Definidos temas do seminário legislativo sobre desemprego

Foram definidos, nesta segunda-feira (26/4/99), durante a terceira reunião preparatória, os temas do Seminário Legislativo "Desemprego e Direito ao Trabalho", a ser promovido pela Assembléia na primeira quinzena de outubro. O evento vai durar quatro dias e começará em uma segunda-feira à noite, quando será abordado o tema "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", com os subtemas "Condicionantes macroeconômicas do desemprego", "Dimensões de um projeto alternativo de desenvolvimento centrado na geração de emprego e renda", "Política econômica no Brasil" e "Direito ao trabalho como exigência ética e o processo de exclusão do trabalho". A reunião foi presidida pelo deputado Ivo José (PT) - presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e um dos coordenadores do seminário - e contou com a presença de diversas entidades, além do deputado George Hilton (PL).

A manhã do segundo dia será dedicada à discussão, com expositores e debatedores, do tema "Políticas governamentais de geração de emprego e renda", com os subtemas "Experiências locais, setoriais, nacionais e internacionais", "Educação e qualificação profissional do trabalhador" e "Fundos públicos e crédito popular". A manhã do terceiro dia será dedicada ao debate do tema "Experiências não governamentais na geração de emprego e renda" e dos subtemas "Assentamentos", "Trabalho informal e solidário", "Resposta sindical e empresarial ao desemprego e à precariedade do trabalho", "Educação e qualificação profissional do trabalhador" e "Formas de empreendedorismo". Os expositores e debatedores deverão ser definidos na próxima reunião preparatória do seminário, marcada para o dia 10 de maio, às 14h30min, no Plenarinho IV.

As tardes do segundo e do terceiro dias (terça e quarta-feira) serão dedicadas às atividades dos grupos de trabalho, que mostrarão também as experiências de sucesso na geração de emprego e renda tanto na área governamental, quanto na não governamental. Serão discutidas experiências na área rural e experiências formal e não formal na área urbana, bem como a questão dos recursos e fundos públicos e sua utilização, com aplicação, distribuição e resultados. O quarto e último dia do seminário será dedicado à aprovação do documento final, na parte da manhã. O objetivo é produzir um documento contendo propostas que deverão subsidiar ações legislativas e iniciativas de governo.

COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
Na reunião desta segunda-feira, foram definidos também os integrantes da Comissão de Representação - que tem encontro marcado para a próxima segunda- feira (3/5), às 14h30min, no Plenarinho IV. As entidades são: Secretarias de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento, do Trabalho, da Agricultura e da Indústria e Comércio (órgãos governamentais); CUT, Fetaemg, Dieese e CGT (entidades sindicais); Fiemg, Faemg e Sebrae (entidades empresariais); CNBB, Cáritas Brasil, Pastoral Operária e Movimento Evangélico Progressista (entidades religiosas); PUC, UFMG e Uemg (universidades); Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fetrabalho (ONGs e outras entidades).

Na próxima reunião preparatória - com a presença das diversas entidades que apóiam o evento -, poderá ser definido, ainda, o Regulamento do seminário. "A reunião desta segunda-feira foi muito produtiva. Aprovamos o temário, colhemos algumas sugestões de nomes e experiências interessantes de geração de emprego e renda, além de ratificarmos os nomes da comissão de representação", destacou o deputado Ivo José (PT). Além dele, são coordenadores do seminário os deputados Durval Ângelo (PT), 2°-vice-presidente; Elbe Brandão (PSDB), presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio; e Miguel Martini (PSN), todos eles autores do requerimento que solicitou a realização do seminário legislativo "Desemprego e direito ao trabalho". "O evento será uma importante oportunidade de apresentar experiências positivas, seja na área governamental ou não governamental, além de discutirmos a possibilidade de sua aplicação", concluiu o deputado Ivo José (PT).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 031-2907715