político-pedagógicos" (tempos escolares; educação indígena; educação no meio rural; alfabetização; educação de jovens e adultos; educação infantil; educação especial).

Entidades: Acontemg; Cape; Amefa; Cedca; Conselho Municipal de Defesa Social; Cefet; Prefeitura Municipal de Betim; Sind-Ute; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova; APPMG; Conselho Estadual de Educação; Sinegep; Faspa/MG; Fomec; Aducon; Fundamig; gabintet deputado Rogério Correia; Arquidiocese de Belo Horizonte; Secretaria de Estado da Educação.

* Grupo VI : "Currículos, Interdisciplinaridade e Temas Transversais" (arte e corporeidade; educação, trabalho e cidadania; informática na educação; educação ambiental).

Entidades: Acontemg; AEC; Conselho Municipal de Defesa Social; Cefet; Prefeitura Municipal de Betim; Sind-Ute; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova; APPMG; Conselho Estadual de Educação; Sinegep; Faspa/MG; Cape; Fomec; Arquidiocese de Belo Horizonte.

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