Secretário expõe plano de obras

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ouviu, em reunião nesta terça-feira (27/04/99), o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Maurício Guedes de Mello, e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-MG), Antônio Erdes Bortoletti, sobre o processo de concessão de rodovias em Minas Gerais. Na reunião também foi apresentado o plano de obras da secretaria para os quatro anos de governo.

Segundo relatório da secretaria, Minas Gerais possui hoje 25.205 quilômetros em malha rodoviária estadual, sendo que 74% desse total encontram- se em estado de conservação ruim, como enfatizou o secretário Maurício Guedes: " O relatório separa em regular e ruim mas, na verdade, onde foi classificado como ruim, não está dando nem para passar. São mais de sete mil quilômetros em estado de calamidade." Maurício Guedes revelou que, em função desses números, foi dado ênfase no plano de obras à restauração da malha. Em suas duas fases, o programa de reestruturação dos corredores de transporte prevê obras em 5.500 km.

Apesar disso, revela o secretário, está previsto no plano de obras a implantação e pavimentação de 2.568 km, a substituição de 266 pontes e o programa aeroportuário, que vai atuar em quarenta municípios. "Este programa vai ampliar e melhorar as condições nos aeroportos, além de possibilitar a distância máxima, entre um e outro, de no máximo 200 km", acrescentou Maurício Guedes.

Questionado sobre a origem dos recursos, o secretário disse que parte deles já está prevista no orçamento da União e parcerias do Estado com o BNDS e Bird. Os cálculos da secretaria, mostram que para R$1,8 bilhões de investimentos previstos para a execução do plano, compete ao Estado uma contrapartida de R$ 409 milhões. Entre as medidas para arrecadação desses recursos, Maurício Guedes sugeriu a criação do Fundo de Transporte (Funtrans), que seria formado a partir percentual repassado pelas futuras concessionárias das rodovias de Minas Gerais e do transporte coletivo intermunicipal e metropolitano, entre outras fontes.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados Álvaro Antônio (PDT), que a presidiu, Arlen Santiago (PTB), Dinis Pinheiro (PSD), Wanderley Ávila (PSDB), Alberto Pinto Coelho (PPB), Ambrósio Pinto (PTB), Luiz Fernando (PPB), Antônio Andrade (PMDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSD), Edson Rezende (PSB) e Dimas Rodrigues (PMDB).

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