Definidos temas de seminário sobre educação

Foram definidos, nesta segunda-feira (07/06/1999), o nome, os temas e os integrantes da Comissão de Representação do Seminário Legislativo "Construindo a política de educação pública em Minas Gerais". A data do evento deverá ser definida, com as entidades organizadoras, na quarta reunião preparatória, marcada para a próxima segunda-feira (14/06/1999), às 15 horas, no Plenarinho IV. A Assembléia pretende interiorizar o debate, aproveitando o momento de discussão do Orçamento Participativo, segundo o autor do requerimento que deu origem ao seminário e coordenador dos trabalhos, deputado Edson Rezende (PSB). "É uma só mobilização, pois, enquanto se discute o Orçamento Participativo, vamos colher propostas da comunidade mineira sobre a educação", afirmou.

O tema de abertura do seminário será o Plano Nacional de Educação. O primeiro dia do evento será dedicado à "Avaliação da educação pública em Minas Gerais", com três grandes temas: "O financiamento da educação", "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais" e "A valorização do trabalhador em educação". Esses temas serão subdivididos em outros. No caso do financiamento da educação, "Avaliação e acompanhamento da aplicação de recursos"; "Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)"; "Aplicação do art.212 da Constituição"; "Custo por aluno em Minas"; "A quota estadual do salário-educação e sua distribuição entre os Estados e os municípios"; "Ensino infantil, ensino médio".

O tema "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais" terá os seguintes sub-temas: "Municipalizações"; "Nucleações"; "Supletivização: Projetos Travessia, Acertando o Passo, A Caminho da Cidadania"; "Ensino médio - profissionalizante e itinerante". Já o terceiro grande tema, "A valorização do trabalhador em educação", será subdividido em outros dois: "Salários e plano de carreira" e "Formação permanente e contínua do trabalhador de ensino".

DESAFIOS E PERSPECTIVAS
O segundo dia do seminário legislativo abordará "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais" e terá outros três grandes temas: "Gestão democrática da educação"; "Projetos político-pedagógicos" e "Currículos escolares". O primeiro tema será subdividido em quatro tópicos: "Eleições diretas para direção de escolas públicas"; "Relação com pais, alunos e comunidade (colegiados, grêmios, associações de pais, associações de classe, conselhos tutelares)"; "Conselho Estadual e Conselhos Municipais de Educação"; e "Mecanismos de avaliação da instituição". O tema "Projetos político- pedagógicos" será subdividido nos seguintes assuntos: "Organização dos tempos escolares"; "Educação indígena"; "Educação no meio rural"; "Alfabetização"; "Educação de jovens e adultos"; "Educação infantil"; "Educação Especial".

Outro tema a ser discutido no segundo dia do seminário legislativo é "Currículos Escolares", que se desmembrará nos seguintes temas: "Arte, corporeidade e educação"; "Educação, trabalho e cidadania"; "Informática na educação"; e "Educação ambiental".

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
São 43 as entidades organizadoras do seminário, entre órgãos públicos, representantes de pais, alunos, professores, governo, instituições de ensino e sociedade civil organizada. A Comissão de Representação do evento, definida também no encontro desta segunda-feira, é formada por representantes da Secretaria de Estado da Educação; do Conselho Estadual de Educação; dos Movimentos Populares (Conselho Indigenista Missionário/Cimi); da Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais (Faspa/MG); do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE); da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) e da União Nacinal dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na próxima reunião preparatória do seminário, a Comissão de Representação deverá apresentar sugestões de nomes de palestrantes e debatedores, para serem apreciados pelas demais entidades organizadoras do evento.

---

Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 031-2907715