Violências nas escolas é tema de Reunião Especial

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, juntamente com a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, realizou Reunião Especial na manhã desta quinta-feira (17/06/1999) para debater o tema "Violência nas Escolas". A reunião contou com a presença de diversos deputados; da deputada federal Maria Elvira (MG) - presidente da Comissão de Educação da Câmara -, que atuou como coordenadora dos debates; e dos deputados Ester Grossi (RS), Gilmar Machado (MG), Átila Lira (PI), Iara Bernardes (SP) e Maria do Carmo Lara (MG); além de secretários de Estado, policiais, diretores e professores das redes públicas e particulares de ensino.

O presidente da Assembléia, deputado Anderson Adauto (PMDB), abriu a reunião falando sobre o crescimento da delinqüência entre os jovens e a violência no meio estudantil, sobretudo nos centros urbanos - crise que, no seu entender, se dá em decorrência da política econômica praticada pela União, que reduziu os recursos destinados à área social. Ele entende que "o binômio educação e saúde tem sido colocado em segundo plano, e o desemprego toma conta da cidade e do campo, por isso não é de se estranhar que a juventude parta para o radicalismo como forma de manifestar sua frustração".

A presidenta da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Maria Elvira, foi a primeira expositora da reunião. Ela afirmou que não existe uma resposta pronta para acabar com a violência nas escolas, por isso a Câmara tem buscado sugestões da população a serem inseridas em proposta que deverá ser apresentada aos governos federal, estaduais e municipais. Essa proposta tem o objetivo de, segundo a deputada, preservar as escolas no cumprimento de sua missão, na busca da justiça social e na melhoria de vida para todos.

ANO DA PAZ
A deputada Maria Elvira lembrou que a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou o ano 2000 como o "Ano Internacional por uma Cultura de Paz". A Unesco é a responsável pela coordenação das atividades de comemoração do evento. Segundo ela, um grupo de agraciados com o Prêmio Nobel da Paz esteve reunido em Paris, para a celebração do 50° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e juntos redigiram o "Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e Não-Violência". O manifesto teve apoio de personalidades como Adolfo Perez Esquivel, Dalai Lama, Mikhail Gorbachev, Nelson Mandela, Desmond Tutu, entre outros.

A deputada esclareceu, ainda, que a grande meta do "Manifesto 2000" é apresentar 100 milhões de assinaturas à Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua reunião da virada do milênio, em setembro do ano que vem. O texto, segundo a deputada, estará à disposição da Assembléia Legislativa, que deverá divulgá- lo e distribuí-lo a todas as entidades envolvidas com a educação no Estado. Maria Elvira revelou, ainda, que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, já no segundo semestre, estará se debruçando sobre a questão da violência na televisão brasileira - que, segundo ela, promove a "deseducação" dos jovens. A deputada encerrou sua exposição afirmando que o ano 2000 poderá ser um novo começo da cultura da paz e da não-violência e da construção de um mundo de justiça, solidariedade e paz.

DIAGNÓSTICO
A segunda expositora foi a secretária-adjunta de Estado da Educação, Maria José Vieira Feres. Ela falou sobre o trabalho que a Secretaria vem desenvolvendo a partir de um diagnóstico da violência nas escolas. Ela entende que "não se pode falar sobre violência nas escolas sem falar em violência na sociedade. A escola recebe os reflexos da violência na sociedade".

Para a secretária, estamos vivendo em um mundo de muitas transformações, como a internacionalização da economia, e com a vigência da política neoliberal influindo no surgimento de uma nova forma de sociedade. Na opinião dela, registra-se um crescimento exagerado da exclusão social, maior do que nos tempos da revolução social. Esse crescimento se reflete no aumento do desemprego e na falta de perspectiva para os trabalhadores. Na área de formação de valores, prevalece o individualismo e, com o progresso, cresce o espírito de competição ou o "individualismo associal". "Estamos, portanto, vivendo uma crise ética, de moral e de valores, e a lógica do mercado transforma todos em mercadorias cada vez menos valorizadas. As pessoas já não valem pelo que são, mas pelo que têm", acentuou a secretária.

MUTIRÃO DA PAZ
Maria José Feres entende que cabe às escolas discutir e buscar alternativas para a criança e o adolescente. Ela esclareceu que a Secretaria da Educação estará trabalhando em conjunto com outros setores, como Secretarias do Trabalho, da Justiça, da Segurança Pública e Polícia Militar, na elaboração da "Agenda da Paz". Esse trabalho culminará em ações de políticas públicas, entre elas uma iniciativa organizada e eficaz pelo "Mutirão da Paz" - com governo e sociedade unidos pelas escolas.

Ela defendeu, ainda, ações de cunho pedagógico - com material a ser distribuído - para incentivar as escolas a promoverem uma discussão sistemática de eixos temáticos. Entre eles, a solidariedade, a busca do coletivo, a cidadania, a ética e a responsabilidade social. Outra meta é incentivar as escolas na criação de grêmios estudantis. Maria José destacou, também, a perspectiva do lançamento da "Agenda da Paz" na Semana da Criança, em outubro próximo, com distribuição para todas as escolas e organismos envolvidos com a educação. A secretária-adjunta frisou, ainda, que "todos querem uma escola prazerosa, alegre, que saiba transmitir conhecimento para a formação integral do ser humano."

VIOLÊNCIA NA TV
O secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Luiz Tadeu Leite, destacou o desemprego, o álcool e as drogas como os grandes responsáveis pela violência atual. Ele ressaltou, também, o papel da televisão nesse processo. "O que nossos filhos aprendem nas escolas, eles desaprendem depois diante da TV", afirmou. O secretário apresentou, ainda, estatísticas sobre a violência que comprovam, segundo ele, que o problema tem origem na família. De acordo com essas estatísticas, 76% dos alunos afirmam que os pais são agressivos e 97% dizem o mesmo sobre as mães.

A violência na televisão também foi destacada pelo vereador Betinho Duarte (PT). "A televisão brasileira, hoje, é a mais violenta do mundo. Nós recebemos o lixo de outros países", protestou. O vereador apresentou uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a programação infantil dos canais de televisão aberta brasileiros. De acordo com ela, 20 crimes são exibidos, por hora, em desenhos animados veiculados. Quanto ao tipo de violência, 57% correspondem a lesões corporais e 30% são homicídios. Betinho Duarte defendeu a criação de um código de ética para exercer algum tipo de controle sobre a programação.

O coronel da Polícia Militar Reny Miranda disse, ainda, que a violência nas escolas não é uma epidemia. Ele citou algumas iniciativas da PM para combater o problema. Entre elas, o "Disque Escola Segura", serviço telefônico gratuito; a proposta das Guardas Municipais e o programa "Anjo da Guarda na Escola".

PRESENÇAS
A reunião foi presidida pelo presidente Anderson Adauto (PMDB), posteriormente substituído pelo deputado Márcio Cunha (PMDB). Compuseram a Mesa a coordenadora dos debates, deputada federal Maria Elvira; o secretário de Estado da Justiça e de Direitos Humanos, Luiz Tadeu Leite; o secretário de Estado da Segurança Pública, Mauro Lopes; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, deputado João Leite (PSDB); o coronel PM Ruy Viana; o 1°-vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Betinho Duarte, e a secretária-adjunta de Estado da Educação, Maria José Vieira Feres.

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