Contratos de reforma do Grande Hotel apresentaram falhas
O sócio-diretor da empresa de auditoria Walter Heuer, Mauri Martins Passig, afirmou ontem na reunião...
30/06/1999 - 18:34
Eduardo Aluisio - ACS - 031-2907715
O sócio-diretor da empresa de auditoria Walter Heuer, Mauri Martins Passig,
afirmou na reunião desta terça-feira (29/06/1999) da Comissão Especial Grande
Hotel de Araxá que grande parte dos contratos firmados pela Companhia
Mineradora de Minas Gerais (Comig) para a reforma do Grande Hotel apresentaram
algum tipo de irregularidade.
Segundo ele, os contratos firmados entre a Comig, a Prefeitura de Araxá e as empresas responsáveis pela reforma, estavam com "erros de qualificação", como por exemplo, incorreções nas cláusulas que tratavam da dispensa de licitação para aquisição de equipamentos e realização dos serviços, dispensa de documentação obrigatória no processo e problemas na discriminação de fornecedores exclusivos de produtos para a prefeitura. O diretor também disse que a Comig falhou ao não elaborar um plano de execução das obras e não fiscalizar suas conclusões antes da liberação dos pagamentos. A empresa Walter Heuer faz auditoria nos balanços da Comig desde 1991 e, de acordo com Mauri Martins, recebeu uma ordem de serviço especial para realizar a análise dos 85 contratos da empresa referentes à reforma do Grande Hotel firmados entre 1997 e 1998. O ex-presidente da Comig, Carlos Alberto Cotta, e o ex-diretor, José Cláudio Pinto de Rezende, foram convidados a participar da reunião, mas justificaram sua ausência dizendo que estão fora do país.
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) perguntou ao diretor da empresa se foram encontrados indícios de pagamentos indevidos e superfaturamento nos valores dos serviços, e ainda, qual a justificativa da Prefeitura de Araxá para dispensar o processo licitatório na elaboracão dos contratos. Segundo Mauri Martins, a prestação de contas referentes ao repasse de recursos para pagamentos das obras está correta, e não foram encontrados indícios de superfaturamento. Sobre a dispensa de licitação em alguns contratos, Mauri afirmou que a justificativa dada pela Prefeitura foi que a situação envolvia "processo de emergência". Ele também disse que existe a possibilidade do setor de engenharia da Walter Heuer realizar uma vistoria nas obras do Grande Hotel de Araxá.
REQUERIMENTOS
Três requerimentos foram aprovados pela Comissão Especial. O primeiro, do deputado Alencar da Silveira Jr., requer que a Comig envie à Comissão a lista de pagamentos de fornecedores que receberam mais de R$ 70 mil pelos seus serviços. O segundo, do deputado César de Mesquita (PMDB), solicita que seja convidado para depor o coordenador de contratos da Comig para a reforma do Grande Hotel, Manoel Garibaldi, e o terceiro, do deputado Luiz Fernando Faria (PPB), pede que seja apresentada à Comissão a ordem de serviço firmada entre a Comig e a empresa de auditoria Walter Heuer para análise dos contratos de reforma do Grande Hotel.
Estiveram presentes à reunião os deputados Rêmolo Aloise (PFL), que a presidiu, Ailton Vilela (PMDB), Luiz Fernando Faria (PPB), César de Mesquita (PMDB), Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Paulo Piau (PFL).
Responsável pela informação: Contratos de reforma do Grande Hotel apresentaram falhas
Segundo ele, os contratos firmados entre a Comig, a Prefeitura de Araxá e as empresas responsáveis pela reforma, estavam com "erros de qualificação", como por exemplo, incorreções nas cláusulas que tratavam da dispensa de licitação para aquisição de equipamentos e realização dos serviços, dispensa de documentação obrigatória no processo e problemas na discriminação de fornecedores exclusivos de produtos para a prefeitura. O diretor também disse que a Comig falhou ao não elaborar um plano de execução das obras e não fiscalizar suas conclusões antes da liberação dos pagamentos. A empresa Walter Heuer faz auditoria nos balanços da Comig desde 1991 e, de acordo com Mauri Martins, recebeu uma ordem de serviço especial para realizar a análise dos 85 contratos da empresa referentes à reforma do Grande Hotel firmados entre 1997 e 1998. O ex-presidente da Comig, Carlos Alberto Cotta, e o ex-diretor, José Cláudio Pinto de Rezende, foram convidados a participar da reunião, mas justificaram sua ausência dizendo que estão fora do país.
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) perguntou ao diretor da empresa se foram encontrados indícios de pagamentos indevidos e superfaturamento nos valores dos serviços, e ainda, qual a justificativa da Prefeitura de Araxá para dispensar o processo licitatório na elaboracão dos contratos. Segundo Mauri Martins, a prestação de contas referentes ao repasse de recursos para pagamentos das obras está correta, e não foram encontrados indícios de superfaturamento. Sobre a dispensa de licitação em alguns contratos, Mauri afirmou que a justificativa dada pela Prefeitura foi que a situação envolvia "processo de emergência". Ele também disse que existe a possibilidade do setor de engenharia da Walter Heuer realizar uma vistoria nas obras do Grande Hotel de Araxá.
REQUERIMENTOS
Três requerimentos foram aprovados pela Comissão Especial. O primeiro, do deputado Alencar da Silveira Jr., requer que a Comig envie à Comissão a lista de pagamentos de fornecedores que receberam mais de R$ 70 mil pelos seus serviços. O segundo, do deputado César de Mesquita (PMDB), solicita que seja convidado para depor o coordenador de contratos da Comig para a reforma do Grande Hotel, Manoel Garibaldi, e o terceiro, do deputado Luiz Fernando Faria (PPB), pede que seja apresentada à Comissão a ordem de serviço firmada entre a Comig e a empresa de auditoria Walter Heuer para análise dos contratos de reforma do Grande Hotel.
Estiveram presentes à reunião os deputados Rêmolo Aloise (PFL), que a presidiu, Ailton Vilela (PMDB), Luiz Fernando Faria (PPB), César de Mesquita (PMDB), Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Paulo Piau (PFL).
Responsável pela informação: Contratos de reforma do Grande Hotel apresentaram falhas