Deputados discutem tratamento de Esclerose Mútipla

Para apresentar à sociedade o Serviço de Referência no Tratamento de Esclerose Múltipla, que funciona no Centro Geral de Reabilitação (CGR), uma unidade da Federação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que trabalha com a reabilitação física, a Comissão de Saúde da Assembléia, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira (PDT), reuniu durante toda a manhã desta quinta-feira (27/5/1999) representantes de órgãos públicos do Estado e especialistas na área. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica, desmielinizante, do sistema nervoso central, que ataca o jovem adulto, a partir dos 18 anos, em sua maioria mulheres, que tem causa desconhecida e não tem cura.

O neurologista do Serviço de Referência no Tratamento de Esclerose Múltipla, Rodrigo Santiago Gomez, apresentou aos deputados um histórico da doença e sua prevalência no mundo e no Brasil, onde existe cerca de cinco a seis casos para cada 100 mil habitantes. Ele falou sobre as manifestações clínicas, o diagnóstico laboratorial, o tratamento, o impacto e o prognóstico da doença. O ponto mais polêmico citado por ele foram as condições para adquirir o medicamento usado pelos pacientes, o Interferon Beta que, de acordo com o secretário de Estado da Saúde, Armando Costa, custa mais de R$ 2 mil à Secretaria, por mês, para um total de 100 pacientes que hoje estão em tratamento no Centro Geral de Reabilitação.

CENTRO GERAL DE REABILITAÇÃO
A diretora do Centro Geral de Reabilitação, Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues, disse que o Serviço de Referência no Tratamento de Esclerose Múltipla trata os pacientes por meio de trabalhos de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, atendimento psicológico, assistência social e acompanhamento clínico geral, além de utilizar a pulsoterapia nos pacientes em crise. A pulsoterapia é a aplicação de uma alta dose de corticóide para cortar o processo inflamatório do sistema nervoso central e custa ao paciente R$ 78,00, cada dose, segundo Maria Aparecida. Também são cobrados dos pacientes os exames de ressonância magnética e de lícor encefálico (líquido da medula). De acordo com a diretora do Centro de Reabilitação, 104 pessoas estão aguardando para iniciar o tratamento da doença no CGR, que desde janeiro deste ano já atendeu 27 pacientes, todos financiados pelo SUS.

ASSISTÊNCIA PÚBLICA
O atendimento dos pacientes com esclerose múltipla por instituições públicas foi reivindicado pela presidente da Associação Mineira de Esclerose Múltipla, Juliana Vieira Monteiro, que destacou o alto custo do tratamento desta patologia crônica. Ela ainda disse que além do Interferon Beta, outros medicamentos deveriam ser distribuídos gratuitamente aos pacientes, pelo SUS, ou deveria haver alguma política de atendimento pela rede pública para reduzir os custos do tratamento da doença. A possibilidade de uma área física maior para o CGR também foi questionada por Juliana, uma vez que o tratamento da doença requer a utilização de equipamentos fisioterápicos "O aluguel do Centro de Reabilitação é muito alto e poderia ser revertido para um tratamento qualquer na área de saúde", argumentou Juliana Monteiro.

A presidente da Associação sugeriu a realização de um Fórum de Patologias com a participação de todas as instituições ligadas aos portadores de esclerose múltipla, o esclarecimento da sociedade sobre a doença, um levatamento epidemiológico da doença no Estado, e a fiscalização na distribuição do Interferon Beta no interior do Estado, foram apresentadas por Juliana Monteiro aos deputados. A presidente da Associação foi apoiada pelo deputado João Batista de Oliveira (PDT), no sentido de tornar pública a doença. "A Esclerose Múltipla precisa de maior divulgação para que os portadores procurem um Centro de Neurologia rapidamente", alertou o deputado. O deputado Adelmo Carneiro Leão, também destacou a importância da realização do Fórum de Patologias, proposto por Juliana, para que os problemas sejam discutidos com entidades competentes na área.

SECRETARIA DA SAÚDE
O secretário de Estado da Saúde, Armando Costa fez uma avaliação das ações da Secretaria desde a posse da nova equipe. Segundo ele, não foram feitos cortes nas atividades-fim, mas outros gastos foram eliminados para conter despesas, como aluguéis - principalmente no interior - e combustíveis. Segundo o secretário, o governo passado gastou R$ 38 milhões, "hoje estamos gastando R$ 14 milhões, e ainda diminuímos os serviços terceirizados", afirmou.

"A capacitação de pessoal e a informatização da Fhemig, Funed e Hemominas são os mais importantes trabalhos desenvolvidos hoje pela secretaria de Saúde, pois o avanço pleno do sistema de saúde até julho é a principal meta do governador", destacou Armando Costa. O secretário fez um pedido aos deputados: a aprovação, pela Assembléia, do projeto que cria Código Sanitário, "o que é de extrema importância para o Estado e para o andamento de outros projetos".

O secretário disse também que o orçamento do SUS no ano passado com medicamentos excepcionais chegou a R$ 21 milhões e a previsão para este ano é de R$ 66 milhões, em função do aumento do dólar. Finalizando, Armando Costa disse que as prioridades do governador Itamar Franco para seus quatro anos de mandato, são saúde, segurança pública e educação, exatamente nesta ordem. "Ou seja, apesar de o Estado passar por dificuldades de caixa, o que nosobriga a rever alguns gastos, podemos esperar todo apoio do governador para as ações na área da saúde", disse o secretário.

REQUERIMENTO APROVADO
A Comissão de Saúde ainda aprovou requerimento do deputado César de Mesquita (PMDB) solicitando que o Projeto de Lei 216/99, que dispõe sobre a instalação e a obrigatoriedade de manutenção programada dos sistemas centrais de ar condicionado, seja anexado ao PL 48/99, que contém o Código Sanitário do Estado.

PRESENÇAS
Participaram da reunião, além dos convidados já citados, os deputados César de Mesquita (PMDB), que a presidiu; Adelmo Carneiro Leão (PT); Carlos Pimenta (PSDB); Christiano Canedo (PTB); João Batista de Oliveira (PDT); Dimas Rodrigues (PMDB) e Arlen Santiago (PTB), e ainda a médica do Departamento de Ações e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, Palmira Bonolo, que representou o secretário municipal Marílio Malagutti e afirmou que todas as reivindicações levantadas na reunião serão levadas à Secretaria.

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