BB, BDMG e agricultores debatem renegociação de dívida

O superintendente estadual do Banco do Brasil, Amaury Sebastião Niehues, afirmou, durante reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial desta quarta-feira (16/06/1999), que a instituição está disponível para negociar a dívida de R$ 3 milhões dos produtores rurais do município de Carandaí. Ele prometeu disponibilizar técnicos para fazer os levantamentos específicos na região, avaliando o histórico de cada cliente, para iniciar a negociação.

Preocupado com a situação difícil que os produtores de Carandaí estão enfrentando, o deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB) solicitou a realização da reunião, que contou com a participação de representantes de instituições financeiras, vereadores, sindicatos e vários agricultores da região. O deputado justificou o seu pedido, afirmando que o que ele quer é uma solução para o problema, uma ação emergencial. "Carandaí hoje é a maior produtora de hortaliças do Estado e essa dívida pode colocar em risco uma produção de 60 mil toneladas", ressaltou.

De acordo com o presidente da Cooperativa de Horticultores de Carandaí, Francisco Teixeira de Carvalho, a cidade não tem uma política agrícola, e os produtores precisam de pelo menos 20 anos para pagar a dívida. O prefeito Paulo Roberto Diniz acrescentou que o endividamento dos agricultores está causando problemas sociais, como desemprego, aumento da criminalidade e da violência e até depressão em alguns casos. "O que buscamos hoje aqui na Assembléia é a compreensão e o apoio das autoridades, para se discutir uma forma de pagamento da dívida", declarou.

HERANÇA DO BEMGE E CREDIREAL
O gerente do Departamento Rural e Agroindustrial do BDMG, Cláudio Souza Diniz, disse que as dívidas dos produtores com a instituição são oriundas do Bemge e do Credireal, antigos financiadores na região. Ele garantiu levar todas as considerações à presidência do banco e tentar renegociar, o mais rápido possível, com os produtores. "A solução para esse problema é um desafio, mas não basta olhar só o lado financeiro, tem que se criar mecanismos, cooperativas de trabalho", acrescentou Cláudio Diniz. O deputado Paulo Piau (PFL) defendeu os agricultores, afirmando que "não existe produção sem financiamentos". Ele alertou os deputados sobre a importância da participação do governo federal no processo de renegociação da dívida, porque o BDMG, por exemplo, depende dos recursos da União.

O deputado Edson Rezende (PSB) questionou o papel das instituições financeiras, afirmando que os bancos têm que estar a serviço da agricultura. Ele disse que os deputados estão presentes nessa luta desde a Marcha dos Agricultores, no dia 30 de abril. Ele sugeriu, ainda, a participação efetiva, nos trabalhos de Carandaí, da Secretaria Estadual de Agricultura.

APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE
Ainda na reunião foi aprovado, em 1º turno, parecer, na forma do substitutivo nº 1, sobre o Projeto de Lei (PL) 201/99, do deputado Aílton Vilela (PSDB). O projeto cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor de Leite do Estado de Minas Gerais. O principal objetivo do projeto é conceder incentivo aos pequenos produtores de leite, mediante o repasse direto de recursos financeiros, que variam de quatro a doze salários mínimos por ano. Poderão beneficiar-se do programa aqueles que possuem até quinze hectares de terra e tenham, no máximo, quinze cabeças de vaca no rebanho. Exige-se, ainda, dos beneficiários que a propriedade esteja devidamente registrada no Incra e que as obrigações tributárias estejam em dia.

REGIÃO NORTE
A comissão também aprovou três requerimentos do deputado Dimas Rodrigues (PMDB) solicitando que sejam formulados convites. Um deles, ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Bryon Costa de Queiroz, para participar de reunião da comissão a fim de discutir a implantação de um pólo de desenvolvimento na região Norte de Minas. O outro requerimento convida o presidente da Cooperativa Agropecuária de Janaúba (Cooperjana), João Braga; o presidente da Abanorte, Huarrisson Antunes Cangussu; e o diretor financeiro da Abanorte, Jorge Faiffer, para debaterem na comissão alternativas para a fruticultura no Norte de Minas. O terceiro requerimento convida o superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Melchior Augusto de Melo, a participar de reunião da comissão, para discutir o projeto "Pac-Pac" e outros que tiverem como alvo a agricultura mineira.

Do deputado João Batista de Oliveira (PDT) foram aprovados dois requerimentos. O primeiro solicita a realização de reunião da comissão para debater a situação da telefonia rural. O segundo solicita a realização de estudos sobre a utilização da chamada batata de descarte para ração animal, bem como o valor nutritivo e a viabilidade econômica de aproveitamento desse produto considerado impróprio para o consumo.

COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS
Os dois últimos requerimentos a serem aprovados foram: um do deputado Márcio Kangussu (PSDB) solicitando que a comissão interceda a fim de obter do Banco do Brasil esclarecimentos sobre as condições de acesso aos recursos do Recop (Programa de Revitalização das Cooperativas Agropecuárias), destinado a suprir as dificuldades econômicas e estruturais das cooperativas mineiras; e o outro, do deputado Edson Rezende (PSB), solicitando que a comissão realize audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com membros da sociedade civil e de entidades governamentais e não governamentais, para debater o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados no Estado de Minas Gerais.

Presenças - Participaram da reunião os deputados João Batista de Oliveira (PDT), que a presidiu; Paulo Piau (PFL), Dimas Rodrigues (PMDB), Antônio Carlos Andrada (PSDB), Antônio Roberto (PMDB), Agostinho Patrús (PSDB), Edson Rezende (PSB), José Milton (PL) e Antônio Andrade (PMDB).

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