Comissão discute construção de barragens em Minas

O programa da Copasa de construção de microbacias para combate à seca na Região do Norte de Minas e Jequitinhonha foi discutido na reunião desta terça- feira (25/05/1999) da Comissão da Seca no Norte de Minas. Nos últimos dois anos, foram construídas 183 barragens de pequeno porte nos principais rios que cortam as áreas atingidas pela seca .

Os deputados questionaram o ex-diretor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa, Pedro Paulo Ferreira dos Santos, sobre os altos custos do projeto. De acordo com o deputado João Batista de Oliveira (PSD) um levantamento realizado pela Sudenor apontou que cada barragem custou, em média, R$ 116 mil reais.

O deputado também disse que recebe muitas reclamações de prefeitos de cidades da região que afirmam que as microbacias não estão funcionando a contento. Pedro Paulo respondeu aos deputados que as barragens são construídas com tecnologia de ponta, o que aumenta bastante os custos de produção. Segundo ele, atualmente apenas nove barragens não estão funcionando.

O ex-superintendente da Sudenor, Rúbio Andrade, que participou do projeto de construção das microbacias, afirmou que a concepção do programa é promover, gradativamente, a perenização dos cursos d'água. De acordo com ele, isto faz com que os custos sejam naturalmente altos, já que, por ser um projeto mais complexo do que uma simples barragem temporária, demanda estudos técnicos e recursos de construção mais apurados.

PREFEITOS
Para o deputado Carlos Pimenta (PSDB), relator da Comissão, o principal problema do programa foi a ausência de representantes da região do norte de Minas e do Jequitinhonha na discussão e elaboração do projeto. Segundo o deputado, os prefeitos dos municípios atingidos pela seca reclamam que não foram consultados sobre as ações da Copasa, que, na opinião dele, não deveria nem ser responsável pelo gerenciamento e captação dos recursos hídricos da região.

O ex-diretor Pedro Paulo Ferreira dos Santos afirmou que foram realizadas diversas reuniões para discussão do programa. "Só não participou o prefeito que não quis", afirmou. Pedro Paulo disse ainda que a Copasa foi designada para encaminhar o programa pois as prefeituras não possuiam estrutura técnica e operacional para realizá-lo.

O deputado Arlen Santiago (PTB) defendeu as ações da Copasa, mas afirmou que os erros cometidos na construção das micro-bacias devem ser apurados e punidos. Para o deputado Márcio Kangussu (PSDB), o programa da Copasa é inédito e, sem dúvida, o melhor do país no combate à seca. Segundo o deputado, nenhum prefeito da região veio queixar-se com ele a respeito de problemas nas barragens.

Presenças
Estiveram presentes à reunião os deputados Dimas Rodrigues (PMDB), que a presidiu, Carlos Pimenta (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSD), João Batista de Oliveira (PDT), Maria José Hauesein (PT), Márcio Kangussu (PSDB), Arlen Santiago (PTB) e Fábio Avelar (PSDB).

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Responsável pela informação: Eduardo Aluisio - ACS - 031-2907715